As últimas notícias envolvendo uma queda de braço entre a Prefeitura Municipal de Rio Bonito (PMRB) e a direção do Hospital Regional Darcy Vargas (HRDV) é antiga e remonta a gestão da ex-prefeita Solange Almeida (1997/2004). A falta de posicionamento imparcial e apartidário por parte do poder Legislativo e do Conselho Municipal de Saúde não é novidade. Falta de recursos para o HRDV e a ausência de um representante da Prefeitura no corpo diretivo da instituição, também são reclamações comentadas pelas partes há muito tempo. A presença do Ministério Público (MP) mediando os impasses entre PMRB e HRDV também não é novidade.
Em 2004, ano de eleições municipais, o prefeito José Luiz Antunes foi eleito com participação direta da maior parte dos membros da diretoria do HRDV. Eles entendiam ser a ex-prefeita uma figura que não gerenciava a pasta da Saúde como deveria. Ela era qualificada como uma política que fazia a sua gestão baseada no clientelismo e no assistencialismo, motivo para que boa parte dos diretores do HRDV apostasse as suas fichas na dupla Mandiocão e Abdalla.
De acordo com informações do HRDV, até 2004 a PMRB investia cerca de R$ 13 mil no Pronto Socorro (PS). Em 2005 esse recurso subiu para R$ 114 mil. Em 2006, o primeiro impasse. As negociações duraram dois meses, foram capitaneadas por Luis Fernando Romanelli Cardoso e contou com a mediação do MP. Entendendo que Rio Bonito não tinha como arcar com a construção de um hospital municipal em caráter emergencial, o promotor da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, Augusto Vianna Lopes, estabeleceu um acordo entre as partes, que chegaram a uma solução provisória. O custeio do serviço foi fechado em R$ 188 mil.
Entrega da Emergência a Prefeitura
No dia 21 de setembro ano de 2007, o assunto Centro de Terapia Intensiva (CTI) era o tema do momento. A PMRB doou R$ 150 mil ao HRDV e ficou acertado que o recurso seria doado em três parcelas de R$ 50 mil (foto). A questão do serviço de Emergência, porém, veio à tona mais uma vez. Nesse dia, porém, com a perspectiva de um final feliz para a população. O presidente do HRDV revelou que durante uma reunião entre os membros da diretoria do hospital e o prefeito, também ficou acertado que a partir do próximo ano (2008), a Emergência passaria a funcionar no Ambulatório Municipal Manoel Loyola, na Mangueirinha.
Durante a entrevista, o presidente do HRDV detalhou como seria feita a mudança. “Essa transferência não será feita de uma só vez. Isso ocorrerá de maneira gradativa e planejada. Será uma transição e ocorrerá de forma tranqüila, para não prejudicar o HRDV, a Prefeitura e principalmente a população. O HRDV será uma instituição exclusivamente hospitalar e a emergência ficará por conta do município”, frisou o presidente, lembrando que “o verdadeiro papel da filantropia é auxiliar o Estado e não assumir as obrigações do Estado como tem acontecido durante os últimos anos”, alfinetou.
Nova queda de braço
Em 2008, também ano de eleições municipais, nova queda de braço entre Hospital e Prefeitura. Dessa vez, a renovação do contrato para a manutenção da Emergência era o assunto em pauta. A direção do hospital propôs, à época, que o valor de R$ 225 mil fosse aumentado para R$ 408 mil mensais, um reajuste de 81,5%. Alegando dificuldades orçamentárias, o município queria a renovação pelos mesmos R$ 225 mil anteriores.
Em entrevista ao programa “O Tempo em Rio Bonito”, da rádio Sambê FM (98,7), no dia 9 de novembro de 2008, o então presidente do HRDV, Luis Gustavo Siqueira Martins, afirmou que a direção do HRDV não desejava mais prestar o serviço de Emergência e anunciou que o setor seria fechado nos próximos meses. Ele comentou que o Ministério Público (MP) seria convidado pelo HRDV para mediar essa situação. Ainda segundo Gustavo, o prefeito José Luiz Antunes e a ex-secretária de Saúde, Mônica Figueiredo conheciam a proposta de transferir a Emergência de forma gradual para o município.
– Eles acham viável essa situação, porque o município teria tempo para adequar as suas instalações (seria no Ambulatório Loyola) e contratar e treinar o seu pessoal para absorver o serviço, sem que haja um choque para a população – comentou o presidente do HRDV, revelando que o salário defasado dos médicos do HRDV, à época, estava provocando pedidos de demissão em massa.
Outra questão
Em 29 de janeiro de 2009, já com a Saúde sob o comando de Maria Juraci Dutra, o MP determinou, através do promotor Luciano Mattos, que o município retirasse a Emergência das instalações do HRDV e criasse um serviço próprio. Nesse tempo começou-se uma negociação que culminou com a implantação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município. O novo equipamento foi inaugurado no dia 24 de setembro de 2010.
No mês de maio de 2009, a juíza Roberta dos Santos Braga Costa, da Comarca de Rio Bonito concedeu liminar determinando o bloqueio de R$ 584 mil das contas da PMRB para pagamento de um convênio entre o município e o HRDV. O município devia os repasses de fevereiro e março daquele ano.
Com o objetivo de abordar este tema e esclarecer outros questionamentos, o programa “O Tempo em Rio Bonito” voltou a recebeu, no dia 3 de outubro de 2010, o presidente do HRDV. Ele disse que “a saída da Emergência era além de um antigo sonho, uma necessidade” para que o HRDV alcançasse melhor padrão de qualidade.
– Quando assumimos a direção do hospital, nós fizemos estudos e detectamos que por uma série de fatores, era preciso tirar esse serviço (Pronto Socorro) do corpo do hospital. Em 2007, a ideia foi discutida com o prefeito José Luiz Antunes. Quando surgiu o projeto da UPA e confirmou-se que Rio Bonito seria contemplado com uma dessas unidades, nós percebemos que esse projeto estava perto de ser concretizado – disse Gustavo.
Ainda segundo o presidente, a diretoria do HRDV fez estudos para detectar o impacto da falta do PS nas contas do hospital. Ele revelou que o contrato de prestação de serviço de Emergência, que terminaria no dia 30 de setembro de 2010, para que o serviço fosse migrando de forma gradativa para a UPA, foi ampliado até 31 de outubro. À época, ele disse que a UPA estava muito bem preparada para atender a população e destacou a chegada dos serviços de Alta Complexidade como o Centro de Terapia Intensiva (CTI) e a Unidade de Assistência de Alta Complexidade Oncológica (Unacon).
Opinião
Diante desse cenário de quase oito anos, não sabemos o motivo do desespero quanto ao iminente fechamento do Pronto Socorro do Darcy Vargas, uma vez que a falta de médicos na emergência do hospital é perfeitamente viável dentro da proposta que nesses últimos anos foi amplamente anunciada pela entidade: desativação GRADATIVA do Pronto Socorro, migração do serviço para a UPA e investimentos em equipamentos para transformar o HRDV numa unidade de Alta Complexidade.
Não sabe mesmo?
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