Ministério Público pede cassação do vereador Dilon de Boa Esperança

Flávio Azevedo

O vereador Edilon de Souza Ferreira, o Dilon de Boa Esperança; ocupa a 2ª secretaria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Rio Bonito.

Nos últimos dois anos, Rio Bonito contou com uma prefeita, que só conseguiu manter-se no cargo até o fim do mandato, por conta da força do seu partido (PMDB) e da boa vontade do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho. A ex-prefeita foi substituída por um velho conhecido: José Luiz Antunes, o Mandiocão (PP), que assumiu participou do pleito em meio a muita polêmica. Apesar de estar inelegível e ter sua candidatura indeferida na 1ª Instância, dias antes das eleições, Mandiocão conseguiu uma liminar no plantão judiciário do Tribunal de Justiça. A liminar suspendeu os efeitos da sessão Legislativa, que rejeitou as contas de Mandiocão (2013), o que o tornou elegível. Apesar da vitória nas urnas, o mandato de Mandiocão está fincado numa liminar que pode cair a qualquer momento ou pode se manter até dezembro de 2020, como aconteceu com sua antecessora. 

Como se não bastassem as polêmicas relacionadas ao poder Executivo, essa semana voltou a ser assunto um tema que foi muito comentado logo depois das eleições (02/10) e há algum tempo estava esquecido: uma denúncia de compra de votos que paira sobre o vereador, Edilon de Souza Ferreira, o Dilon de Boa Esperança (PSC). No dia das eleições ele chegou ser interpelado por representantes da Justiça Eleitoral, nada foi comprovado, mas a investigação continuou. Eleito com 954 votos, o parlamentar, que é representante do 2º Distrito (Parque Andréa), se diz tranquilo e afirma que a denúncia “é uma coisa sem cabimento”. O vereador explica que respeita a Justiça, mas já entrou com os mecanismos jurídicos necessários para se defender e continuará se defendendo.

O processo

O processo contra Dilon de Boa Esperança é uma Ação de Investigação Eleitoral, ajuizada pelo guarda municipal, Alex da Conceição Santos, suplente de Dilon; e pelo Ministério Público Eleitoral. Por conta da denúncia de compra de votos, a 1ª Instância da Justiça Eleitoral julgou procedente o pedido para determinar a cassação do diploma do vereador, assim como declarou a inelegibilidade de Dilon; e ainda determinou multa de R$ 53 mil. A decisão está fincada no Artigo 41-A, ressalvado o disposto no Artigo 26 e seus incisos da Legislação Eleitoral (constitui captação de sufrágio (compra de votos), o candidato doar, oferecer, prometer ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição).

Vereador se defende

Questionado pela nossa reportagem, o vereador lembra que realmente foi abordado no dia das eleições pela fiscalização eleitoral, “várias denúncias contra mim foram feitas a Justiça Eleitoral, mas nada foi encontrado comigo”. O vereador também comenta achar estranho que “o Ministério Público nunca me chamou para ouvir a minha versão, para que eu pudesse me defender”. A defesa do vereador também chama atenção para a imprecisão da acusação, que diz “parecer” dinheiro o que o parlamentar tinha em mãos.

– No dia da eleição, por volta das 14h, quando eu estava saindo da rua da minha casa, um policial me abordou. Ele disse que a promotora queria falar comigo e me levou a ela, que me disse ter recebido notícias de que eu estava comprando votos. Muito tranquilo, eu disse que eles poderiam me revistar. Fui revistaram e não encontraram nada comigo. Ela perguntou onde eu morava e foi até a minha casa, onde nada foi encontrado. A promotora pediu que eu a acompanhasse até o Fórum. Fui com ela e do Fórum ela me encaminhou à 119ª DP (Delegacia), um boletim de ocorrência foi feito e eu fui liberado – narrou o parlamentar, que classifica as denúncias como “perseguição de adversários”.

O parlamentar explica que a sua defesa já recorreu da decisão da 1ª Instância e que seguirá recorrendo, porque ele, como todo cidadão brasileiro, tem o direito de se defender.

– É uma situação desgastante, mas quem ingressa na vida pública está sujeito a essas situações desagradáveis. Vamos seguir trabalhando por Rio Bonito, lutando pelo 2º Distrito, defendendo o Parque Andréa, porque é exatamente o meu trabalho e dedicação ao meu mandato, que desperta a maldade dos meus adversários. Tenho a consciência tranquila, confio na Justiça e confio principalmente em Deus, que está vendo tudo isso e a seu tempo saberá recompensar a cada um – encerrou.