Solange Almeida faz balanço dos seis meses de governo

Flávio Azevedo

A prefeita Solange Almeida recebeu a nossa reportagem na sua residência, no Centro de Rio Bonito.

A reportagem do jornal “O TEMPO” entrevistou no último dia 28 de junho, a prefeita Solange Almeida (PMDB). O objetivo principal da reportagem foi pedir que ela fizesse um balanço das suas ações nos seis primeiros meses de gestão e apresentasse as suas perspectivas para os próximos 42 meses em que estará comandando a Prefeitura de Rio Bonito.

– O início é sempre de muito trabalho e estamos empenhados na gestão e no planejamento. É um ano difícil, recebemos um orçamento muito curto, algumas fichas faltando e só agora, em julho, novas fichas de convênios, que não tínhamos, poderão ser abertas. O Cadastro Único de Convênios (CAUC) preocupa, já estivemos no Ministério de Previdência, estamos em parceria com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Iprevirb), com quem temos uma dívida grande, iremos parcelar, mas tem um montante que não pode ser parcelado e esse pagamento dará um baque nos cofres municipais – destacou a prefeita.

Ainda sobre esse tema, a chefe do Executivo riobonitense declarou ser preciso elaborar um Plano de Custeio. “Quando eu saí, em dezembro de 2004, eu deixei o Plano de Custeio sendo alimentado pela Dívida Ativa, mas o governo seguinte entendeu que não poderia ser feito dessa maneira, parou de repassar qualquer tipo de recurso do Passivo Atuarial para o Iprevirb e isso trouxe sérias dificuldades financeiras para o Instituto, que está com o caixa baixo, mas nós iremos resolver esses problemas”, assegurou.

Outro problema apresentado pela prefeita foi a prestação de contas da merenda referente a 2004. Segundo ela, “deveria ter sido feita em 2005, mas não foi o que aconteceu”. Ainda segundo Solange, os documentos necessários para essa prestação de contas estão sendo levantados. A prefeita revelou, porém, que por conta disso os recursos de merenda estão bloqueados, “não entrou nada de merenda esse ano nos cofres municipais”. Outras pendencias, segundo Solange, estão no RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária) e no Relatório Resumido de Gestão Fiscal (RGF), referentes a 2010 e 2011.

– As prestações de conta referentes a 2012 já foram prestadas, dependendo apenas da Educação, aquela aplicação limite de 25%. Está tudo pronto mais não recebemos a senha do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE). Assim que resolvermos essa pendência, nós entraremos com uma liminar pedindo que o município saia do CAUC – ponderou.

Durante a entrevista, a prefeita anunciou que o município tomou posse do antigo prédio do Fórum, que deve receber as Secretarias de Promoção Social e Cultura; o Conselho Tutelar; e serviços como a Identificação Civil e a Junta Militar. “Isso vai representar a economia de três alugueis”, destacou Solange, acrescentando que em dezembro a Prefeitura pagou valores da ordem de R$ 5,5 milhões, com Notas Fiscais reconhecidas, mas os Empenhos referentes a essas negociações não foram encontrados. Ela frisou que o município tem outros R$ 16 milhões de restos a pagar e disse alguns serviços estão sendo cobrados, “mas não havia Nota Fiscal nem Empenho referentes a esses serviços na Prefeitura”.

Expectativas

Para os próximos meses, a prefeita espera alavancar os investimentos e programas voltados a Saúde (equipes médicas da UPA completas, a implantação de uma Clínica da Família no Loteamento Schueler; ampliação do serviço de Equoterapia, Postos de ESF, rapidez nos exames, valorização do agente comunitário); a Educação (Arte nas Escolas, a Saúde do Escolar); o Esporte (Vôlei (parceria com Guto Barbosa), Futsal, Futebol, Jiu-Jitsu, Taekwon-DO, Capoeira, o projeto Vida Útil, Academias da Saúde); e Meio Ambiente (fazer o município voltar a ser referência no repasse do ICMS verde, estimular a Coleta Seletiva, o Mapeamento de Áreas de reflorestamento). Outra expectativa da Prefeita é modernizar a Secretaria Municipal de Fazenda para aumentar a arrecadação e viabilizar a criação de uma nova planta de valores.

– Muita gente questiona os contratos, realmente contratamos, mas não se coloca um município para funcionar sem gente trabalhando. Conseguimos uma parceria com o Senai, esperamos ter uma unidade em breve em Rio Bonito; e o Pronatec, que virá pela Instituto Federal de Campos, é uma realidade. Os cursos começam em setembro, com Enfermagem e Informática – disse a prefeita afirmando que futuramente, cursos de Mecânica, Eletrotécnica, Eletromecânica, também serão oferecidos.

Educação

Acabar com as classes multisseriadas e ampliar o número de creches e escolas municipais são desafios anunciados pela prefeita como metas a serem atingidas nos próximos anos. Localidades como Nova Cidade, Rio do Ouro, Parque Indiano e Parque Andréa serão beneficiadas com a construção de grandes escolas. “Vamos retomar as obras do Colégio Kingston Mota e vamos construir mais um pavimento no Colégio Maurício Kopke”, frisou a prefeita, que confirmou a realização de Concurso Público, ainda esse ano, para a Educação.

