Humberto Belgues critica governo municipal e manjada intransigência do prefeito Mandiocão

Flávio Azevedo

O vereador Humberto Belgues (PSL), preside a Câmara Municipal de Rio Bonito.

Parece que a temporada de aparente trégua entre os poderes Legislativo e Executivo de Rio Bonito chegou ao fim. Pelo menos é essa a impressão que fica depois do discurso dessa terça-feira (01/10), do presidente da Câmara, Humberto Belgues (PSL). Da Tribuna da Casa, por cerca de 25 minutos o comandante do Legislativo apresentou, denúncias e afirmações que deixam claro ter acabado o período de bonança. Com documentos, ofícios, pedidos de informação e outros instrumentos jurídicos, o presidente iniciou seu discurso onde demonstra ter entendido em tempo o tratamento ‘peculiar’ que o prefeito destina aos seus cabos eleitorais, colaboradores, simpatizantes e adversários. 

O discurso do presidente começou com uma saudação a sociedade civil organizada, com destaque ao Grupo Participa, que tem acompanhado com regularidade as sessões Legislativas; uma menção as iniciativas de aproximar a Câmara Municipal da população e fez ainda uma saudação aos idosos por conta do “Dia do Idoso”, para abordar o primeiro tema nevrálgico: a maneira como o chefe do Executivo tem lidado com os aposentados e pensionistas que recebem seus salários pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito (Iprevirb), “pessoas que estão sendo vilipendiadas pelo Executivo”.

– Foi devolvida ao Executivo a mensagem número 42 que veio a esta Casa com o intuito de fazer adequação orçamentária, mas pasmem os senhores! Era uma pegadinha. O Executivo retirava R$ 759 mil do Iprevirb para jogar os aposentados e pensionistas contra esta Casa – disparou Humberto, que seguiu sua fala classificando o governo municipal como “incompetente” e uma “gestão que ainda não disse a que veio”.

Dialogo com Iprevirb

Segundo o presidente da Câmara, através de ofício ele se reportou a presidente do Iprevirb, Mary Lucy Fonseca; questionando a regularidade dos repasses do município para o Iprevirb. A resposta frisou que os repasses estão acontecendo, mas são insuficientes para custear o Instituto. Com a experiência de ter gerido vários órgãos ao longo da sua vida pública, entre eles o próprio Iprevirb, Humberto acrescenta que os repasses estão sendo feitos fora da data e ressalta a importância de uma reunião que foi agendada com a Promotoria do Estado no próximo dia 08/10, para tentar solucionar em definitivo esse problema recorrente que têm feito sofrer aposentados e pensionistas.

– Acabou aquela conversa de que “a culpa é da Câmara”, estratégia muito utilizada nos últimos mandatos. Tudo que acontecia de errado no município era atribuído ao poder Legislativo. Assumi a presidência da Casa no último dia 1º de janeiro e fiz de tudo para ter parceria com o poder Executivo, ter proximidade, contribuir, mas o Executivo não quer nossa parceria. Garanto que não haverá perseguição, mas vou bradar diante dos problemas – esclarece o vereador, frisando que uma série de mensagens aprovadas nos últimos anos, “algumas em toque de caixa, sob o argumento de que o recurso seria devolvido ao governo federal, ainda não foram executadas, por que será?”.

Responsabilidades

Entre as denúncias apresentadas está uma informação até aqui guardada sob sete chaves entre os integrantes do governo, mas que agora é oficial. “Há cerca de 10 meses o município está com o sistema de informática cortado por falta de pagamento. Curiosamente não tem dinheiro para pagar aposentado, mas o lixo está em dia. Não tem dinheiro para pagar o sistema, mas as máquinas estão em dia. Não tem dinheiro para pagar nada, mas o Natal Bonito está aí. Hoje publicaram no jornal a licitação, para mais uma vez tentar enganar o povo”, alfinetou o vereador, que vê a sociedade mais atenta às questões políticas. “Aos que estão nas ruas falando mal dessa Casa, assistam as sessões da Câmara pela internet ou venham aqui acompanhar as nossas reuniões e vocês verão um grupo de vereadores trabalhando”.

– O aposentado, hoje, está cheio de incertezas. Antes a culpa era da Câmara, depois culparam o ex-presidente do Iprevirb, e, agora, a culpa é de quem? Tem 160 dias que o governo assumiu o Iprevirb e não faz nada, não se resolve nada e o aposentado segue passando por humilhação. Imagine você doente! É a hora que mais precisamos do pagamento e o prefeito decide não mandar o recurso para o Iprevirb, porque não tem dinheiro, mas para pagar o lixo tem – cutuca Humberto, acrescentando que “o auxílio doença de agosto não foi pago até hoje (dia 01/10). Vão esperar a pessoa morrer para depois mandar o dinheiro”.

Obra irregular

A obra que está sendo erguida na localidade de Lagoa Verde, denunciada pelo vereador.

Uma Casa que precisa ter responsabilidade com o município, com a população e com a Legislação. O presidente da Câmara afirma que “hoje, em Rio Bonito vigora a lei do imperador”. Humberto revela que vários empresários estão investindo na cidade, com todos os licenciamentos em mãos e o município não quer autorizar a execução da obra, “porque o prefeito não quer”. 

Especificações da obra apontada pelo vereador como irregular.

– O pior é que fizeram uma obra, num sítio, na Zona Rural, onde a Lei não permite nenhum empreendimento dessa natureza, mas estão fazendo por lá um frigorífico. Não tem uma licença, não tem nada! Estou pedindo várias informações, não mandaram nenhuma. Como estão conseguindo fazer obras onde o Código de Obras diz que não pode? O mais curioso: quem está com tudo em dia não consegue trabalhar. O impacto ambiental de um matadouro, o que realmente está sendo erguido em Lagoa Verde, é incrível. Algumas empresas levam cinco anos para conseguir essa aprovação, aqui nem documento tem e segue tudo acontecendo normalmente – alfinetou.

Contas rejeitadas

O último assunto abordado pelo presidente da Câmara de Rio Bonito foi a respeito das contas do prefeito referentes ao exercício de 2012, que estão tramitando na Casa. Humberto acrescenta que a Câmara Municipal precisa receber cópia das contas referentes aos exercícios de 2017 e 2018, mas nada disso foi enviado a Casa. ”Farei audiências públicas junto a sociedade civil organizada para analisarmos a questão das Contas do prefeito. Que a população mire os seus olhos a quem de direito, que o nosso povo perceba quem é que governa o município e enxergue quem verdadeiramente é o responsável por tudo que vem acontecendo em Rio Bonito” finalizou.