Campanha eleitoral 2012 começou hoje de maneira oficial

Flávio Azevedo

Foi dada a largada de forma oficial, nessa sexta-feira (06/07), para a campanha eleitoral de 2012. Em Rio Bonito, a movimentação de candidatos, presidentes de partidos e representantes de coligações foi intensa no Cartório Eleitoral da comarca, que conta com cerca de 40 mil eleitores. A partir de hoje, os ânimos de candidatos e correligionários, que já estavam em constante debate nas ruas e mídias sociais, devem ficar ainda mais acirrados.

Conforme a Resolução 23.370/2011, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Lei n.° 9.504/97, também está liberada a propaganda eleitoral. No decorrer do período, será permitida a realização de comícios com o uso de aparelhagem de som fixa, alto-falantes e a propaganda pela internet. É vedada, porém, a propaganda eleitoral paga.

De acordo com informações do Cartório Eleitoral de Rio Bonito, 140 candidatos a vereador vão pleitear as 10 vagas do legislativo. Já a chefia do Executivo tem três pretendentes. O deputado estadual Marcos Abrahão (PT do B), líder da coligação “Por Amor a Rio Bonito”, conta com dois partidos e 20 candidatos a vereador. O vice-prefeito Matheus Neto (PSB), que concorre pela coligação “Quem Compara Vota”, tem a sua candidatura firmada em cinco siglas partidárias e 52 concorrentes ao Legislativo. Já a ex-prefeita Solange Almeida (PMDB), que encabeça a coligação “Rio Bonito Pode Mais”, conta com cerca de 60 candidatos.

O ex-diretor da Guarda Municipal Vencerlau Machado, que seria o quarto nome na disputa pela Prefeitura de Rio Bonito, não será candidato por conta de problemas no registro da candidatura. Ele e os candidatos a vereador do seu partido, o PC do B, não tiveram as candidaturas submetidas por ocasião do registro eleitoral, em outubro de 2011. A falha fez com que as candidaturas não fossem computadas pela Justiça Eleitoral. De acordo com o próprio Machado, quando ele percebeu o problema já não dava mais tempo de recorrer.

Coligações proporcionais

Os dados do Cartório Eleitoral informam ainda que as eleições municipais de 2012 contarão com seis coligações na luta por uma vaga na Câmara Municipal de Vereadores. Os 140 postulantes ao cargo estão divididos em 19 partidos. O PTN e o PT do B formam a coligação “Por Amor a Rio Bonito” que sustenta a candidatura do deputado Marcos Abrahão.

O PPS e o DEM estão juntos na coligação “Rio Bonito Seguir Crescendo”, que apóia o vice-prefeito Matheus Neto. Já o PT e o PSB, que também dão sustentação ao vice-prefeito, se coligaram com o nome “Por Uma Nova Rio Bonito”. O PDT, que estaria sem coligação também dá apoio a Matheus Neto.

Também concorrem ao pleito, a coligação “Rio Bonito Uma Esperança Solidária”, formada por PP, PTB, PSL, PRTB, PHS e PV. Esses partidos apoiam a ex-prefeita Solange Almeida, que também tem o seu nome sustentado pela coligação “Unidos Venceremos”, formada por PMDB, PR, PMN, PTC e PSDB. A coligação “Rio Bonito em Boas Mãos”, formada por PRB e PSC, também está fechada com Solange Almeida.

Vices

Um dos temas mais debatidos e que em alguns momentos se aproximou da fofoca e da intriga foram os supostos vice-prefeitos, que agora já estão definidos. Embora tenha sido o primeiro a realizar a convenção que confirmou o seu nome para o pleito de 2012, o deputado Marcos Abrahão foi o último a anunciar o seu vice, que será o ex-vereador Luiz da Luz.

O vice de Matheus Neto, o primeiro vice-prefeito a caminhar junto do prefeito José Luiz Antunes até o último ano de mandato, será o ex-secretário de Esporte e Lazer, Ronen Antunes. Já o vice de Solange Almeida é o empresário Anderson Tinoco.

Legislação permite propaganda em site e rede social do candidato

Na imprensa escrita, a legislação eleitoral permite a divulgação paga de até dez anúncios por veículo, em datas diversas. No entanto, o espaço máximo por edição deve ser de um oitavo de página de jornal padrão (standard) e de um quarto de página de revista ou tablóide. Segundo a resolução, não se enquadra como propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável a candidato, partido ou coligação pela imprensa escrita, desde que não haja “abusos ou excessos”.

Sem inaugurações

A partir de amanhã (7), os candidatos nas eleições de outubro estarão proibidos de participar da inauguração de obras públicas. O objetivo é impedir o desequilíbrio na disputa pela preferência do eleitor, que ocorre quando o candidato recebe elogios por suas realizações.

Atenção candidatos conheça as regras da propaganda eleitoral

O que pode:

- distribuir material impresso com o nome do candidato;
- realizar comício até as 22h;
- uso de equipamento de som em diretórios e veículos;
- propaganda em imóveis, desde que respeitado o limite de 4 m²;
- uso de cavaletes, bonecos, cartazes e mesas para distribuição de material de campanha;
- propaganda em site, blogs e redes sociais do partido/coligação, desde que comunicados à Justiça;
- envio de mensagem eletrônica, mediante cadastramento prévio do e-mail;
- propaganda paga na imprensa escrita, até o limite de dez anúncios;
- debates transmitidos por emissora de TV, rádio ou internet

O que não pode:

- realizar showmício, mesmo com artistas não remunerados;
- distribuição de brindes, camisetas, bonés, cestas básicas ou outros bens materiais;
- propaganda eleitoral em bens públicos, como postes de iluminação, semáforos e viadutos;
- propaganda em imóveis mediante remuneração;
- propaganda em outdoors;
- participação de candidatos em inaugurações de obras públicas;
- qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet;
- propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas, mesmo que gratuita.