Criação da Casa dos Conselhos em pauta em Rio Bonito

O jornalista Flávio Azevedo (E) com o vereador Cláudio de Moraes, conversa sobre a importância da Casa dos Conselhos.

Há muitos anos que os membros dos conselhos municipais de Rio Bonito solicitam um local apropriado para as suas reuniões e deliberações. O objetivo principal é dar condições e suporte para que as suas atividades sejam realizadas com conforto e autonomia. Com o aumento do número de conselhos, alugar uma sala para cada um tornou-se inviável. Sendo assim, já há algum tempo o nosso editor, o jornalista Flávio Azevedo, aponta a necessidade de o município criar a “Casa dos Conselhos”.

– Percebi essa necessidade quando fiz parte do Conselho Comunitário de Segurança (CCS). Aliás, conversando com integrantes de outros conselhos, fica muito nítido que o município não reúne condições de alugar uma sala para cada conselho. Contudo, como já acontece em inúmeras cidades, a Prefeitura pode criar um espaço, único, mas que abrigue todos os conselhos – disse o jornalista.

Durante a reunião do CCS do último dia 7 de junho, o assunto foi novamente comentado. Segundo o presidente do CCS, o contador José Balbino, desde 2009, quando o conselho foi criado, a sessão de uma sala para abrigar o CCS é pedida. “O ex-prefeito José Luiz Antunes saiu e não cuidou dessa questão. Esperamos uma postura diferente da prefeita Solange Almeida”, afirmou Balbino.

Presente a reunião do CCS, o vereador Cláudio Fonseca de Moraes, o Claudinho do Bumbum Lanches (PSB) ouviu a sugestão do jornalista e, na sessão seguinte (11/06), apresentou indicação, sugerindo a criação da “Casa dos Conselhos”, por serem órgãos que fortalecem e estimulam a democracia. “Esse é o meu primeiro mandato, mas sei que a expectativa da população em relação ao meu trabalho, e também de outros colegas, é grande”, destacou.

A Casa dos Conselhos pode ser um órgão vinculado à Procuradoria Geral, setor que oferece a estrutura física, material e pessoal para seu funcionamento. A Procuradoria pode, inclusive, prestar assessoria sobre os assuntos pensados pelos Conselhos Municipais, com formulação ou reformulação dos Regimentos Internos dos Conselhos, elaboração de minutas de projetos de leis para criação de novos Conselhos ou reformulações, pareceres, preparação de toda a documentação e participação nas reuniões dos Conselhos com a elaboração das Resoluções e redação de atas.

Cada Conselho, na sua respectiva área de atuação, pode, também, ajudar, sugerir, criticar, opinar, entre outras atribuições, junto à Administração Pública visando às Políticas Públicas pensadas para o Município. Os conselheiros não recebem remuneração, mas são relevantes colaboradores. Os Conselhos que se reúnem na Casa dos Conselhos possuem um calendário das reuniões ordinárias, mensais, contendo dias e horários fixos.

O fato das reuniões serem agendadas previamente possibilita a participação da população que queira se inteirar das discussões dos Conselhos. Desta forma podem contribuir com a Administração Pública quer seja formulando críticas, sugerindo ou encaminhando denúncias. Apesar da população não poder votar nas questões que são discutidas nos Conselhos, podem ter direito à fala, de acordo com o que estiver estipulado no Regimento Interno de cada Conselho.