Ministério Público acusa filha do prefeito de Rio Bonito de aumento patrimonial de 235,83%

Flávio Azevedo

A secretária Lilian Antunes

Respondendo interinamente pela Chefia de Gabinete da Prefeitura Municipal de Rio Bonito e desde 2017 comandando a Secretaria Municipal de Promoção Social, a bacharel em direito, Lilian Antunes; filha do prefeito José Luiz Antunes (PP); esteve na pauta da Justiça de Rio Bonito nessa quarta-feira (29/01). A filha do prefeito é acusada pelo Ministério Público de improbidade administrativa e aumento de patrimônio de 235,83% entre os anos de 2006 e 2009, período que respondia pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Bem Estar Social. A constatação é da perícia da Divisão de Laboratório de Combate a Lavagem de Dinheiro e a Corrupção (DLAB) do Ministério Público Estadual (MPE).

Entre os bens constam terrenos no município de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos; participação numa lanchonete em Rio Bonito; imóveis no município de Rio Bonito e carros. Na audiência uma testemunha de defesa foi ouvida pelo juiz titular da 2ª Vara Civil, Pedro Amorim Pildewasser, que em 2017 decretou indisponibilidade de bens e penhora das contas da secretaria Lilian Antunes conforme processo 0006300-39.2017.8.19.0046 que perdura até a presente data.

O MPE chega até a secretária, Lilian Antunes; num processo que começa investigando o prefeito José Luiz Antunes, que estaria segundo denúncia encaminhada a Ouvidoria do MP, empregando parentes na máquina pública municipal e favorecendo o enriquecimento ilícito dos nomeados. “Pelo visto não é um governo transparente e sim um governo que trás parente”, aponta a denúncia.

A gestão do prefeito José Luiz Antunes é caracterizada pelo nepotismo desde seu primeiro mandato (1993/1996). Em 2011 quando o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança a “gestão Mandiocão” entrou de vez no olho do furacão em relação aos casos de nepotismo.

Por conta do bloqueio judicial nas contas da secretária Lilian Antunes; cria-se uma dúvida: de que forma a secretária recebe seu salário uma vez que sua conta encontra-se bloqueada? Nossas fontes na Prefeitura de Rio Bonito informam que nesses casos, excepcionalmente, o pagamento é feito através de cheque. Um desses casos é o próprio prefeito, José Luiz Antunes; que também tem suas contas e bens bloqueados pela justiça e desde que assumiu o mandato em janeiro de 2017 recebe seu salário em cheque.

Em sua defesa a secretária argumenta que “não houve nenhum ato ilícito e infração administrativa durante sua gestão no período apontado”. A defesa da secretária questiona o MPE perguntando “qual ato de improbidade administrativa ela cometeu e qual ato ilícito praticado teria ocasionado a evolução patrimonial”.

Em 2017 o prefeito José Luiz Antunes; cumprindo determinação do juiz, Pedro Amorim Pildewasser; afastou da titularidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o seu sobrinho e homem de confiança, Ronen Antunes; que também é alvo de investigação por aumento dos valores dos contratos na execução de obras, bem como favorecimento a empresas que atuaram, também entre 2006 e 2009, na reforma e construção de gavetas nos cemitérios de Basílio e Rio Seco; e a revitalização do Parque do Green Valley (0002837-89.2017.8.19.0046). 

Analistas da política riobonitense entendem que o chefe do Executivo, por conta dos fatos que vieram a público em relação a secretária, Lilian Antunes; tomará a mesma medida de afastar a secretária de suas funções.