O vereador Humberto Belgues (PSDB) foi eleito, na sessão da última terça-feira (14), presidente da Câmara de Vereadores de Rio Bonito para o biênio 2011. Além da presidência da Casa, assunto que se arrastava desde o último dia 30 de novembro, quando a eleição deveria ter acontecido, também foi aprovado o orçamento de 2011 – com 50% para o prefeito José Luiz Antunes (DEM) trabalhar sem consultar a Câmara – o abono natalino, considerado o 13º dos funcionários; a construção do novo Centro Odontológico e outras mensagens do Executivo que estavam na Casa.
Como já vinha acontecendo nas sessões anteriores, a reunião foi marcada pela apreensão de parlamentares e correligionários que diariamente acompanhavam as reuniões. Iniciados os trabalhos, após a leitura da ata – da sessão anterior (segunda-feira, 13) – e do expediente recebido, o presidente Fernando Soares (PMN), passou para a ordem do dia. Ele pediu que fosse feita a recontagem dos parlamentares presentes, que eram cinco vereadores (Fernando Soares, Humberto Belgues, Saulo Borges, Aliézio Mendonça e Neném de Boa Esperança), o que impedia a deliberação dos assuntos em pauta.
Tendo em vista o número insuficiente de parlamentares, o presidente convocou o primeiro suplente, o funcionário púbico Damião Ferreira da Costa, o Damião do Basílio (DEM), que estava presente, para a complementação do quorum. Segundo o presidente, a sua decisão atende o principio constitucional da “supremacia do interesse público, porque existem, na Casa, matérias que estavam esperando apreciação dos parlamentares”, justificou.
Polêmica
Ao ver o suplente no plenário, o vereador Aliézio Mendonça (PP) perguntou ao presidente, na vaga de qual vereador o suplente estava sendo convocado. O presidente respondeu que na vaga do vereador Maninho, que apresentou atestado médico superior a 15 dias. Aliézio questionou se o vereador Maninho estava cassado, o presidente disse que “não está cassado, o suplente vai apenas complementar o quorum, em nome da supremacia do interesse público”.
O vereador Aliézio discordou e insistiu com o presidente para que o vereador Maninho fosse cassado. “Declare cassado, o vereador Maninho, e eu fico aqui... Do contrário... Eu não concordo com isso! Se não cassar o vereador Maninho eu não posso concordar com o que está acontecendo. Eu não tenho nada contra cassar o vereador, por mim pode meter a ripa! Agora, se não cassar não tem como concordar com isso!”, disse o vereador.
Diante da negativa de cassar o mandato do vereador Maninho, Aliézio afirmou que estava se ausentando da sessão por discordar da decisão. Também se ausentou da reunião, o vereador Neném de Boa Esperança. Pouco a vontade, durante o diálogo entre o presidente e o vereador Aliézio, Neném, pelo telefone celular, parecia receber orientações de alguém que coordenava as suas ações.
Nesse ínterim também foi convocado o segundo suplente, o médico Jorge Luis da Silva Brandão (PMDB), que junto com Damião foi empossado pelo presidente da Casa, que deu prosseguimento a sessão.
Na sequência (foto), foi feita a eleição do novo presidente (Humberto Belgues), eleito com cinco votos e duas abstenções (os vereadores que se ausentaram tiveram as presenças contabilizadas por terem respondido a chamada e participado do início da sessão). “Sete vereadores participaram da reunião, o que representa maioria absoluta e dá total legitimidade ao processo”, afirmou o presidente.
Explicações pessoais
A participação dos suplentes na sessão foi o assunto que dominou as explicações pessoais. O vereador Saulo Borges (PTB) classificou Damião e Jorge Brandão como heróis do servidor municipal. “Vocês são heróis porque garantiram, aos servidores, o 13º salário e o pagamento de dezembro, que será feito em janeiro”.
O suplente Jorge Brandão (foto), que foi vereador na legislatura passada (2005/2008), destacou que estava honrado em cumprir com a sua obrigação. “Não podemos pensar apenas no benefício próprio, mas no povo”. O ex-vereador também fez um alerta: “Rio Bonito precisa sair do marasmo político em que se encontra!”.
Ao se despedir, Brandão pediu ao presidente da Casa, as cópias da ata e dos atestados apresentados pelos parlamentares ausentes e confirmou que vai lutar pelo seu mandato. “Nós iremos pleitear aquilo que nos é de direito, porque o direito de cada um termina quando começa o direito do outro”.
Já o suplente Damião da Costa (foto) destacou que além da preocupação com os colegas servidores municipais, o compromisso que tem com o 943 votos alcançou nas eleições de 2008 fez com que ele atendesse a convocação do presidente. Ele lembrou que por um voto não chegou a Câmara, “mas apesar disso, hoje, eu estou aqui fazendo a minha parte e honrando os votos que me foram confiados”.
Já falando como novo presidente, o vereador Humberto Belgues rebateu as acusações de fraude na confecção do projeto de resolução, elogiou a postura do presidente Fernando Soares e disse que em alguns momentos não ficou satisfeito com a postura do chefe do Legislativo, por ele ter colocado a resolução em pauta, “mas depois percebi que ele estava correto e a resolução acabou favorecendo a minha candidatura”.
Desdobramentos
De acordo com fontes ligadas ao grupo de seis vereadores que fazem oposição ao presidente, a sessão do dia 14 de dezembro e a eleição do vereador Humberto não serão reconhecidas pelos seis vereadores e o caso será levado a Justiça.
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