– Queremos já, em janeiro de 2014, começar com os professores concursados e aproveito a oportunidade para agradecer a paciência dos profissionais de Educação. Nós iremos valorizar a categoria, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração precisa ser implantado e estamos estudando o 14º salário para o professor que está em sala de aula – anunciou.

Alugueis

Questionada sobre a relocação da antiga sede da Secretaria de Obras, hoje abrigando parte da Secretaria Municipal de Saúde; e da locação do Espaço Ceccarelli, questões que tem gerado inúmeros comentários negativos, a prefeita explicou que a área do DNER, no Centro “está totalmente insalubre”. O novo endereço da Saúde foi escolhido porque o setor precisava de espaço, conforto. Ela ressaltou que foram levados para a nova sede, Faturamento, Recursos Humanos, os carros da Saúde e o Almoxarifado. “Nós deixamos de locar alguns espaços para alugar outros”. Ainda segundo a prefeita, o local seria destinado ao Senai, mas o secretário Anselmo Ximenes esteve lá, gostou do espaço e decidiu ir para lá.

Sobre o Espaço Ciccarelli, a prefeita lembrou que o Hotel Fazenda Pedras Negras também está sediando alguns eventos da Prefeitura e ressaltou que não é possível abrir mão de um local bem localizado e que possui uma estrutura que não existe em outro espaço. “As críticas sempre existirão, há muita boataria, as postagens em redes sociais trazem muitas informações equivocadas, inverdades que confundem as pessoas, mas eu sei lidar com as críticas”, respondeu Solange.

A respeito das novas Secretarias, criadas há cerca de três meses, a prefeita ressaltou as funções desenvolvidas pela Gestão, secretaria responsável pela economicidade das contas públicas; elogiou o empenho do secretário Flávio Tavares, que está gerenciando a pasta de Desenvolvimento Econômico; frisou que ele está com bons projetos para o Condomínio Industrial, que tem sido muito procurado por empresários e salientou que algumas áreas estão sendo retomadas para dar novo dinamismo ao local. A chegada da Faculdade Cenecista, da sede do Detran e do INSS, para o espaço que já abriga o Fórum, a Delegacia Legal e receberá a futura sede da 35ª Subseção da OAB e o Ministério Público, também foram comentados pela prefeita, que chamou o local Condomínio Institucional.

As dificuldades na prestação de serviços essenciais, como a Iluminação Pública e coleta de entulhos, fonte de constantes reclamações, também foram perguntadas a prefeita. Ela justificou a sobrecarga do Setor de Licitações que está precisando resolver inúmeras questões ao mesmo tempo, afirmou que os problemas com entulho estão resolvidos e anunciou a criação do Disk Caçamba que vai atender a população.

– No governo anterior eram duas Comissões de Licitações, hoje, só temos uma. Os vereadores têm razão de reclamar, a população também, eu faço “mea culpa”, porque, às vezes, o dinheiro está disponível, o serviço não acontece, mas o volume de coisas que pegamos para fazer é muito grande. Por exemplo, a firma que ganhou a licitação para reformar o Ambulatório Loyola desistiu de prestar o serviço, ou seja, será necessário fazer nova licitação – explicou a prefeita, reiterando que em 30 dias essas questões devem estar solucionadas.

Transporte Universitário e Segurança

A notícia para os universitários é boa. A prefeita anunciou a compra de seis ônibus rodoviários que já foram licitados, estão encomendados e a Prefeitura espera apenas a entrega desses veículos para serem caracterizados e começarem a rodar. Sobre a Segurança, a chefe do poder Executivo não apresentou novidades fora da conhecida conversa de interação entre as polícias, trabalho em conjunto com a Guarda Municipal e investimento em Inteligência. A novidade foi o anúncio de um grande projeto que está sendo pensado pelo secretário de Segurança, Alexandre Daher.

A exposição dos alunos ao tráfico de drogas na porta das escolas, sobretudo em localidades onde os problemas sociais são mais constantes; e o antigo pedido de Guardas Municipais nas escolas, foram temas que a prefeita respondeu afirmando não ter efetivo suficiente para atender essa demanda e declarando que o monitoramento por câmeras pode ser a solução.

A respeito do Trânsito, a prefeita disse que o seu sonho é não precisar multar o cidadão, “mas infelizmente esse artifício será utilizado”.

– As mudanças de mãos continuarão acontecendo, porque Trânsito se muda com atitude. Algumas ruas serão asfaltadas nos próximos dias, há quem critique o asfalto, mas é melhor para a sinalização vertical e horizontal. Também estamos analisando a abertura de novas ruas em pontos estratégicos para melhorar o Trânsito e diminuir os gargalos – ponderou.

Sobre a redução da tarifa do transporte público, principal reivindicação das manifestações, a prefeita afirma ser necessária uma reunião entre poder público, sociedade e o empresário do setor. “O caminho para essa questão talvez seja a unificação das tarifas. Por outro lado, se a empresa não programa itinerário para determinados lugares e horários é porque não há quem transportar”, frisa Solange, afirmando que o debate é amplo, “mas Rio Bonito não consegue subsidiar essa tarifa, por não ter royalties robustos como Silva Jardim, Macaé e Rio das Ostras”.