Dívida da Prefeitura com IPREVIRB será quitada em 15 parcelas

Flávio Azevedo

O presidente do Iprevirb, José Antônio Cardoso; em entrevista a nossa reportagem.

A dívida de R$1.404.798,52 da Prefeitura de Rio Bonito com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito (Iprevirb) será quitada em 15 parcelas mensais e sucessivas de R$ 93.653,23. O acordo entre as partes foi assinado no último dia 16 de outubro e publicado na última edição do jornal Gazeta Rio Bonito, entre os Atos Oficiais. O parcelamento deve por fim a uma pendenga que se arrasta desde 2016, uma vez que o montante é referente aos repasses de novembro e 13º salário que não foi honrado pelo poder Executivo. O presidente do Iprevirb, José Antônio Cardoso; afirma estar satisfeito por ter resolvido o impasse entre as partes, mas não deixa de externar certa frustração, por não poder pagar a dívida toda em uma única vez.

– Acho injusto o servidor receber o seu salário em 15 parcelas. Esse valor deveria ser pago de forma integral como ele receberia se não houvesse o atraso por parte do município. Todavia, caso esses quase R$ 1,5 milhão fossem pagos de uma só vez, o município seria impactado e ficaria sem condições de honrar outros compromissos, inclusive, o 13º salário de 2017 dos servidores e os repasses para o próprio Instituto, para o Hospital Regional Darcy Vargas (HRDV), entre outros – destacou Cardoso.

O acordo celebrado entre PMRB e Iprevirb define que a primeira parcela será quitada no próximo dia 10 de novembro. A expectativa do presidente da autarquia é que os parcelamentos sejam cumpridos, para que essa pendência existente com os aposentados e pensionistas, provocada por uma falha administrativa da Prefeitura em 2016, seja logo quitada.

– Inicialmente o poder Executivo queria quitar a dívida em 24 parcelas, proposta que nós rechaçamos de imediato, porque se 15 parcelas já é injusto, imagine 24 parcelas! Existia também a possibilidade de pedir que a Justiça fizesse um Arresto nas contas da Prefeitura, para quitar a dívida conosco. Todavia, nos sensibilizamos com os prejuízos que isso representaria ao funcionamento da máquina pública e concordamos que o parcelamento seria um caminho melhor para todos os envolvidos – esclareceu o presidente do Iprevirb.

Além de resolver as pendências urgentes da PMRB com o Iprevirb, o presidente José Antônio Cardoso destacou que segue com os seus projetos para o Instituto, tendo como o principal deles a criação de um fundo que terá amarras judiciais determinando que o recurso do fundo será somente depois de 30 anos de sua criação.

– Ao contrário do que dizem, é possível sim tornar o Iprevirb superavitário. Nós conhecemos vários institutos de previdência que estão quebrados e endividados, mas também conhecemos experiências de sucesso como o Instituto de Previdência de Silva Jardim – finaliza.