PEN tenta evitar que STF reavalie 2ª instância

O presidente do PEN/Patriotas, Adilson Barroso, anunciou nesta terça-feira que destituiu Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, como advogado do partido para representá-lo em Ação Declaratória de Constitucionalidade que pode mudar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão em segunda instância. De acordo com Adilson Barroso, Kakay deve ser notificado ainda nesta terça sobre a decisão.

– Fizemos isso porque o povo está pedindo. Não podemos favorecer o Lula. O nosso partido é de direita. Como não tenho o dom da futurologia, não sabia que essa ação serviria para beneficiar o PT – disse Adilson.

A legenda, diz o presidente do PEN, deve tentar ainda nesta terça-feira retirar liminar impetrada por Kakay para forçar o plenário do STF a julgar o assunto.

Kakay, por sua vez, disse que, se for destituído, ainda assim o STF não ficará impedido de julgar a liminar. Ele explicou que, como é uma ação de constitucionalidade, o PEN não poderia desistir mais dela. Sobre o pedido de liminar, ainda que o partido consiga retirar o advogado, para se prevenir dessa hipótese, entrou na sexta-feira com outro pedido de liminar na mesma ação, mas em nome do Instituto de Garantias Penais (IGP). O instituto é amicus curiae na ação – o que, na linguagem jurídica, significa um apoiador da causa.

– Temos um pedido independente do PEN. Entrei com ele na segunda-feira para garantir o julgamento. O partido ainda não me destituiu da causa, ainda tenho procuração, mas já estou agindo como se destituído fosse – explicou Kakay.

O PEN entrou com a ação no STF pedindo que réus só fossem para a prisão depois que se encerrassem todas as possibilidades de recursos judiciais.

Réus da Lava-Jato ainda esperam pegar uma espécie de "carona" numa liminar que será julgada nesta quarta-feira no Supremo e que pode reverter, entre outras, a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: O Globo