Falta casa, falta água e falta vergonha!

Flávio Azevedo

Depois de Rio Bonito aparecer na grande mídia por conta de uma suposta briga entre alunas do Colégio Estadual Professor Dyrceu Rodrigues da Costa, a cidade volta a aparecer num veículo de grande penetração, a TV Alto Litoral, filiada da Rede Globo. O assunto foi as pessoas que moram em áreas de risco. Segundo levantamento do Serviço Geológico do Estado, 574 pessoas estão morando em 158 imóveis ameaçados. Foram identificados 46 pontos onde podem ocorrer deslizamentos de terra ou inundações. O coordenador da Defesa Civil, Rafael Camilo, garante que as vistorias são feitas semanalmente e vinte moradias estão interditadas.

Também foi abordada a questão das casas populares construídas para essas pessoas. As moradias serão destinadas as famílias prejudicadas pelos fortes temporais do verão de 2008/2009. Segundo a reportagem são 147 moradias, sendo que 23 delas ainda em obra. O problema é que os novos bairros não contam com um suprimento básico: água.

À reportagem, a Prefeitura de Rio Bonito informou que as obras começaram em 2009 e que as 90 casas de Boa Esperança já estão concluídas. O que falta deve ficar pronto até o fim do ano. A Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) informou que o projeto de instalação da rede de água está pronto e depende da licitação que vai ser feita pela Secretaria Estadual de Obras. Disse ainda que o prazo para a conclusão da obra só poderá ser estabelecido após a escolha da empresa que será responsável pelo serviço. Já a Secretaria Estadual de Obras informou que a Cedae só enviou o projeto concluído no último dia 23 de julho.

Falta vergonha

Aqui nós pedimos licença ao amigo leitor para focar nessa questão do fornecimento de água, já que quanto a essa questão das casas, até os beneficiados, diante da possibilidade de morar em Boa Esperança (mais distante), muitos preferem morar em condições de risco, porém, próximo do Centro. Mas retornando ao assunto da água, a irresponsável declaração da Cedae confirma que oito meses depois de assinado o contrato de concessão entre Prefeitura e Cedae, a estatal ainda não colocou água em Boa Esperança.

Vale ressaltar que esse foi o argumento que convenceu os ideológicos políticos riobonitenses a concordar unanimemente com a concessão. Vale lembrar ainda, que em nenhum momento a sociedade foi ouvida para poder opinar (ou não) sobre o assunto, que de intero domínio e interesse público.

A assinatura

Em dezembro de 2011, o clima de Natal não estava presente apenas nas ruas da cidade. Mais precisamente no dia cinco, os vereadores em clima de recesso, por unanimidade, concordaram que a Prefeitura deveria permitir que a Cedae, por um prazo de 20 anos, explore a água do município. Faltaram a essa sessão, os vereadores, Carlos Cordeiro Neto, o Caneco (PR) e Aliézio Mendonça (PP), que seriam contrários a mensagem.

Aprovada a mensagem, ocorreu um fato curioso. Ela retornou ao parlamento com um veto do Executivo ao Artigo 5º da Mensagem. Os vereadores voltaram a acompanhar o chefe do executivo e mantiveram o veto. O tal artigo vetado determinava que caso a Cedae deixasse de ser controlada pelo Estado, a concessão perderia a sua validade e a água voltaria para o controle do município. Essa condição, porém, não agradou o Executivo.

Se oposição e situação vivem trocando gentilezas, nesse tema, governistas e oposição, de mãos dadas, deram ao estado o insumo mais precioso da nossa terra. O estranho é que parlamentares que se diziam contrários a mensagem (Humberto Belgues, Saulo Borges e Fernando Soares), justificaram a mudança sob o argumento de que estavam atendendo os telefonemas da ex-prefeita Solange Almeida (PMDB) e do deputado Paulo Melo (PMDB), que concordaram com concessão.

Em entrevista ao programa “O TEMPO EM RIO BONITO”, da Rádio Sambê FM (98,7), o deputado Marcos Abrahão, perguntado sobre esse tema, disse que como riobonitense ele é favorável a municipalização da água. “Mas como parlamentar da base governista, eu sou favorável, porque eu sou parceiro do governador Sérgio Cabral”, comentou.

Experiência

Em outubro de 2011, a nossa reportagem visitou a localidade de Cachoeira dos Bagres, onde a água, segundo moradores, está desaparecendo. No sítio do empresário e produtor rural, Anderson Tinoco, a cachoeira que corta a propriedade diminuiu mais de 50%. “Eu não acredito que Rio Bonito tenha condições de fornecer água para Tanguá e para o Comperj. Quem mora no perímetro urbano, não percebe a diminuição das águas; mas nós que moramos na Zona Rural percebemos que os mananciais estão desaparecendo – alerta o empresário.

O desmatamento e a escassez de chuvas são apontados por Anderson como motivos para a diminuição das águas. De acordo com ele, em Cachoeira dos Bagres as ruas eram sempre enlameadas, porque as chuvas eram constantes. “Antigamente chovia constantemente e em grandes quantidades. Hoje, porém, a realidade é outra. Num futuro muito próximo, a nossa água não vai abastecer nem Rio Bonito”, alertou o empresário.

Imbróglio

Segundo o procurador geral do município, Leandro Weber (foto), consultado à época pela nossa reportagem, a Prefeitura propôs a Cedae concessão de 10 anos, sem prorrogação, obras executadas em 12 meses, abastecimento eficiente em 100% do município e anistia das dívidas entre as partes. A última cláusula, porém, “caso a Cedae seja privatizada ou aconteça alguma mudança societária, a concessão está cancelada”, não agradou o governo do estado.

O mais curioso é que a tal Companhia Estadual de “Água e Esgotos”, pelo menos em Rio Bonito, só cuida da água, sobretudo, da tarifa. Mas e o esgoto? Não se tem notícias desse serviço sendo executado pela companhia. Mas o negócio dela não é ‘ÁGUA’ e ‘ESGOTO’?

Conclusão

A falta de casas e água é fruto da falta vergonha. Falta vergonha ao governante que antecedeu Mandiocão, que começou um Conjunto Habitacional no 2º Distrito sem os devidos licenciamentos;

Falta vergonha ao governo do estado daquele tempo, que compactuou com isso;

Falta vergonha a atual administração, que em oito anos resolveu apenas parte desse problema (os licenciamentos), mas ainda não conseguiu acomodar as pessoas;

Falta vergonha ao governador do estado, que botou a faca no pescoço dos políticos riobonitenses para que eles aprovassem uma ridícula concessão da água do município para a Cedae; além de desavergonhados, eles também são mentirosos, porque a promessa era providenciar o abastecimento de água para o 2º Distrito de maneira quase que imediata;

Falta vergonha aos políticos riobonitenses, que aprovaram de maneira unânime a tal concessão, simplesmente por terem medo de desagradar o governador e ficar sem apoio nas eleições que se aproximam;

Também são desavergonhados os integrantes da sociedade civil organizada, que ao tomar conhecimento do assunto, continuaram deitados em berço esplêndido e não se mobilizaram para impedir tal concessão. É claro que os políticos não seriam contrários aos interesses de toda uma sociedade;

Por fim, falta vergonha aos principais interessados, os tais desabrigados, que em quatro anos, em nenhum momento fizeram qualquer tipo de manifestação cobrando agilidade na conclusão das 90 casas erguidas no 2º Distrito e rapidez na construção dos blocos de apartamentos que foram erguidos no Green Park para esse fim.