Flávio Azevedo
Categoria pouco valorizada e respeitada pelos governantes, os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, alcançaram uma vitória importante no último mês de julho. Foi aprovada no Senado e já foi enviada a sanção presidencial, uma Medida Provisória (827/2018,) que regula a atividade desses profissionais na forma de um projeto de lei de conversão (PLV) 18/2018. O texto estabelece reajuste de 52,86% no piso salarial dos agentes de saúde.
O aumento deve ser escalonado em três anos e também determina que a jornada de trabalho da categoria tenha flexibilidade para o desenvolvimento das atividades segundo as necessidades da região e do momento. O piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O PLV também estabelece que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixará o valor reajustado do piso, além de prever seu reajuste anual a partir de 2022, sempre em 1º de janeiro de cada ano.
O novo texto torna obrigatória a presença dos Agentes Comunitários de Saúde na Estratégia de Saúde da Família (ESF) e dos Agentes de Combates de Endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental. A Medida Provisória determina que a cada dois anos os agentes de saúde façam cursos de aperfeiçoamento, que serão organizados e financiados, de modo tripartite (União, estados e municípios).
 |
| No último mês de julho, as galerias do Senador Federal ficaram tomadas de representantes da categoria. |
Que o prefeito de Rio Bonito deixe de ignorar esses profissionais, que além dessa conquista têm outras reivindicações não atendidas. Não é segredo para ninguém o desinteresse dos governantes em oferecer autonomia a servidores, porque o objetivo é manter votos e pessoas encabrestados. Junte a esse cenário o medo que esses profissionais têm de perder o emprego, cenário presente em todos os governos.
Para os políticos sem escrúpulos, por exemplo, esses que se repetem no poder em território riobonitense, regulamentar as reivindicações dos agentes comunitários de saúde, dos agentes de combate às endemias e de outras categorias – profissionais que há anos pleiteiam valorização e respeito – significa alforriar essas pessoas do julgo de submissão que lhes é imposto. A classe política entende esses benefícios como redução de poder e consequentemente um mecanismo que diminuirá o número de soldados no campo de batalha eleitoral.
Todo esse cenário é fruto de uma democracia muito jovem. No Brasil, por exemplo, onde o estado democrático só tem 30 anos, é perceptível a pluralidade de perfis em todos os segmentos e classes sociais. Tem gente absolutista, têm democratas, há os humanitários, vários são imperialistas, outros ditatoriais, boa parte é oportunista... E essa miscigenação de comportamentos cria um ambiente favorável a proliferação do vírus da corrupção.
Penso que esse desenrolar faz parte da evolução da sociedade, que lentamente, passo a passo, irá se uniformizando na direção da honestidade e da ética, através da Educação, única vacina capaz de erradicar as graves doenças aqui descritas. Por isso, vamos em frente, evoluindo e acreditando que em longo prazo a mudança virá. #flavioazevedo
Nenhum comentário:
Postar um comentário