Procuradores do município de Rio Bonito pleiteiam "justo" reajuste salarial

Flávio Azevedo

Salários ridículos para os advogados da Procuradoria Geral do Município: mais um absurdo praticado há anos pela Prefeitura de Rio Bonito.

Não é de hoje que Rio Bonito aparece no cenário regional como o município que pior remunera os seus servidores. O Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para a categoria é um constante debate, mas nunca é implantado pelo poder Executivo. Segundo fontes, os salários irrisórios permitem que o prefeito tenha força sobre boa parte dos servidores. “Aqueles que são fieis a ele são compensados com mecanismos que aumentam o salário. O problema é que o ‘cala boca’ não segue no contracheque por ocasião da aposentadoria do servidor”, comenta um funcionário da Prefeitura de Rio Bonito.

Setor importante na máquina pública de qualquer poder, a Procuradoria Geral do Município, área composta essencialmente por advogados, há anos vem pleiteando melhores condições salariais. A Prefeitura de Rio Bonito paga ao seu corpo de advogados um salário “vergonhoso”, sobretudo levando em conta as responsabilidades e atribuições dos profissionais do setor. “O nosso salário é de R$ 910,00 mensais e estamos na luta por essa valorização há cerca de três anos”, comenta o procurador geral de Rio Bonito, Gustavo Lopes, acrescentando que tem uma carta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que aborda as responsabilidades dos procuradores e sugere que esses servidores, por conta das atribuições importantes que desempenham, tenham salários dignos das suas funções.

Discrepância

Segundo fontes, em Itaboraí, o município paga aos seus procuradores, um salário de R$ 4,5 mil + gratificação de 200%, o que sugere um salário de R$ 13,5 mil mensais. Já a Prefeitura de Rio das Ostras paga R$ 6,5 mil para o advogado iniciante. Até o ‘pobre’ município de Tanguá consegue oferecer salário melhor que a Prefeitura de Rio Bonito para o seu corpo de advogados. Por lá, o procurador, segundo as nossas fontes, tem salário de R$ 2,5 mil + gratificação de 100%, o que representa um vencimento de R$ 5 mil.

Diante desse cenário, os integrantes da Procuradoria Geral do Município se reuniram nessa quinta-feira (09/05) para um encontro com os vereadores do município onde essas questões foram colocadas diante de reticentes parlamentares, que estão preocupados com a opinião pública, mas reconhecem a necessidade que o município tem de possuir, por uma série de razões, profissionais bem remunerados.

– Não tem como segurar um bom advogado com esse salário que o município oferece. São R$ 910,00 mensais. Eu não estou pensando em mim, que na função de procurador geral tem salário de secretário municipal (cerca de R$ 5 mil). Eu penso nos colegas que precisam se virar com essa remuneração. O que acontece é que quando ele ganha mais experiência, que chega numa fase que pode fazer muito mais pelo município, ele recebe uma proposta com salário melhor e acaba indo embora – analisou o advogado Gustavo Lopes, revelando que o novo piso seria de R$ 3 mil.

Vale destacar ainda que o advogado que atua na área pública fica impedido de advogar por força de regimentos constitucionais e da própria OAB, o que não permite que esse profissional tenha uma atividade paralela a que desenvolve na Procuradoria Geral de qualquer município.