Agenda 21 promove primeiro encontro de 2018 nessa segunda

Flávio Azevedo

Integrantes da Agenda 21 Rio Bonito reunidos no último dia 18 de dezembro.

Com reunião mensal combinada para esse segunda-feira (29/01), os integrantes da Agenda 21 Rio Bonito, se encontram a partir das 18h30min, no Espaço Inter-Ação, no Centro da cidade, para tratar de temas relacionados ao bem estar da coletividade e para debater situações que a administração pública não esteja cumprindo a contento da população. O grupo é formado por representantes dos variados setores da sociedade (1º, 2º, 3º e 4º). Essa distribuição tem a pretensão de dar condição de igualdade a representantes e representados.

No último dia 18 de dezembro, a última reunião de 2017 teve como pautas principais Educação, Meio Ambiente e assuntos periféricos a esses setores, entre eles desmatamento, consumo racional de água e abastecimento de água potável que tem recebido críticas da população. A Serra do Sambê, representada na reunião pelo presidente da Associação de Moradores, Antônio Jorge da Costa Mathias; também foi assunto, assim como os principais projetos da associação, o asfaltamento da “Rua da Capela” para ser transformado num espaço de convivência; e uma creche que atenda as famílias do bairro.

A educadora, Andréa Guimarães; tratou do Plano Municipal de Educação (PME), onde ela representa a Agenda 21. Ela discorreu sobre temas que estão sendo pensados pelos integrantes do PME, como Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para os servidores da Prefeitura Municipal de Rio Bonito; a Conferência Municipal de Educação, agendada para abril de 2018 e a construção de uma Nota Técnica com balanço dos avanços e frustrações entre os anos de 2015 até 2017.

– As demandas que não careciam de dinheiro foram cumpridas quase em sua totalidade e as que dependiam de Orçamento muito pouco foi executado. O PME também aponta que cerca de duas mil crianças em idade de creche estão fora da sala de aula. Outra questão que nos preocupa é que exigências do governo federal estão com prazos de tolerância expirando e caso o município não se organize para cumprir tais exigências pode perder recursos – alertou Andrea.

Meio Ambiente

De camisa vermelha, o servidor de carreira da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Paulo Penna; narra situações ocorridas no setor em Rio Bonito.

Especificamente sobre o antigo lixão do Mato Frio, hoje, desativado, mas ainda recebendo determinados resíduos, como mobília, restos de obras e poda de árvores, os esclarecimentos foram do servidor municipal, Paulo Penna, no encontro representando a Secretaria de Meio Ambiente. Questionado pelos seguidos incêndios que são presenciados na área do lixão, ela afirma que não se sabe quem são os incendiários. Sobre os pneus descartados no local e alvo dos incendiários, ele explica que a Reciclanip, empresa especializada em destinação de pneus inservíveis, pega os pneus.

O servidor também comentou o desaparecimento do patrimônio da Prefeitura que existia na área do lixão. O material era usado para a compostagem de lixo e desapareceu na gestão anterior. “Desapareceram uma esteira de triagem, quatro prensas, equipamentos e o telhado foi retirado pela própria Prefeitura”. Paulo Penna também explicou que o “termo de encerramento das atividades do lixão não existe, mas afirmou existir um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) de remediação e cooperação, entre Prefeitura e governo do Estado, que se compromete com a remediação da área”.

Outros temas conversados, como a pesagem, controle e fiscalização do descarte do lixo domiciliar, atualmente levado para um aterro sanitário em Itaboraí; os gastos gerais com a destinação final dos resíduos sólidos urbanos e resíduos de serviços de Saúde; desmatamento na Serra do Sambê; e outros temas, são questões que serão abordadas com mais profundidade pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema), instrumento que será reestruturado nas próximos semanas.