Revolta, prejuízo e desinformação, marcas do concurso da Câmara de Rio Bonito

Flávio Azevedo

Ridícula, patética, desrespeitosa e suspeita, são as palavras mais usadas nos comentários sobre o concurso público da Câmara Municipal de Rio Bonito. As inscrições, que inicialmente ficariam abertas entre os dias 3 de abril e 10 de maio, foram prorrogadas para o dia 15 de junho, procedimento que gerou insatisfação e desconfiança entre os candidatos. No dia 19 de junho, entretanto, durante uma sessão tumultuada, os vereadores, alegando irregularidades e preocupados com o impacto financeiro dos salários anunciados, cancelaram o certame.

Se a maior parte dos riobonitenses não está dando importância ao tema (alguns sequer têm conhecimento da abertura do concurso), sobretudo porque não acreditaram na lisura do processo desde o seu início, milhares de pessoas de outros municípios, alguns até de outros estados, estão desesperados, principalmente pela carência de informação por parte da Câmara e da Fundação de Apoio do Instituto Benjamin Constant (Faibc), empresa organizadora do concurso.

É o caso da capixaba Eliza Mascarenhas, que só tomou conhecimento do cancelamento do concurso pela internet (Blog do jornalista Flávio Azevedo). Num misto de revolta e decepção ela classifica a anulação como um “balde de água fria” sobre as suas expectativas. De acordo com Eliza, ela entrou em contato com a Faibc, “mas a mesma não se manifestou”. Em e-mail enviado a este jornalista, ela afirma que denunciou o caso ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) frisando que a revogação do concurso está baseada na questão salarial, que não foi vista pelos vereadores quando aprovaram a realização do certame. A falta de respostas por parte da Faibc, segundo Elisa, também foi levada ao MP.

Além de descobrir que o MP já investiga uma denúncia de fraude no concurso para a Câmara de Itaboraí, que faria parte de um suposto esquema de favorecimento de candidatos, junto com os Legislativos de Rio Bonito e Silva Jardim, Elisa destaca que no máximo 20% das pessoas que se inscreveram no concurso sabem do cancelamento.
– Eu moro no Espírito Santo e faltando 14 dias para o concurso fico com o sentimento de perca de tempo (estudando e me privando do tempo de estar com minha família e noivo) e dinheiro (investimento em apostilas, pagamento da inscrição e compra de passagens que já efetuei pra a viagem). Sem contar no stress emocional que me encontro agora devido a esse possível cancelamento – reclamou.

Problema sem solução

Sentimento semelhante é demonstrado por Glauce Bragança, moradora de Niterói, que também se manifestou através de e-mail, onde ela reclama principalmente da falta de informações. “Escrevo para tentar pedir ajuda e resolver as divergências. Moro em Niterói e me escrevi no concurso, este que foi cancelado pelos vereadores. Nada, porém, foi comunicado a Fundação que iria ou irá fazer o concurso – reclama Glauce.

No último dia três de junho, a Faibic, através da assessoria de projetos (Gabriela da Silva Rocha), também por e-mail, explica que a Câmara Municipal de Rio Bonito ainda não comunicou de maneira oficial o cancelamento do certame e garante que a empresa dará continuidade aos procedimentos conforme programação do edital.
– Devido não termos recebido, por parte do contratante, nenhum documento físico oficial, nos comunicando de tal cancelamento, nós, da FAIBC, a parte contratada não podemos afirmar que o mesmo se encontra cancelado. Sendo assim, até o presente momento, para a Faibc, o concurso está transcorrendo normalmente. Desta forma, pedimos que fique observando o nosso site, pois se recebermos algum documento de tal efeito, estaremos divulgando no mesmo – comunicou a empresa.

Em recesso parlamentar (férias de inverno) desde o último dia 1º de julho, o poder Legislativo só retorna as suas atividades no próximo dia 1º de agosto. A próxima reunião ordinária somente ocorrerá no dia seguinte (02/07), quando as provas já terão sido aplicadas. Um candidato que também não sabe o que fazer comentou que, na Câmara de Vereadores, um servidor teria dito que “por conta do recesso, o presidente da Casa, o vereador Marcus Botelho, só vai informar a Faibc sobre o cancelamento depois que as atividades do Legislativo forem retomadas”.

Suposta fraude

Notícia do jornal “O Fluminense” do dia 24 de junho informou que o MPRJ está investigando a denúncia de uma suposta fraude no Concurso Público da Câmara de Itaboraí (foto). O certame foi realizado pela Fundação de Apoio do Instituto Benjamin Constant (Faibc), em janeiro deste ano. De acordo com denúncias recebidas pela ouvidoria do órgão, as duas primeiras colocadas para um dos cargos são casadas com vereadores de municípios vizinhos.

