O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o afastamento do cargo, por 180 dias, do desembargador Siro Darlan de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O magistrado foi denunciado à Corte pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob acusação de corrupção passiva. Ele é investigado por suspeita de ter recebido R$ 50 mil em troca de uma decisão judicial e por suspeita de envolvimento em esquema de venda de sentenças.
O ministro negou pedido de prisão contra o desembargador feito pela Polícia Federal, mas determinou a prisão temporária domiciliar de quatro pessoas, uma delas é o filho de Siro Darlan. Investigadores dizem que há provas de envolvimento do filho e de seu sócio com a milícia. Agora, os investigadores querem aprofundas as apurações e analisar os indícios de que o grupo também tentou envolver outros desembargadores que não sabiam do esquema.
Salomão autorizou a coleta de novas provas e ainda as quebras do sigilo bancário (2014 a 2020) e fiscal (ano de 2019) do desembargador e outras pessoas, além do bloqueio de bens, carros e imóveis, que foram requeridos pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo.
Para o ministro, “há elementos concretos da existência de uma estrutura criminosa organizada destinada à comercialização de decisões judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que aparenta ter em seu núcleo decisório o desembargador Siro Darlan de Oliveira.”
Fonte: G1
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