‘Coronel’ Mandiocão quer destituir diretoria do Iprevirb e está arrumando outras confusões

Flávio Azevedo

O prefeito de Rio Bonito, José Luiz Antunes (PP).

O cenário político de Rio Bonito promete fortes emoções para essa sexta-feira (12/01). A edição 34.526 do jornal Oficial do município (A Tribuna), entre os Atos Oficiais da Prefeitura, publica o Decreto 078/2018, onde o prefeito José Luiz Antunes (PP), embasado numa série de “considerandos”, destitui a diretoria do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito (Iprevirb). O posicionamento do presidente da Casa, José Antônio Cardoso; é permanecer comandando a autarquia. Ele acrescenta que “as razões legais apresentadas para a destituição da sua diretoria não têm base legar”. Como interventor para comandar provisoriamente o Iprevirb, o prefeito escolheu um velho conhecido: o ex-secretário Feliciano Goulart.

A queda de braço do prefeito José Luiz com o Iprevirb é antiga. A conturbada relação, entre os anos de 2005 e 2012, período que Mandiocão governou Rio Bonito, resultou numa dívida estratosférica da Prefeitura para com o Iprevirb, hoje, calculada em cerca de R$ 100 milhões. Parcelamentos de dívidas, repasses que não foram feitos, aposentadorias irregulares, cobrança indevida para que servidores da Educação aposentassem com a Regência; tudo isso contribuiu para dilapidar um fundo de R$ 10 milhões que o Iprevirb tinha como reserva. 

Além do cenário de oito anos de irresponsabilidade, tendo aposentados e pensionistas como as principais vítimas da gestão tresloucada do prefeito José Luiz Antunes; em 2013, a gestão que assumiu a Prefeitura também não respeitou o Iprevirb. Entre outras coisas, a ex-prefeita Solange Almeida; deixou de pagar os meses de outubro, novembro e 13º salário em 2016. Um interlocutor do Iprevirb afirma que “os prefeitos também estão de olho nos cerca de R$ 10 milhões existentes no Comprev”, instrumento que tem a pretensão de operacionalizar a Compensação Previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Embate com o Legislativo

Publicação Oficial no jornal A Tribuna em 12/01/2018.

Outro embate que o prefeito José Luiz Antunes trava é com o Legislativo, poder pelo qual ele nunca teve nenhum apreço. Os quatro mandatos foram marcados por rusgas, polêmicas, vereadores o acusando de querer sempre ganhar no grito, entre outras questões que o caracterizam como intransigente. Assim que venceu as eleições de 2016, Mandiocão iniciou uma série de movimentos no sentido de enfraquecer vereadores ligados aos grupos políticos adversários. Amparado por seguidores fieis, ele tentou interferir na escolha do presidente da Câmara e ao longo de 2017 sempre buscou jogar a população contra o poder Legislativo.

A atual queda de braço tem como principal discussão o Orçamento de 2018, estimado R$ 238 milhões. O prefeito deseja remanejar 30% desse montante sem autorização Legislativa, um valor da ordem de R$ 71,4 milhões. A Câmara, porém, aprovou o Orçamento em 30/11/2017 e autorizou o prefeito remanejar 0,5% (R$ 1,190 milhão) sem autorização dos vereadores. O Legislativo enviou a peça orçamentária para ser sancionada, promulgada e publicada pelo Executivo em 15/12/2017. De acordo com a Lei Orgânica do Município, o prefeito tem 15 dias úteis para apresentar vetos ao que foi aprovado. Esse prazo terminou na última terça-feira (09/01), mas a Câmara não recebeu os vetos.

Mandiocão durante a sua diplomação em 2016.

De acordo com matéria publicada no jornal A Tribuna, o presidente da Câmara, vereador Reginaldo Ferreira Dutra, o Reis (PMDB), foi procurado até pelo prefeito, mas não foi encontrado. A reportagem também diz que o Legislativo deveria estar com o setor administrativo em funcionamento para recebe os vetos. Fontes ligadas a Câmara Municipal alegam que esse tipo de declaração é uma flagrante tentativa de jogar a população contra a Câmara Municipal. 

Ainda segundo um interlocutor do poder Legislativo, três vereadores, Humberto Belgues (PSL), Fernando da Mata (PMN) e Fabiano Cardoso, o Xeroca (PTB); “são servidores municipais, estão trabalhando normalmente e poderiam ser informados dos vetos”.

– O vereador Humberto Belgues, além de trabalhar na Secretaria de Fazenda, que funciona no prédio da Prefeitura, faz parte da Mesa Diretora da Câmara. Ele preside a Comissão de Finanças e Orçamento (principal comissão quando se discute Orçamento), deu expediente normalmente nas últimas semanas e não foi procurado por ninguém. Quanto aos vereadores que tiraram foto na porta do plenário da Câmara alegando que a Casa está fechada, alguém, por favor, diga a eles que o setor administrativo da Câmara é no 2º piso. É esse tipo de montagem que deixa claro a intenção de jogar a população contra a Câmara, uma prática antiga do prefeito – alfineta.

O interlocutor da Câmara Municipal também aponta falta de traquejo político ao secretário de Planejamento, Ronaldo Elias de Moraes; “que não procurou dialogar com os vereadores, não demostrou interesse em conhecer as emendas, inclusive, dos integrantes da base do governo”.

– A prova de que com dialogo se resolve as questões e as diferenças são as aprovações recentes relacionadas a Secretaria Municipal de Fazenda. O secretário, Renato Poubel; sempre vai a Câmara e até numa sessão itinerante ele compareceu. Com essa proximidade, ele ajudou os vereadores a compreender as mensagens em debate e todas foram aprovadas – ponderou.

Briga com o Hospital Darcy Vargas

O presidente do Hospital Regional Darcy Vargas, Kaki; assinando o recebimento do repasse referente ao mês de junho, observado pelo prefeito, Mandiocão; e vice, Rita de Cássia.

A postura de senhor feudal do prefeito José Luiz Mandiocão não se resume ao embate pessoal com diretoria do Iprevirb e com o Legislativo, uma vez que nas últimas semanas ele também está desafiando o Hospital Regional Darcy Vargas (HRDV). Na última terça-feira (09/01), em conversa com a nossa reportagem, o presidente da instituição, José de Aguiar Borges, o Kaki; explicou que ainda não pagou o 13º dos funcionários do hospital, “porque o município está devendo alguns pagamentos e repasses referentes a dezembro de 2017”. 

Nos bastidores políticos há quem diga que o prefeito José Luiz Antunes guarda mágoa do presidente do HRDV, porque em 1992, quando ele foi eleito prefeito pela primeira vez, Kaki, que ficou em segundo lugar naquele pleito, tentou tirar o mandato de Mandiocão, eleito pelo Partido Municipalista Social Democrático (PMSD/75). A sigla disputou as eleições daquele ano com registro provisório. Em 1993, o partido teve seu pedido de registro definitivo negado, o que originou um longo embate jurídico entre Mandiocão e Kaki. No ano 200, a Justiça deu vitória para Kaki, mas Mandiocão já não era prefeito há quatro anos. A mágoa, porém, continuou.