Aprovados no processo seletivo da Saúde tomam ‘calça arriada’ da Prefeitura de Rio Bonito

Flávio Azevedo

Fui cercado na tarde dessa terça-feira (23/07), por volta das 16h, por quatro mulheres. Elas me contaram que foram aprovadas no processo seletivo da Saúde promovido recentemente pela Prefeitura Municipal de Rio Bonito (PMRB). Segundo elas, logo depois de assumir as funções foram chamadas por uma pessoa da Secretaria Municipal de Saúde para serem aviadas de que seriam dispensadas, “porque o Ministério Público (MP) teria encontrado falhas na contratação dessas pessoas e exigido a dispensa de todos”.

Uma hora depois, durante as minhas compras na Terê Frutas Rio Bonito, um amigo me encontrou e perguntou: “você está sabendo da novidade?”. Respondi que se fosse sobre a demissão dos recém-contratados da Secretaria de Saúde, eu já havia sido informado por quatro vítimas. Ele acrescentou que a demissão alcançou pessoas em todas as funções. “Agentes comunitários de Saúde, agentes de Endemias,  hoje, mandaram um monte embora e amanhã vão mandar mais gente”, me contou esse amigo.

Há cerca de um mês uma fonte me revelou que no início nos primeiros meses de 2019 o Ministério Público determinou que a Prefeitura de Rio Bonito demitisse todos os servidores contratados da Saúde e providenciasse concurso público para ocupar essas vagas com servidores efetivos. A paralisação das atividades deveria ser imediata, porque a PMRB há anos estaria sendo avisada pelo MP dessa necessidade, mas os prefeitos não deram confiança. Diante da urgência dos fatos, representantes da PMRB estiveram no MP argumentando que a suspenção de todos os contratados resultaria no fechamento da UPA, postos de Saúde, SAMU, entre outros equipamentos importantes.

Para amenizar a situação junto ao MP, a PMRB assinou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) se comprometendo a realizar concurso público para Saúde e chamar os aprovados a partir de outubro de 2019. Diante desse compromisso, o MP permitiu que a Prefeitura realizasse processo seletivo que deveria vigorar somente até outubro de 2019, quando os concursados fossem chamados.

Destaco aqui que esses processos seletivos têm validade de um ano sendo prorrogável por mais um ano, Observem que desde 2009, quando esse mecanismo foi criado, esses certames são realizados de dois em dois anos. Acrescento ainda que inúmeros servidores contratados da Saúde foram orientados pelos seus chefes imediatos a não fazer o processo seletivo, “porque a vaga deles estava garantida” (?). 

Quando um desses servidores me contou essa história e para provar mostrou a mensagem que ele recebeu via WhatsApp, eu achei estranho, sobretudo quando vi o furdunço de processo seletivo sendo montado. Fiquei pensando onde colocariam os novos contratados, se aos antigos foi garantida a permanência. A quem perguntava sobre a lisura do certame, eu sempre respondia que só deveria fazer o processo seletivo quem tivesse pistolão, porque sempre funcionou assim e dessa vez não seria diferente.

Diante dessa confusão e do testemunho indignado das quatro mulheres que, hoje, me encontraram, inclusive, questionando se elas serão remuneradas pelos poucos dias trabalhados (penso que não, porque esse é um tipo de pagamento que o prefeito não gosta de fazer), eu fico torcendo para que alguém recorra a Justiça, vá ao Ministério Público... Porque não é possível. 

Outra narrativa que chamou a minha atenção na história que me foi contada pelas mulheres que me cercaram foi que elas assinaram o contrato de trabalho num dia e depois foram chamadas para assinar, outra vez o mesmo contrato, mas com outra data. O argumento era que “havia erro no contrato anterior”. Todavia, no seguinte foram dispensadas. Estranho, não?

Encerro perguntando ao prefeito, por que fazer isso? Por que dar falsas esperanças a tantos desempregados? Estou falando aqui de pessoas que fizeram planos, se programaram, se organizaram, já combinaram com o marido ou com a esposa de fazer uma melhoria na casa, avisaram aos filhos que no próximo mês poderiam fazer uma comprinha melhor... 

Aí quando eu escrevo um texto esculachando essa gente, aparece babaca de tudo quanto é lado para defender esse governo horroroso, gente que tem vontade de me namorar, mas por não ter coragem de se declarar, fica escrevendo textão no Facebook me acusando disso, daquilo e daquilo outro... Mas vamos em frente e tomara que algum corajoso busque reparação na Justiça por mais essa calça arriada que a Prefeitura dá no riobonitense.