Tribunal de Contas reprova outra vez as contas do prefeito Mandiocão

O prefeito de Rio Bonito, José Luiz Antunes.

Em decisão unanime, proferida no último dia 8 de outubro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou as contas do prefeito de Rio Bonito, José Luís Antunes (PP); referentes ao exercício de 2012. O prefeito, que se reelegeu no pleito passado, embolsou, na ocasião, R$ 45 mil a mais de salários, segundo o TCE. As contas da gestão do prefeito, também referentes a 2012, já haviam sido rejeitadas pelo TCE e pela Câmara Municipal em 2013. Ele ficou inelegível, mas com ajuda do Judiciário conseguiu liminar que tornou possível disputar as eleições e vencer o pleito. A rejeição do último mês é referente as contas pessoais do prefeito.

Pelos cálculos da corte de contas, o prefeito teria que receber dos cofres públicos R$ 171.580,20 correspondentes a 12 salários mensais de R$ de R$ 14.298,35. As irregularidades nas contas do prefeito também se estendem ao seu vice, Matheus Rodrigues da Costa Neto. Com salários equivalentes á metade do que ganhava o prefeito, ele “faturou” 120 mil em 2012, quando o correto, de acordo com o TCE era auferir R$ 93.010,36.

O TCE elencou uma série de irregularidades referentes às contas do prefeito. Uma delas foi a “ausência de esclarecimentos quanto aos valores de contribuições previdenciárias  dos servidores municipais, descontada em folha, que beira a R$ a 2 milhões. Devido ao recebimento indevido de salários, tanto Mandiocão quanto Matheus, além do tesoureiro, Roberto Fernandes foram multados. O prefeito e o tesoureiro, em R$ 9.881,70 , cada um, e o vice, em 11.862,536 Ufir.

O parecer que rejeitou as contas do prefeito será encaminhado a Câmara de Vereadores que pelo voto de dois terços de seus membros poderá negá-lo. Caso seja acolhido, Mandiocão e Matheus poderão ter seus mandatos cassados, além de terem seus direitos políticos suspensos.

Os ex-prefeitos Mandiocão e Solange Almeida assombram a política riobonitense há quase 30 anos. 

A Câmara Municipal de Rio Bonito terá nos próximos meses a oportunidade de limpar o cenário político local. O site do TCE mostra que as contas da ex-prefeita, Solange Almeida; referentes ao exercício de 2016, também estão reprovadas. Caso o poder Legislativo acompanhe o parecer contrário às contas de Solange e Mandiocão, dupla que se reveza na Prefeitura de Rio Bonito há quase 30 anos, nas próximas eleições municipais (2020), o cenário político do município poderá finalmente se ver livre dessas personagens que individualizam o que deveria ser coletivo e exercem a política do atraso.

Consulta: Folha dos Municípios