De acordo com as denúncias, a fraude teria ocorrido na vaga de Agente Especial Parlamentar, cujo vencimento previsto é de R$ 3,8 mil. Na lista de aprovados no concurso, divulgada em 27 de março, Rosélia de Araújo Botelho, mulher do presidente da Câmara de Rio Bonito, Marcos Botelho (PR), aparece como primeira colocada. Já a segunda colocação é de Jaqueline Alexandra Rocha Viana, secretária municipal dos Direitos da Mulher e das Minorias de Silva Jardim e esposa do vereador silvajardinense, Robson Azeredo (PSC). Uma terceira esposa de vereador de Rio Bonito também teria sido beneficiada pelo esquema ao ser aprovada em terceiro lugar no concurso da Câmara de Itaboraí. O caso também estaria sendo investigado pelo MPRJ.

A fundação que realizou o certame também é responsável pelo processo de seleção da Câmara de Rio Bonito e pode realizar o concurso para o Legislativo de Silva Jardim. A suspeita é que exista um suposto favorecimento entre as Câmaras dos três municípios. As denúncias, segundo o jornal, foram encaminhadas para a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé.

De acordo com o órgão, as denúncias foram anexadas ao Inquérito Civil IC 003/2009, no qual o MP impeliu a Câmara a realizar o concurso público, por meio de recomendação expedida ao seu presidente, já que os cargos da Casa eram comissionados e há mais de 20 anos não era realizado um concurso público para ocupar as vagas. Com estas novas denúncias, a 1ª Promotoria destaca que pode ser que haja necessidade de separação da investigação e instauração de um novo inquérito só para investigar as supostas fraudes. Essa decisão será tomada nos próximos dias.
– Caso comprovada a fraude é possível a distribuição de ação judicial para buscar no Poder Judiciário a anulação de todo o concurso ou apenas dos atos de nomeação e posse dos aprovados que tenham se beneficiado do esquema. Além disso, existe a possibilidade de aplicação de sanções cíveis e penais aos responsáveis e beneficiários – informou a promotoria.

Declarações

No último dia 21 de junho, o presidente da Câmara (foto), vereador Marcus Botelho (PR); e a Fundação de Apoio do Instituto Benjamin Constant (Faibc), Ricardo Rocha, deram entrevista a Folha Dirigida sobre o cancelamento. O presidente do Legislativo disse que espera encontrar uma solução para ressarcir os candidatos. Ele também comentou que a empresa organizadora (Faibc), ainda não havia sido informada oficialmente sobre o cancelamento.
– Os vereadores irão elaborar novo Plano de Cargos e Salários, para adaptá-lo a realidade da Casa. Entendo que o cancelamento da seleção é um ato provisório. Tão logo seja equacionada a questão legislativa dos salários, nós iremos reabrir o concurso – garantiu Botelho.

Já o presidente da Faibc informou que não havia sido comunicado oficialmente sobre o cancelamento do concurso, que teria 4.848 pagantes, num universo de 10.558 inscritos. “Acho estranho que somente no fim do prazo prorrogado das inscrições, os vereadores contrários à seleção tenham se manifestado. Inúmeros candidatos estão indignados, pretendendo fazer manifestação na Câmara”.

Confirmada oficialmente a anulação, a Faibc acionará o Departamento Jurídico para reaver o investimento acadêmico. O presidente da empresa justifica a decisão apontando que a fundação deixou de promover concurso até no Ceará, por conta do compromisso contratado com a Câmara de Rio Bonito. “É a primeira vez que tal situação acontece, e não sei ainda como proceder, caso tenhamos que devolver o dinheiro”.

Concurso

A Câmara de Rio Bonito abriu concurso público para 49 vagas em cargos de nível médio e superior, no dia 4 de abril. Foram 12 vagas efetivas e 37 para cadastro de reserva; Os salários seriam de R$ 2.380 a R$ 4 mil atraíram muitos candidatos. Os cargos anunciados seriam para as vagas de advogado e analista orçamentário.

Já as vagas de nível médio eram para agente administrativo, agente de protocolo, assistente de plenário, auxiliar administrativo, auxiliar de contabilidade, auxiliar de departamento pessoal, oficial de comissões e oficial legislativo. A taxa de inscrição era de R$ 47,00 para nível médio e R$ 78,00 para nível superior.