Flávio Azevedo
A Prefeitura de Rio Bonito terá que devolver ao governo federal nos próximos dias R$ 834 mil. O recurso é referente ao Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc), que não foi utilizado em 2017, apesar dos apelos da sociedade, dos vereadores, dos oficineiros e das pessoas beneficiadas pelo programa.
Ao assumir a gestão do município e encontrar o Pelc em execução, o prefeito José Luiz Antunes (Mandiocão) decidiu que usaria os R$ 834 mil para reformar as quadras do município. Todavia, esse projeto foi frustrado, porque obrigatoriamente o recurso deve ser utilizado para pagar o salário dos oficineiros e coordenadores do programa e/ou direcionado a aquisição de material e equipamentos.
Essa história, aliás, mostra muito claramente, porque o prefeito ganhou o apelido de “Pangaré”. Ou seja, uma vez não podendo fazer uso do recurso da forma como ele queria (reformar quadras), o prefeito simplesmente decidiu não seguir com o programa. Outro ponto que fez o chefe do Executivo desanimar do Pelc foi o quadro de oficineiros, no entendimento “Pangaré” dele, um conjunto de pessoas ligadas a gestão anterior.
Depois de dois anos parados na conta da Prefeitura de Rio Bonito, a devolução dos R$ 834 mil ao governo federal é obrigatória. O assunto ficou exposto porque o poder Executivo precisa de autorização Legislativa para fazer a devolução, sobretudo porque além de devolver os R$ 834 mil a Prefeitura terá que pagar multa pela não utilização da verba em tempo hábil. A mensagem foi enviada ao Legislativo e o vereador, Reginaldo Ferreira Dutra, o Reis (MDB); pediu vista.
Inicialmente a “Vista” do parlamentar serve unicamente para que o Legislativo questione o poder Executivo “por que não usou o recurso e/ou deu continuidade ao programa”. Mas terminado esse trâmite os R$ 834 mil deverão ser devolvidos ao governo federal sob pena de enrolar ainda mais a vida fiscal do município que já tem dificuldade de receber recursos federais por estar em débito com o Cadastro Único de Convênio (Cauc), a malha fina dos municípios.
Vamos em frente e acompanhando mais uma ação perversa do Pangaré. #flavioazevedo
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