Vereadores de Rio Bonito pedem que Marcos Abrahão reforce busca de recursos para UPA

Flávio Azevedo

O deputado Marcos Abrahão (de amarelo); junto com os vereadores de Rio Bonito.

Em meados de 2016 o Ministério da Saúde anunciou que cerca de 500 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) em todo país estavam fechando e/ou aguardando a conclusão das obras para serem inauguradas. Criadas para desafogar o fluxo de paciente nos hospitais, as UPAs foram diretamente atingidas pela crise econômica que atinge o país. No Rio de Janeiro, várias unidades foram fechadas (Cabo Frio, Barra Mansa, Angra dos Reis e São João de Meriti) e muitas estão próximas de encerrar suas atividades. 

Em Rio Bonito, o custeio da UPA é dividido entre governo federal, estadual e municipal. Todavia, a Secretaria de Estado de Saúde não repassa a sua parte há cerca de dois anos. Para a unidade seguir funcionando, o município completa a diferença. O valor é da ordem de R$ 400 mil. Em dois anos a dívida está na casa dos R$ 6 milhões. 

Com o objetivo de tratar esse tema e dialogar sobre outros assuntos relacionados a atrasos e pendências do governo do Estado com o município de Rio Bonito, um grupo de vereadores esteve na última sexta-feira (10/02) com o deputado estadual, Marcos Abrahão (PT do B). Os parlamentares pediram que o deputado leve essas questões, sobretudo as dívidas do estado com a UPA, ao Secretário de Saúde, Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior; e ao governador Luiz Fernando Pezão (PMDB).

Na oportunidade, o presidente da Câmara, vereador Reginaldo Ferreira Dutra, o Reis (PT do B); convidou o deputado para que ele esteja na Câmara Municipal nos próximos dias. Ficou combinado que Abrahão estará na sede do poder Legislativo no próximo dia 07 de março. “Será um prazer retornar a Casa em que atuei como vereador entre os anos de 2001 e 2002”, disse Abrahão.

UPAs um problema em todo país

Em todo o país, 188 UPAs estão prontas, mas não funcionam. Trezentas e vinte e quatro estão em construção. O Governo Federal paga boa parte da obra e depois ajuda com recursos para a manutenção, mas o município e os estados têm que entrar com dinheiro para comprar medicamentos, pagar salários e tem que cumprir algumas regras, como manter a UPA funcionando 24 horas por dia com um número determinado de médicos. O problema é que está faltando dinheiro para bancar esses custos.

Embora tenham assinado convênios que previam a necessidade de pagarem parte dos custos de funcionamento das UPAs, muitos municípios, agora, dizem que não têm esse dinheiro e cobram ajuda do governo. Os prefeitos sugerem mudança nas regras das futuras unidades e afirmam que dá para colocá-las em funcionamento desde que elas possam, por exemplo, ficar abertas apenas durante o dia.

– Que os prefeitos possam utilizar essas unidades, essas estruturas de acordo com a necessidade do município. Pode ser que funcione como um pronto socorro, como um pronto atendimento, como um centro de especialidades ou funcione durante 12 horas e não funcione à noite – diz o Presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (CONASS), João Gabbardo. 

Cremerj prevê fechamento até UPAs e hospitais

Se nada for feito até o final do ano, hospitais e unidades de Saúde de todo o estado correm o risco de fechar as portas, aponta um relatório divulgado em outubro de 2016, pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj). O órgão pediu a intervenção do governo federal na área de Saúde, combalida por conta da crise financeira do estado. Gil Simões, diretor e coordenador da comissão de fiscalizações do Cremerj, afirma que a dívida da Saúde no estado já chega a R$ 2,5 bilhões. Faltam insumos, remédios e leitos nas principais unidades e os médicos da rede correm o risco de ficar sem salário.

O Cremerj solicitou audiência com o Ministério da Saúde, em que pede a instalação de um gabinete de crise, com todos os níveis de governo. O Ministério comunicou que liberou R$ 65 milhões extras este ano para reforçar a Saúde no estado. Segundo a secretaria estadual, de janeiro a outubro o setor recebeu R$ 393 milhões, cerca de 40% do orçamento previsto para a pasta. O Cremerj afirma que o estado não tem investido os 12% na Saúde como preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal.