A assembleia de sócios do Hospital Darcy Vargas foi um museu de grandes novidades

Flávio Azevedo

A mesa diretora que coordenou a assembleia dos associados do HRDV.

É nítido que há muita incompreensão e entendimento equivocado quando se pensa em Saúde Pública. A culpa, porém, desses desencontros é única e exclusivamente dos politiqueiros de plantão. Em Rio Bonito, por exemplo, mais da metade da população não sabe que o Hospital Regional Darcy Vargas (HRDV) é particular. Pouca gente entende que a Prefeitura não tem gerência sobre o Hospital, que é uma entidade particular, hoje, tocada por um grupo de 240 associados. Não adianta querer fugir dessa lógica, porque esse é o caminho estatutário da unidade que em 2016 completa 73 anos de fundação. 

Presentes na assembleia do HRDV.

Todavia, nos últimos 30 anos a politicagem foi a responsável por fazer a população entender equivocadamente o funcionamento do HRDV. É que a cada eleição, candidatos a prefeito e seus puxa sacos enchem os pulmões para dizer que o culpado pelos problemas do hospital é o governo municipal que está no poder, "porque eu quando assumir eu vou resolver", mas não é nada disso que acontece. No fundo, não passam de vendedores de ilusão! Entre os anos de 1997 e 2003, eu (Flávio Azevedo) fui funcionário do HRDV (técnico de enfermagem) e sempre ouvi dos patrões que a culpa pelos problemas que enfrentávamos era da Prefeitura, à época comandada por Solange Almeida.

Em 2005, inclusive, com amplo apoio da direção do HRDV, Mandiocão assumiu a Prefeitura com status de “solução para o caso Darcy Vargas”. Pois bem! Mandiocão ampliou o envio de recursos para o hospital, que recebe por serviço prestado, mas não demorou muito passou a ser rotulado como problema. O amigo leitor vai lembrar que a secretária de Saúde da sua terceira gestão, Maria Juraci Dutra, tornou-se persona non grata para vários médicos e parte da diretoria do HRDV (as razões são diversas). 

Em pé, o ex-prefeito Mandiocão observa a prefeita Solange falando na assembleia. Ambos são sócios do HRDV.

Enquanto isso, a ex-prefeita, de porta em porta e de ouvido em ouvido, fazia campanha para voltar a Prefeitura com a cantilena “Mandiocão não gosta de Saúde, mas deixa comigo que eu vou resolver o caso Darcy Vargas”. Pois bem! Iludidos com o “canto da formiga”, ela foi reconduzida ao cargo de prefeita. Três anos depois, ela está na Prefeitura, também ampliou a oferta de recursos para o hospital, mas a unidade está nesse fecha não fecha. O curioso é que já tem gente querendo trazer Mandiocão de volta e com o mesmo status de 2005: “ele é a solução para o caso Darcy Vargas”.

Amigos... Será que ninguém notou ainda que o problema do hospital é o hospital? Será que ninguém consegue perceber que o hospital não é público, mas particular? Se o HRDV é comandado por um grupo de associados, porque a culpa dos seus problemas é do poder público? O mais curioso é que Solange e Mandiocão são sócios da instituição, sabem disso, mas passaram os últimos 24 anos se acusando de um pecado que não é deles! Ou eles são loucos ou são muito picaretas, porque quando eles se acusam, automaticamente eles se culpam, uma vez que se revezam na Prefeitura da cidade o problema persiste na gestão de ambos. Meu Deus! Será que existe vida inteligente nesses cérebros ou a necessidade de fazer a população de trouxa é tanta que é melhor seguir com esse teatro de acusações em nome do voto? 

Uma análise rápida dos últimos 20 anos sinaliza para mim que colocar recursos no hospital significa construir piscina, churrasqueira, campo de futebol e sauna no quintal dos outros. A hora que você decidir usufruir, você terá que pedir licença ao dono do quintal, que pode deixar você entrar ou não. O que você fez é seu, mas o quintal é dos outros, logo, você terá que esperar a boa vontade do dono do quintal para poder tomar banho na sua piscina, queimar uma carne na sua churrasqueira, bater uma bolinha no seu campo de futebol e dar uma relaxada na sua sauna.

