Decisão picareta de Dias Toffoli e a política riobonitense

Flávio Azevedo

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

A canetada do presidente do STF, Dias Toffoli; que atendendo pedido da defesa do senador, Flavio Bolsonaro; suspendeu temporariamente todas as investigações em curso no país que tenham como base dados sigilosos compartilhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e pela Receita Federal; pode ter desdobramento na política riobonitense.

A defesa de Leonardo Mendonça Andrade (assessor parlamentar acusado de ser operador financeiro do deputado eleito Marcos Abrahão) solicitou nessa quinta-feira (18/07) uma reanálise dos autos do processo pelo Ministério Público Federal (MPF). Na petição, os representantes sustentam que a ação penal está "em desacordo com aquela decisão de Dias Toffoli”.

Para quem não lembra vale destacar que Leonardo foi preso durante a Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio, que investigou o pagamento de um "mensalinho" na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Também ingressou com pedido similar a defesa de outro réu da "Furna da Onça", Daniel Marcos Barbiratto de Almeida (enteado e considerado operador financeiro do deputado Luiz Martins). Citando a decisão de Dias Toffoli a defesa solicitou à Justiça a revogação da prisão preventiva do cliente. Os advogados de Almeida também pedem a suspensão e interrupção dos processos existentes “até que o plenário do STF se manifeste em definitivo sobre o tema de repercussão geral”.

Quem também está pegando carona na cagada do Toffoli, digo, canetada do Toffoli; é o advogado de Delisa de Sá Herdem Lima, denunciada pelo MPF na Operação "Pai Nosso", outro desdobramento da Lava Jato. Ele pede à Justiça a suspensão da ação penal contra a cliente até que o STF julgue o caso referente ao uso de dados do Coaf e Receita Federal.

Todavia, o relator da Furna da Onça no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador, Abel Gomes; afirmou que a decisão do presidente do STF não vai impactar os processos referentes à "Furna da Onça" e "Cadeia Velha" porque, lá, o Coaf foi provocado mediante decisão judicial

– A decisão do STF suspende processos e inquéritos com base em dados fornecidos pelo Coaf sem prévia autorização judicial. A situação não se aplica, portanto, aos fatos em apuração nos processos derivados das Operações Furna da Onça e Cadeia Velha – revelou.

Vamos em frente! #flavioazevedo