35ª Subseção da OAB cria projeto voltado para a mulher

Paula Brito

No último mês de março, a 35 ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) comemorou uma série de conquistas que pretendem impactar positivamente sua atuação nos municípios de Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá. Um dos mais importantes é o ‘OAB Por Elas’, um projeto voltado para mulheres em situação de risco. Em homenagem ao mês das mulheres a subseção iniciou os atendimentos do “OAB Por Elas”. A iniciativa oferece orientação jurídica gratuita para mulheres dos municípios de abrangência da OAB que sejam vítimas de violência doméstica.

Coordenado pela Comissão OAB Mulher e pela diretoria, a ação proporciona auxilio informativo sobre quais os caminhos as mulheres devem adotar, a fim de obter uma vida mais segura.  O atendimento é realizado apenas por mulheres advogadas e todo o processo é sigiloso.

– Nós queremos colaborar para o empoderamento dessas mulheres, orientá-las e esclarecer tudo sobre seus direitos. Nós estaremos aqui para informar sobre requerimentos, exames de corpo de delito, medidas de afastamento do agressor, solicitação de policiamento para a busca de pertences, atendimento psicológico e assistência social, entre outros – disse a presidente da comissão, Paula Carvalho.

O “OAB por Elas” é realizado por um grupo integrado de mulheres da Comissão OAB Mulher, articuladas com órgãos públicos e instituições voltadas para o atendimento à mulher. “Nós estabelecemos contato com o Ministério Público, a Defensoria Pública, Prefeituras e instituições que já trabalham com ações pertinentes aos objetivos do projeto, para que possamos encaminhar as vítimas às autoridades cabíveis. A OAB buscará a efetividade, bem como a formulação de politicas públicas que venham a tornar cada vez mais palpáveis os sistemas de proteção à mulher”, afirmou o presidente César Gomes de Sá. 

Inicialmente o projeto está sendo realizado uma vez ao mês na sede da subseção, em Rio Bonito. Mas segundo César, a proposta é que haja atendimento nos demais municípios da área da Subseção. Para usufruir do serviço, basta entrar em contato com a subseção, através do telefone 2734-0757 e agendar o atendimento.