Agenda 21 discute os impactos de atividades comerciais na Saúde da população

Flávio Azevedo

O secretário de Fazenda, Renato Teixeira Poubel; trouxe explicações e orientações da pasta para a Agenda 21.

A Saúde e o bem estar dos moradores de uma localidade de Rio Bonito foram os temas principais da reunião da Agenda 21 dessa segunda-feira (16/04). O encontro aconteceu no Espaço Inter-Ação, no Centro de Rio Bonito e contou com a presença do Secretário Municipal de Fazenda, Renato Teixeira Poubel. Antes de abordar a pauta principal, os integrantes do fórum receberam informes sobre eventos que ocorrerão em Rio Bonito nos próximos dias, entre eles a Audiência Pública que a Secretaria Municipal de Saúde promove nessa terça-feira (17), na Câmara Municipal. O propósito é prestar contas das suas ações em 2017. 

Outro informe aos integrantes do fórum foi a Conferência Municipal de Cultura, agenda para os dias 04 e 05 de maio, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Rio Bonito. Os integrantes da Agenda 21 voltaram a criticar a falta de um secretário para a pasta da Cultura, acéfala desde janeiro de 2017, o que paralisa as ações do Conselho Municipal de Cultura. O assunto certamente será pautada pelos integrantes da Agenda 21 que participarão da Conferência Municipal de Cultura.

A professora Andréa Guimarães tratando de questões voltadas a Educação.

A professora Andréa Guimarães discorreu sobre as Pré-Conferências de Educação que estão acontecendo nas escolas públicas e privadas. Ela destacou que no próximo dia 24 de maio, a Secretaria Municipal de Educação promove o “Busca Ativa”, um encontro que envolve representantes do poder público, sociedade civil organizada e população, para dar início a uma série de ações socioeducativas no município. Ainda não existe um local definido para receber o “Busca Ativa”.

O servidor público, Paulo Penna; representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente na Agenda 21, frisou que a Reciclanip segue retirando pneus da área do antigo lixão, no Mato Frio. “A última e recente remessa recolhida pela empresa paulista levou 600 unidades, mas ainda tem bastante pneu para retirar”, destacou Penna, que aproveitou a oportunidade para divulgar o telefone da Secretaria de Meio Ambiente (2734 – 1949). 

O presidente da Federação das Associações de Moradores, José Balbino; comentou a questão da legalização das entidades junto a Prefeitura de Rio Bonito. Segundo Balbino, a luta é para que as associações tenham gratuidade de impostos, taxas e tributos, para que possam começar efetivamente a funcionar.

– Observe que as associações não têm arrecadação, geralmente a dificuldade de fazer uma pessoa assumir uma associação de moradores e exatamente a questão financeira, já conseguimos gratuidade para os impostos no âmbito do poder Judiciário, mas ainda estamos tendo dificuldades para conseguir a isenção dos tributos municipais. O prefeito está ciente da questão e aguardamos um posicionamento da Prefeitura que depende diretamente da Procuradoria Geral – explicou Balbino. 

Orientações, explicações, esclarecimentos sobre as ações do setor que comanda, alíquotas municipais reajustadas no último ano; foram alguns temas abordados pelo secretário de Fazenda, Renato Poubel. Os integrantes da Agenda 21 aproveitaram a ocasião para questionar o secretário a respeito das cobranças de impostos já quitados, situação que tem gerado constrangimento e desconforto aos contribuintes. O secretário reconheceu a existência do problema, discorreu sobre a complexidade das ações que precisam ser promovidas para resolver, destacou que além da Secretaria de Fazenda, outros setores da administração participam dessa iniciativa e garantiu que está empenhado na busca por soluções para essa questão.