Flávio Azevedo
Os deputados estaduais presos na Operação Furna da Onça, no último dia 08/11, bolaram um plano que se der certo permitirá os presidiários passarem o Natal em casa. É que a defesa do deputado estadual André Corrêa (DEM) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o ministro GILMAR MENDES reanalisar um pedido de liberdade do parlamentar.
O pedido foi apresentado ao STF na última sexta-feira (14/12) e, desde então, foi encaminhado a Gilmar Mendes. A expectativa é que uma eventual decisão (que já sabemos qual será) seja tomada ainda nesta semana, uma vez que o recesso do Judiciário começa nesta quinta-feira (20).
O principal argumento dos advogados é que a prisão de Corrêa fere uma decisão do STF segundo a qual medidas restritivas que impeçam o exercício do mandato precisam ser referendadas pela Alerj em até 24 horas depois da decisão judicial.
É claro que a ideia desse dispositivo é fazer valer o espírito de corpo, como já vimos acontecer, para os colegas decidirem pela soltura dos seus iguais!
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