Flávio Azevedo
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| Vereadora Marlene Carvalho discursa sobre a reposição salarial "vergonhosa". Ao fundo, manifestantes ostentam cartazes criticando o valor diminuto oferecido pela Prefeitura. |
Os vereadores de Rio Bonito aprovaram
na sessão dessa terça-feira (11/06), reposição salarial de 5,82% para os
servidores do poder Executivo e 0,5% para os servidores do poder Legislativo. A
sessão contou com um manifesto do Sindicato dos Servidores Municipais de Rio
Bonito (Sismurb) que esteve apoiado pelo diretório municipal do Partido dos
Trabalhadores (PT). Apesar da aprovação, os parlamentares criticaram o
percentual diminuto e voltaram a cobrar, ao poder Executivo, o envio do Plano
de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR).
– O valor é “irrisório”, mas a Câmara
acaba ficando numa situação difícil, porque a atribuição de aumentar o salário
do funcionalismo público é do poder Executivo, que tem o seu entendimento e calcula
o reajuste pensando na folha de pagamento – disse o presidente da Casa,
vereador Reginaldo Ferreira Dutra, o Reis (PMDB), que aproveitou a ocasião para
cobrar o envio do PCCR à Câmara. “Quando o PCCR chegar aqui, nós votaremos rápido
porque esse é um sonho antigo do servidor”, disse Reis.
O vereador Edilon de Souza Ferreira, o
Dilon de Boa Esperança (PRB), lembrou que o reajuste precisa ser pensado com
urgência, “mas o nosso sonho mesmo é ver implantado o PCCR, para que essa
situação seja logo resolvida”. O parlamentar também comentou que “trabalhador
bem pago é um trabalhador motivado” e destacou que a fuga dos professores para
outros municípios tem como principal motivação os baixos salários da Prefeitura
de Rio Bonito. “Muitas professoras, algumas que até me deram aula, estão
esperando a implantação do PCCR para pedir a aposentaria. São profissionais que
já estão cansadas, mas a situação não se resolve”, disparou.
Sismurb
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| Manifestantes marcam presença na Câmara com cartazes e reivindicações. |
Para a nossa reportagem, o presidente
do Sismurb, Jorge Carlos Alvieira, lamentou a ausência do servidor na Câmara de
Vereadores e criticou o que chamou de “omissão da categoria”. “A presença do
funcionalismo na assembleia geral do Sismurb é muito importante. Mas apesar da
ampla divulgação, a omissão é grande e o servidor não comparece a nossa
assembleia, ocorrida na última quinta-feira (06/06)”, desabafou Alvieira,
revelando que o município tem cerca de 3 mil servidores efetivos, mas menos de
300 são sindicalizados. “Desse volume de sindicalizados, o número de presentes nas
assembleias gira em torno de 20 pessoas”.
O presidente do Sismurb disse ainda
que outra luta do sindicato, que já se tornou um desafio, é conseguir conversar
com a prefeita Solange Almeida (PMDB). Segundo Alvieira, desde o dia 22 de
fevereiro os representantes do sindicato tentam falar com a prefeita, mas não consegue.
– Uma reunião foi agendada para o dia
16 de abril, mas esse encontro foi remarcado para os dias 19, 22 e 24 de abril.
O problema é que no dia 24 nós não poderíamos estar presentes por conta de
outros compromissos. Sugerimos o dia 29 e 30, mas não nos deram resposta e
ainda estão dizendo que nós não fomos à reunião, o que não é verdade – se queixou
Alvieira, lembrando que o salário base do servidor riobonitense é menor que o
salário mínimo. “Entra governo, sai governo e a novela é a mesma”, dispara o
líder sindical.
Também fizeram ponderações sobre o
assunto os vereadores, Marcos da Fonseca, o Marquinhos da Luanda Car (PMDB), que
destacou, em sua fala, que “toda empresa sabe que um funcionário bem pago é
muito mais eficiente”; Aissar Elias (PTN), para quem o reajuste é “insignificante
e irrisório, principalmente porque isso é uma reposição salarial, não um
aumento”; e Marlene Carvalho (PPS), que classificou o reajuste de 5,82% uma “vergonha”
e criticou o fato da prefeita não conversar com os representantes do sindicato.
Petista
denuncia “cabresto”
Questionado sobre a presença do PT na
manifestação, o presidente Jorge Wallace Bretas afirmou que “reacender a estrela
petista em Rio Bonito” é uma das responsabilidades da nova direção do partido. “Não
vamos deixar o partido morrer porque acabou o período eleitoral”. O líder
petista também lamentou a ausência do Sindicato Estadual dos Profissionais de
Educação (SEPE) no movimento por melhores salários, disse que o SEPE está sendo
procurado para participar da luta e fez uma provocação.
– É um absurdo o salário mínimo vigente
no país ser de R$ 678,00 e o salário base do servidor municipal ser de R$
585,00. O detalhe é que há uma complementação para se chegar ao salário mínimo.
Ora, se existe complementação, por que não incorporar essa complementação ao
salário base, dando os 22,90% de aumento propostos pelo Sismurb? A Prefeitura não
iria gastar nada mais e teria como salário base, o mínimo vigente no país. Mas
a lógica é cruel, porque a complementação pode ser retirada e sem ela você pode
perder o controle do cabresto que é colocado no servidor. É uma lógica cruel,
coronelista, assistencialista e nós precisamos lutar contra isso – disparou Bretas.
Problemas
na Regência
Outra questão polêmica levantada pelo
presidente do Sismurb, Jorge Alvieira, é a questão da Regência dos
profissionais da Educação. Segundo ele, esse é um caso que tem gerado sérios
transtornos aos servidores do setor, porque muitos estão precisando recorrer a empréstimos
bancários para não perder o benefício quando aposentam.
– O professor recebe um benefício chamado
de Regência. Mas por uma omissão da Prefeitura, a previdência não estava sendo
descontada desse benefício. Assim, quando o professor vai se aposentar, para
ele incorporar a Regência na aposentadoria, ele está tendo que pagar, ao Instituto
de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito (Iprevirb), o valor retroativo,
e não é só isso, ele tem que pagar também a parte patronal. Alguns companheiros
da Educação já me disseram, inclusive, que estão tendo que fazer empréstimo bancário
para efetuar esses pagamentos para poder levar a Regência para a aposentadoria –
contou Alvieira, afirmando que vai procurar o SEPE para discutir essa questão.
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