Profissionais da rede municipal de Educação divulgam “Carta Aberta” com pedido de socorro

Flávio Azevedo

As imagens das manifestações dos profissionais de Educação de Rio Bonito promovidas em 2015 seguem atuais, porque a Prefeitura segue não valorizando a categoria e ignorando as suas reivindicações.

A insistência do riobonitense em manter as mesmas pessoas governando a cidade faz os assuntos que giram no município se tornar uma novela repetida, cansativa e sem graça. Apesar da falta de transição entre governos, situação tão reclamada pela atual gestão municipal, os que não têm amarras políticas e não reúnem paixões partidárias conseguem perceber que existe sim transição e ela acontece de forma muito peculiar entre Mandiocão e Solange. A cada troca de governo o que se vê são ações que visam atender os interesses dos grupos que estão na retaguarda das ditas lideranças políticas e nunca as necessidades da coletividade.

Em dezembro de 2016, o pagamento de R$ 13 milhões há fornecedores da Prefeitura de Rio Bonito deixou claro o compromisso da ex-prefeita com setores da classe empresarial. O não pagamento do salário de dezembro e 13º salário ao servidor municipal mostrou quem realmente é interessante para aquela que até recentemente era chamada por muitos servidores de “mamãe”. Por iguais razões também ficou sem repasse o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito (Iprevirb), deixando em “calamidade financeira” os aposentados e pensionistas.

A “Carta Aberta” que está sendo publicada nas mídias sociais por profissionais de Educação da rede municipal de Rio Bonito mostra com clareza, pelo menos aos que não estão com os olhos embaçados pelos interesses partidários, uma situação caótica que se arrasta há pelo menos duas décadas. É importante destacar ainda, que a cada troca de governo, boa parte dos servidores efetivos acaba amordaçada por nomeações em gestão de escolas, cargos de confiança, coordenações e a sedutora possibilidade de incorporar 10% da remuneração extra ao mísero salário que a Prefeitura oferece.

“Carta Aberta”

Entra governo e sai governo, a Educação segue de luto e desrespeitada por quem comanda o município.

A “Carta Aberta aos Alunos, Responsáveis e Demais Cidadãos Riobonitenses” começou a circular nas redes sociais na tarde desse sábado (11/02). Apenas os profissionais de Educação ainda não receberam o salário de janeiro, segundo a Prefeitura, por conta de problemas nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), recurso que há anos é usado indevidamente pelos prefeitos que se revezam na chefia do poder Executivo em Rio Bonito. A “Carta Aberta” parece mais um “grito de desespero”, que propriamente uma “carta”.

– Nós, funcionários e professores da rede Municipal de Educação de Rio Bonito, estamos nos mobilizando para que possamos ter condições físicas, materiais e psicológicas de desempenharmos nossa função: atuar no serviço da comunidade escolar, lecionar, da maneira que nossas crianças, jovens e adultos precisam e merecem – inicia a “Carta”, destacando que Rio Bonito oferece um dos piores salários entre as prefeituras do Rio. “Professores com formação no magistério têm o vencimento-base de R$ 788,00; professores com formação no ensino superior têm o vencimento-base de R$ 899,00; e ambos estão abaixo do salário mínimo nacional e do piso nacional do Magistério”.

A “Carta” destaca que apesar da dedicação da categoria, “a Prefeitura não tem cumprido com a sua primeira responsabilidade que é pagar seus servidores”. O documento, que é assinado por profissionais de Educação, lembra que desde o mês de outubro, os salários são efetuados com atrasos que comprometem a subsistência dos profissionais de Educação e seus dependentes. A Legislação Trabalhista que determina pagamento de salários até o quinto dia útil do mês também foi mencionada na “Carta”, que expõe a atual situação da categoria e as incertezas dos contratados que trabalharam no mês de dezembro (esses também não receberam, mas ficam com medo de reclamar e não serem aproveitados no novo governo).

– No momento, estamos com dois salários atrasados: 13° e salário de janeiro. Os profissionais que trabalharam por meio de contrato ainda não receberam o mês de dezembro. A prefeitura deve, por lei, investir 25% do seu orçamento na educação. Além disso, o governo federal repassa uma média de R$ 30 milhões anuais para a Secretaria de Educação de nosso município através do Fundeb. Hoje, a única parcela do funcionalismo que não recebeu o mês de janeiro foi justamente a EDUCAÇÃO – ponderam os autores da “Carta”.

A infraestrutura das unidades escolares e a qualidade da merenda oferecida aos alunos, que “também estão entre as piores do Estado do Rio de Janeiro”, é outro ponto aventado pela “Carta Aberta”, que informa ser “extensa” a pauta de reivindicações da categoria.

– Medidas precisam ser tomadas para que o ano letivo (agendado para começar em seis de março) se inicie de forma satisfatória. Aproveitamos para ressaltar que o grupo que redigiu esta carta não tem nenhum envolvimento político com a gestão anterior, tampouco com a gestão atual e não tem interesse algum de ter com as próximas gestões quaisquer relações que extrapolem o exercício de nosso ofício. Pelas razões expostas acima, nós conclamamos o povo de Rio Bonito, especialmente nossos alunos e seus familiares, para que lutem conosco – termina.

Desculpa esfarrapada

Explicações insatisfatórias, sem prazos, sem datas e desprovidas de argumentações palpáveis; marcam a luta de 20 anos dos profissionais de Educação de Rio Bonito.

É comum ouvirmos e vermos os integrantes do governo e seus simpatizantes usando a “falta de transição entre governos”, “a crise”; e o poder de destruição da ex-prefeita (o que é uma realidade cristalina), como justificativa para a lentidão na solução dos problemas. Todavia, o prefeito José Luiz Antunes (PP) não é um novato que estreia no mandato de chefe do poder Executivo, nem um menino que acaba de sair do Jardim de Infância. Ele está iniciando o seu quarto mandato de prefeito, conhece os problemas que estão diante dele, inclusive, as questões apontadas pela categoria da Educação, 90% delas já existiam durante os seus três mandatos anteriores.

Além disso, a vice-prefeita, Rita de Cássia, tem o codinome político “Rita da Educação”, porque comandou a pasta por cerca de oito anos. Da secretaria de Educação, ela migrou para a Câmara de Vereadores, onde permaneceu durante três mandatos (12 anos). No poder Legislativo, ela se destacou como uma parlamentar atuante e conhecedora dos problemas do município, sobretudo da Educação. Até 31/12/2016, a vice-prefeita integrava o colegiado da Câmara Municipal, portanto, não é possível que ela não tenha conhecimento da situação do município.

Outro ponto a ser salientado é que mais da metade do secretariado do prefeito José Luiz Mandiocão já esteve com ele nos mandatos anteriores. São pessoas que conhecem o funcionamento da máquina pública, sabem das peculiaridades do prefeito e conhecem com profundidade as reivindicações dos servidores municipais e também as suas mazelas e vícios. Logo, não adianta querer dramatizar o momento administrativo do município, porque isso acaba se tornando um mantra cansativo, chato, que em três meses não convence mais ninguém que tenha um mínimo de lucidez.