Enquanto tudo isso não for assimilado pela classe política e pela sociedade, os problemas seguirão acontecendo, os eminentes fechamentos do hospital continuarão presentes nos noticiários locais; e infrutíferas reuniões serão mantidas. A assembleia desse domingo (28/08), por exemplo, como diria Cazuza, foi “um museu de grandes novidades”. Mudança e renovação são termos recomendados para a política, mas a mudança e renovação precisam ser adotadas urgentemente pela sociedade, que continua usando sinais de fumaça e pombo correio em tempos de e-mail e WhatsApp.

Pense nisso!

Mandiocão quer anular sessão Legislativa que rejeitou suas contas

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Waldyr Maranhão; e o ex-prefeito, José Luiz Alves Antunes, o Mandiocão; formam uma dupla criativa.

No último dia 09 de maio, numa ação estapafúrdia, o então presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP) decidiu cancelar as sessões de discussão e votação de admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff. A tresloucada ação de Maranhão deve ser contagiosa e própria aos integrantes do Partido Progressista, porque em Rio Bonito, um representante da sigla ingressou com pedido de anulação da sessão Legislativa de 26/11/2013, quando os vereadores, acompanhando parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio de janeiro (TCE/RJ), rejeitaram as contas do ex-prefeito, José Luiz Mandiocão (PP), referentes ao exercício de 2012.

Na Câmara de Deputados, o ato de Waldir Maranhão acabou sendo revogado pelo próprio Maranhão no mesmo dia. Ato que desperta a curiosidade da população riobonitense, a rejeição das contas do ex-prefeito Mandiocão, classificado por muitos como “bom gestor”, é comentada em cada esquina da cidade onde o assunto seja as eleições de 2 de outubro. De acordo com o TCE, o ex-chefe do poder Executivo executou despesas no valor de R$ 4,7 milhões sem o devido registro contábil, contrariando as normas gerais da contabilidade pública. Os conselheiros do TCE também entenderam que os déficits financeiros, ao longo da gestão de 2012, culminaram com um déficit de R$ 11,2 milhões, que indicaram a não adoção de ações planejadas para se alcançar o equilíbrio financeiro necessário. 

Ainda segundo o parecer prévio do TCE, o repasse à Câmara de Vereadores, um montante da ordem de R$ 4,3 milhões, manteve-se abaixo do orçamento final do poder Legislativo, o que descumpriu determinações legais. Além disso, segundo o TCE, os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), foram usados sem a devida comprovação.

Expectativas

O “Ato Waldir Maranhão” (foto ao lado) já estava sendo esperado pelos grupos políticos de Rio Bonito, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no último dia 10/08, que os candidatos a prefeito que tiveram as contas rejeitadas pelas Câmaras Municipais não poderão concorrer ao cargo de prefeito nas eleições do próximo dia 2 de outubro. No entendimento dos ministros do STF, a rejeição das contas pelo poder Legislativo inclui o candidato na Lei da Ficha Limpa. Caso a rejeição seja apenas dos Tribunais de Contas, o candidato poderá concorrer. O Grupo de Mídias O TEMPO noticiou que a decisão embaralhava o cenário político em Rio Bonito, uma vez que na condição de “favorito a corrida eleitoral”, o ex-prefeito Mandiocão (PP) está com as contas, referentes ao exercício de 2012, rejeitas pelo TCE e pela Câmara de Vereadores.

Defesa garantida na fatídica sessão 

Uma das argumentações do ex-prefeito é de que não teve direito a ampla defesa na sessão de 26/11/2013. Todavia, a nossa reportagem estava presente, acompanhou todo rio e não evidenciou nenhum tipo de constrangimento ao ex-prefeito, que chegou a Câmara para se defender acompanhado de uma das suas filhas, de correligionários e de alguns secretários da sua gestão. O presidente da Câmara, vereador Reginaldo Ferreira Dutra, o Reis, abriu espaço para que Mandiocão fizesse a sua defesa, que convidou para fazer a leitura da defesa, a controladora geral da sua gestão, Fátima Paixão.

Durante a defesa, a dívida da Prefeitura com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito (Iprevirb), foi atribuída a prefeita Solange Almeida, que chefiava o Executivo por ocasião da fundação do Instituto. A defesa destacou que foi na gestão de Mandiocão que essas dívidas foram parceladas e negociadas; destacou o aspecto político (disputa entre grupos políticos rivais) que permeia o processo; afirmou que a prestação de contas do ex-prefeito foi feita pelo atual governo; e assegura que a prestação de contas foi “defeituosa, imprecisa e intempestiva”.

