Flávio Azevedo
Nessa quarta-feira (27/02) o secretário municipal de Fazenda de Rio Bonito, Renato Poubel; foi o entrevistado da nossa reportagem. O principal assunto da pauta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que não está sendo entregue nas residências, porque esse ano o munícipe terá que acessar o imposto no site da Prefeitura. Segundo o secretário, essa iniciativa representa uma economia da ordem de R$ 50 mil aos cofres municipais.
Se a Prefeitura Municipal de Rio Bonito conseguisse arrecadar o IPTU das 29 mil moradias, ela receberia cerca de R$ 9 milhões. Segundo o secretário, metade da população, porém, acaba não pagando o IPTU e esse recurso faz falta e impacta na prestação de serviço da Prefeitura ao cidadão.
Sobre o aumento do imposto em 2019, tema reclamado por várias pessoas, o secretário explica que muitas pessoas tinham isenções, hoje, reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ).
– Muita gente só pagava a Taxa de Lixo. Esse ano nós estamos cobrando a Taxa de Lixo e o IPTU. Como são valores parecidos, os contribuintes estão com a impressão de que o imposto dobrou, mas não foi isso. A pessoa só está pagando o IPTU que por razões que nós desconhecemos não foi cobrado nos anos anteriores – disse o secretário, acrescentando que “muitas pessoas realmente têm direito a isenção e devem procurar a Secretaria Municipal de Fazenda para ter o seu direito a isenção assegurado, mas para o IPTU de 2020, porque esse ano não tem mais como mexer no que está calculado”.
O secretário revelou que por determinação do prefeito Jose Luiz Antunes (PP) o Quadro Demonstrativo de Despesas será novamente fixado na fachada da Prefeitura. “Esse quadro sempre foi uma marca dos governos do prefeito e ele faz questão que o quadro seja novamente colocado fixado com informações sobre arrecadação e despesa do município”. Temas como dívida ativa, que o secretário afirma ser da ordem de R$ 70 milhões; e o impacto das reforma da previdência planejada pelo governo federal nas contas das prefeituras Brasil a fora também foram assuntos conversados com o secretário, que é favorável as reformas anunciadas pelo governo federal.
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