RJ vai diplomar políticos eleitos e deputados presos têm posse incerta

Deputados estaduais do Rio de Janeiro eleitos que estão presos.

Governador, vice, deputados e senadores eleitos para representar o povo fluminense serão diplomados nesta terça-feira (18/12) numa situação inédita e inusitada. Dos 120 políticos escolhidos pelo eleitorado, seis foram presos e terão que ser representados por procuração. A posse está marcada para fevereiro. A diplomação é o ato em que a Justiça Eleitoral atesta que os escolhidos estão aptos – no âmbito eleitoral – a tomar posse no cargo. O evento ocorre no auditório da Escola de Magistratura (Emerj).

Entre os presos, cinco foram denunciados em desdobramento da Lava Jato do Rio, a Furna da Onça, por corrupção passiva e organização criminosa: André Corrêa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT) e Marcos Abrahão (Avante), Marcus Vinicius Neskau (PTB). O sexto deputado estadual eleito que foi preso é Wanderson Gimenes Alexandre (Solidariedade), ex-prefeito de Silva Jardim; suspeito de corrupção e fraudes em licitações.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a diplomação dos presos deverá ocorrer excepcionalmente na quarta-feira (19/12), por meio de procurações. Procurado para falar sobre o assunto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) informou que não houve tempo hábil para apurar os fatos das investigações e tomar as medidas cabíveis. Aos procuradores do MPE, caberia pedir a impugnação dos eleitos. 

A posse ocorre somente em 1º de fevereiro e, diferentemente da diplomação, não pode ser feita por procuração. A partir dela, os eleitos iniciam o cumprimento dos mandatos. Segundo a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), os deputados podem se aproveitar de uma brecha regimental para serem empossados até 60 dias depois da posse oficial.

Neste caso, eles têm até o início de abril para reverter a decisão na Justiça. Caso não consigam, eles não deveriam tomar posse e os suplentes deveriam ser convocados. Ainda assim, o caso pode se arrastar e não precisa ser muito esperto para saber que isso é o que vai acontecer.

Todavia, ainda que os deputados presos sejam soltos, a posse é incerta, porque as decisões judiciais, além de determinarem a prisão, como também a interrupção dos trabalhos legislativos.

Fonte: G1