A defesa do ex-prefeito também colocou em suspeição, a ação do atual governo (quem faz a prestação de contas do exercício anterior) e revelou que, por não ter apresentado os documentos necessários, referentes a prestação de contas de Mandiocão, a prefeita Solange Almeida havia sido multada, em 16/05/2013o, em cerca de R$ 20 mil (10 mil UFIR). 

Vereadora Rita rebate acusação

Em suas explicações pessoais, a vereadora Rita de Cássia, hoje, candidata a vice, na chapa encabeçada por Mandiocão, explicou que a referida multa foi cancelada, porque o TCE reconheceu não ter havido nenhuma irregularidade ou perda de prazo no envio de informações e documentos para a prestação de contas do ex-prefeito. A anulação, segundo os demais vereadores, estaria inserida entre os documentos do processo de julgamento das contas do ex-prefeito.

Fonte: Jornal O Tempo

Polícia Militar frustra roubo seguido de sequestro em Rio Bonito

O carro da vítima e a arma dos marginais

Numa rápida ação, os policiais da 3ª Companhia da PM do 35º Batalhão da Polícia Militar, frustraram a ação de três vagabundos que além de roubar o Gol, Cinza, placa KVV – 7286, da bióloga, Cátia Alves Pereira; de 36 anos, também sequestram a vítima. O crime aconteceu nessa segunda-feira (22/08), por volta das 20h. A vítima saia da academia. A abordagem aconteceu em frente ao nº 39 da Rua Duval Mesquita, no Centro de Rio Bonito. A ação dos marginais foi percebida por uma mulher que informou a polícia pelo 190. 

Policiais saíram em diligência e encontraram o veículo em Basílio, na BR – 101, nas proximidades da Cerâmica São Silvestre. Segundo registro, feito na 119ª DP (Rio Bonito), ao verem a viatura os marginais, que seriam moradores do Condomínio Vila das Hortências, em Tanguá, e antigos conhecidos da polícia, atiraram contra a guarnição, que revidou.   

Um marginal identificado como “Dentinho” seria o autor dos disparos (SIC). Depois de atirar contra a polícia, Dentinho abandonou a arma, um revólver, calibre 38, da marca Smith & Wesson, número 562979; e fugiu mato à dentro. Os dois comparsas permaneceram no local. Policiais prenderam a dupla e resgataram a vítima que fisicamente nada sofreu. Os marginais foram encaminhados a 119ª DP onde o caso foi registrado.

Nota da Redação: Da dupla que foi presa, um vagabundo tem 18 anos e outro marginal tem 17. A legislação brasileira, naquele velho costume de acariciar marginais e castigar o cidadão de bem, determinou que a careta desses “trabalhadores” não deve ser mostrada para evitar constrangimento, afinal são elementos de extrema valia para a sociedade brasileira. E quem estiver com peninha dos bandidos, leva para casa e coloca para dormir com suas crianças.

Fonte: jornal O Tempo

Decisão do STF volta a embaralhar o cenário político em Rio Bonito

Flávio Azevedo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (10/08), que os candidatos a prefeito que tiveram as contas rejeitadas pelas Câmaras Municipais não poderão concorrer ao cargo de prefeito nas eleições do próximo dia 2 de outubro. No entendimento dos ministros do STF, a rejeição das contas pelo poder Legislativo inclui o candidato na Lei da Ficha Suja. Caso a rejeição seja apenas dos Tribunais de Contas, o candidato poderá concorrer. A decisão embaralha o cenário político em Rio Bonito, uma vez que um dos favoritos na corrida eleitoral desse ano, o ex-prefeito José Luiz Antunes, o Mandiocão (PP), teve as contas, referentes ao exercício de 2012, rejeitas pelo TCE e pela Câmara de Vereadores, em novembro de 2013.

Uma velha ‘raposa’ que transita nos bastidores da política riobonitense afirma que com a decisão do STF, “Mandiocão vai precisar contar com mais de um Napoleão”. O gracejo da velha raposa é uma cutucada na prefeita Solange Almeida, que há um bom tempo está condenada a perder o mandato, mas não sai da cadeira graças ao desempenho do ministro, Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que com seguidos pedidos de Vistas e vários adiamentos acabou mantendo a prefeita no comando da cidade. Convém destacar que a Câmara de Vereadores também poderia pedir o afastamento da prefeita, mas não tem interesse em caminhar nessa direção.

