Poder Judiciário, a trincheira da corrupção no Brasil

Flávio Azevedo

O título da reflexão é forte, mas as três informações seguintes mostram que apesar da “banda boa” que existe no poder Judiciário, a picaretagem existe, tem representatividade importante nas entranhas do Judiciário e os bandidos que por lá atuam com a proteção de suas togas acabam usando o poder como “trincheira da corrupção” no Brasil.

A primeira informação que comprova a presença dessa “trincheira do mal” é a notícia que chega do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde a Sexta Turma, por três votos a zero, mandou soltar o ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; vagabundo que dispensa apresentações e integrante de uma das quadrilhas mais nefastas do país. Note que dois dos cinco ministros da turma não votaram, porque se declararam impedidos. Qual a razão de estarem impedidos? Já pararam para pensar nos motivos?

A segunda informação vem da Procuradoria Geral da República (PGR), que também nessa terça-feira (10) denunciou quatro desembargadores, três juízes de primeira instância e mais oito pessoas por envolvimento no esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste da Bahia. Eles foram acusados dos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. A Operação Faroeste investiga o assunto e a grande imprensa ao noticiar esses fatos insiste em usar termos cretinos como “suspeito” e “suposto” para falar de criminosos tão descarados,

O terceiro caso para nossa reflexão é o parecer que o PGR, Augusto Aras; enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde defendeu o restabelecimento das prisões preventivas contra os ex-governadores do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho e Rosângela Matheus (Rosinha é para os íntimos). Eles são denunciados pelos crimes de corrupção passiva, peculato e organização criminosa, entre outros. O casal já havia sido solto pelo desembargador Siro Darlan, notório picareta do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, mas no último dia 31/10 foram soltos por decisão monocrática de um picareta mais graúdo: o ministro, Gilmar Mendes; o rei da “trincheira do mal” que suja a imagem do poder Judiciário.

Para o PGR, a conduta do casal Garotinho torna inócua a aplicação de medidas alternativas à prisão. Ele também rebateu o argumento da defesa de que o estado de saúde do ex-governador é um impedimento para que ele permaneça encarcerado (desculpa para tirar da prisão os bandidos ricos). Na petição, Augusto Aras destaca o que chamou de habilidade delitiva do casal Garotinho, frisando que o esquema criminoso do qual eles faziam parte perdurou por pelo menos seis anos, sendo fartas as provas de que, na condição de governantes, eles exigiram vantagens indevidas de empresas contratadas pelo poder público. Apenas da Construtora Odebrecht (olha ela aí!), o casal teria recebido R$ 25 milhões.

Diante desses três episódios fica muito nítido que o poder Judiciário é tão picareta quanto os outros poderes (Executivo e Legislativo), mas com um agravante: desse poder deveriam vir decisões que afastassem elementos ruins da política, o que infelizmente não acontece. Pelo contrário. No Brasil quanto mais ladrão, mas recursos e proteção o político tem para se manter no poder e driblar as garras da lei.