Meus caros, como alguns já devem saber, fomos surpreendidos por uma decisão e sede de liminar que tornou indisponíveis meus bens, do ex-prefeito Elmari e da empresa Oriente. Essa decisão foi tomada em uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público (MP), em relação ao processo de asfaltamento do Centro. Alegam que houve superfaturamento no preço da obra de pouco mais de R$ 200.000,00.
Como a contratação foi feita no governo anterior, mais precisamente em 2008, eu fui acusado porque continuei o contrato e a obra, fiz os pagamentos e, segundo eles, sem as devidas medições. Esse contrato é oriundo de uma parceria com o Governo do Estado, que fornece o material asfáltico, e o município que fica responsável pela colocação. Assumi a Prefeitura em 2009 com o contrato em vigor. Esse contrato foi APROVADO e FISCALIZADO pelo Tribunal de Contas do Estado, não 1, mas 2 vezes. Houve inclusive uma uma Inspeção Extraordinária de Obras, feita pelos engenheiros do Tribunal de Contas do Estado, que verificou a obra em loco e a APROVOU.
Pois bem, todos os pagamentos e prorrogações do contrato em nosso Governo foram feitas DEPOIS DA APROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MESMO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. Para os que não sabem, os Tribunais de Contas dos Estados são os órgãos com a função constitucional de analisar as contas dos municípios, inclusive, quanto à economicidade; ver se os valores contratados estão de acordo com os preços de mercado, isto é, se estão superfaturados. Repito, a obra só foi retomada em nosso governo APÓS A ANÁLISE E APROVAÇÃO DA MESMA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. A última fiscalização do TCE foi feita em março de 2009 e o primeiro pagamento foi feito em julho de 2009. Por que se cancelaria um contrato APROVADO E FISCALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 2 VEZES? Onde esta a culpa do meu Governo nesse episódio?
Quanto a outra acusação feita a mim, a de não ter sido feito o acompanhamento da obra e de não haver medições, o MP se equivocou. As notas fiscais, relatórios de fiscalização de obra, medições e atestado de conclusão se etapas, ficam em outros processos, os chamados processos de pagamento, e não no processo principal do serviço. Então, cada pagamento tem um processo administrativo individual, O Ministério Público NUNCA solicitou esses processos de pagamento e se baseou apenas no processo principal. TODAS AS DEVIDAS MEDIÇÕES E FISCALIZAÇOES DA OBRA ESTÃO REGISTRADAS NOS PROCESSOS DE PAGAMENTO, que não foram requisitados pelo MP.
Um outro dado interessante é que esse Inquérito Civil Público do MP, começou em 2008 e, durante mais de 3 anos, foi tocado pelo MP sem que eu, o ex-prefeito Elmari e a empresa Oriente Construtora fôssemos convocados para prestar esclarecimentos sobre a obra em questão. Nenhum dos acusados foram ouvidos ou sequer comunicados sobre o Inquérito Civil Público durante esse período. Por que não fomos ouvidos no inquérito? Por que não pudemos prestar os devidos esclarecimentos durante o inquérito?
Apesar de toda a Cidade já ter conhecimento da ação proposta pelo MP e, inclusive, da decisão de bloquear os nossos bens, só ontem no final da tarde, fui notificado oficialmente da ação. E não fui notificado ainda da liminar que bloqueia meus bens!! Só hoje tive acesso ao processo e a acusação que pesa contra mim, e pude começar a minha defesa. Pior é que todos na rua já sabiam de tudo isso a pelo menos 1 semana!
Em relação aos meus bens, informo que tenho uma casa onde moro e que ainda esta em processo de inventário, um carro Citroen C4 Pallas financiado e 2 contas bancárias: uma no Banco do Brasil, onde recebia meu salário da Receita Federal, que continua aberta para pagar meus cartões de crédito, meu seguro e o plano de saúde de minha família; e uma no Itaú, onde recebo meu salário de Prefeito.
Decisão judicial não se discute, cumpre-se, isso é verdade, mas, devido aos fatos narrados acima, estou me sentindo um perseguido político em pleno estado democrático de direito. Inverteram o principio da Justiça, sinto-me um condenado e já apenado, sem sequer ter o direito à defesa. Irei recorrer e espero que se faça Justiça, pois estou do lado certo, o da verdade. Mas gostaria que todos vocês soubessem que tudo isso não foi capaz de me afastar um milímetro do meus objetivos. Muito pelo contrario, vou lutar com muito mais força pelo nosso povo.
Sou um homem de esquerda, comprometido com a luta por uma sociedade mais justa e igualitária. Sou um sonhador, utópico e socialista, que esta conseguindo mudar a dura realidade de nossa cidade e levar dignidade, respeito, atenção, oportunidades e, principalmente, esperança ao nosso povo mais sofrido. Hoje me sinto um semeador de sonhos e não vou me acovardar por nada. Levo junto comigo a esperança e os sonhos daqueles que já os tinham perdido. Por isso vou continuar a "combater o bom combate".
Um grande abraço amigos!
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