Apesar de já estar sendo considerado “carta fora do baralho” por alguns adversários, o ex-prefeito Mandiocão segue pautando a disputa eleitoral e as decisões dos grupos opostos. A expectativa, agora, é quanto aos movimentos do grupo do ex-prefeito. O PP substituirá Mandiocão? A substituta será a vereadora, Rita de Cássia, como tem sido ventilado; ou Mandiocão, um político sempre imprevisível, vai tirar um nome da manga? E quem seria o vice? E o eleitorado fiel apenas a Mandiocão? Como irá se comportar? Ficaria com o candidato substituto ou migraria para outros candidatos? E seguirão em qual direção? 

A decisão

Em relação a participação de candidatos que tenham contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores, a maioria dos ministros entendeu que a decisão dos tribunais que desaprova as contas do governo deve ser tratada apenas como um parecer prévio, que deve ser apreciado pelos vereadores. Para os ministros, o Legislativo local tem a palavra final sobre a decisão que rejeita ou aprova as contas. Dessa forma, somente após decisão desfavorável dos vereadores, um candidato pode ser impedido de concorrer às eleições.

A Lei da Ficha Limpa diz que as pessoas que tiverem as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável ficam inelegíveis por oito anos a partir da decisão. Seguiram o entendimento os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente, Ricardo Lewandowski. Contrários os ministros, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli.

Polêmica

A votação foi apertada e os principais argumentos, que vieram do ministro Gilmar Mendes e Luís Roberto Barros, merecem profunda reflexão. Para Gilmar Mendes, que seguiu a maioria, a palavra final deve ser da Câmara Municipal. Ele comenta os aspectos políticos que estão entranhados ao tema.

– Hoje, um governador, que domina uma assembleia, e o tribunal de Contas, pode rejeitar as contas de maneira banal para causar a inelegibilidade de um prefeito. Temos que ter muito cuidado com isso! – alertou. 

Já o ministro Luís Roberto Barroso, contrário a decisão, entende que prefeitos acusados de desviar recursos podem ter as contas aprovadas por terem apoio político da maioria dos vereadores. “Não me parece razoável a tese em que alguém possa dizer que, comprovadamente, o prefeito desviou dinheiro, mas a Câmara Municipal, politicamente, como ele tem maioria, achou que está bem assim”, disse Barroso.

Outro golpe

No último dia 03/08, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) informou o nome dos gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. Na listagem, com quatro anotações, figura o nome do ex-prefeito Mandiocão, sendo três prestações de contas e uma tomada de conta especial. A notícia foi pulicada no site do TCE-RJ, que encaminhou o nome de Mandiocão e outros 1.153 gestores, ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que ainda não se manifestou, mas que com essa decisão do STF, já é possível imaginar qual será a decisão do TRE-RJ.

Razão da rejeição das contas de 2012

De acordo com o TCE, o ex-chefe do poder Executivo executou despesas no valor de R$ 4,7 milhões sem o devido registro contábil, contrariando as normas gerais da contabilidade pública. Os conselheiros do TCE também entenderam que os déficits financeiros, ao longo da gestão de 2012, culminaram com um déficit de R$ 11,2 milhões, que indicaram a não adoção de ações planejadas para se alcançar o equilíbrio financeiro necessário. Ainda segundo o parecer prévio do TCE, o repasse à Câmara de Vereadores, um montante da ordem de R$ 4,3 milhões, manteve-se abaixo do orçamento final do poder Legislativo, o que descumpriu determinações legais. Além disso, segundo o TCE, os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), foram usados sem a devida comprovação.

“Ainda existe confiança”

Apesar do vento contra, interlocutores do ex-prefeito afirmam que ele está tranquilo e os seus advogados estão trabalhando. Ignorando o fato de que a decisão é STF e foi noticiada pela mídia nacional, uma fonte ligada ao ex-prefeito afirma que “os grupos adversários não se conformam com o favoritismo de Mandiocão e querem tirar a sua candidatura no tapetão”.

Com a decisão do STF, cresce a possibilidade do corpo jurídico do ex-prefeito tentar a manobra que o Grupo de Mídias O TEMPO classifica como “Ato Waldir Maranhão”, que consiste em pedir o cancelamento da sessão que rejeitou as contas do ex-prefeito em novembro de 2013. Vale lembrar que Waldir Maranhão, assim que assumiu a presidência da Câmara dos Deputados, em lugar de Eduardo Cunha, decretou o cancelamento da sessão que votou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Uma ação tresloucada que ele logo depois revogou.