Apesar do impasse entre vereadores de RB, o prédio da Câmara está em obras

Por Flávio Azevedo

Apesar do impasse no Poder Legislativo de Rio Bonito, que até o fechamento dessa edição continuava com duas Mesas Diretoras – uma presidida pelo vereador Humberto Belgues (PSDB), e outra por Marcus Botelho (PR) – o prédio da Câmara está em obras. Estão sendo construídos 10 gabinetes para atender aos parlamentares. “O objetivo é dar conforto aos vereadores, condições de trabalho para cada parlamentar e criar os tão sonhados gabinetes que sempre foi uma reivindicação dos colegas”, explica o presidente Humberto Belgues (eleito no dia 14 de dezembro), que alugou o último andar do edifício Luanda, no Centro da cidade, para abrigar o setor administrativo da Casa.
– O poder Legislativo é dividido em dois setores fundamentais: o administrativo e o político, que precisam funcionar de maneira independente. No espaço onde se respira política nós precisamos estar concentrados nela. Já no setor administrativo, como acontece com qualquer empresa, o pensamento tem que ser direcionado para o gerenciamento da Casa – acrescenta Humberto.

Sem se preocupar com a disputa interna pela presidência, o parlamentar garante que os gabinetes estarão prontos na próxima semana. “Quem comparecer a primeira sessão ordinária de 2011, na próxima terça-feira (15) – e estamos esperando muita gente! –, verá que os gabinetes ficaram muito bons”.

Os vereadores que fazem parte do grupo de Marcus Botelho (eleito no dia 25 de janeiro de 2011) questionam a legalidade desses atos administrativos e continuam alegando que o Projeto de Resolução, que definiu a data da eleição que elegeu Humberto foi fraudado. O grupo, composto pela maioria, continua tentando provar na Justiça que está com a razão.

Questionado pela nossa reportagem se a oposição dos colegas não o incomoda, e se ele não fica receoso quanto a decisão do Judiciário, que nos próximos dias vai definir quem deverá administrar a Casa durante o biênio (2011/2012), Humberto Belgues se mostra tranquilo e confiante. Ele destaca que “não houve fraude no Projeto de Resolução” e ressalta que “os colegas cometeram um erro que teve como consequência a perda do prazo para registrar a chapa que concorreria com a dele”.

Os gabinetes


O antigo setor administrativo da Câmara, que funcionava no terceiro andar do prédio onde também está instalada a sede do Poder Executivo, vai ganhar 10 gabinetes, com cerca de 10m² cada. A distribuição dos novos espaços será feita através de sorteio.

De acordo com Humberto, apenas o gabinete da vereadora Rita de Cássia (PP) já está definido, porque ela ficará com o único que tem banheiro. Cada sala terá ar refrigerado, computador, impressora e serviço de telefonia móvel. “Vamos oferecer toda estrutura necessária para que o vereador consiga desenvolver as suas atividades parlamentares com dignidade”, pontua o presidente em exercício.

Novo Centro Administrativo

Outra novidade é o Centro Administrativo da Câmara, que já está funcionando no quarto andar do edifício Luanda, no Centro. “Geralmente se alugava um local para os gabinetes, mas sempre alguém ficava insatisfeito com a distância ou com as dimensões das salas. Fazendo os gabinetes na própria Câmara, nós não teremos esses problemas e ainda estaremos contribuindo para melhorar o acesso da população aos vereadores”, disse Humberto.

No Centro Administrativo ficarão os setores de controladoria, procuradoria, arquivo, tesouraria, protocolo, o gabinete da presidência e tudo que envolve o setor administrativo da Casa. “Isso dará melhor condição de trabalho aos servidores, que terão mais conforto e espaço para desempenhar as suas funções”, frisa Humberto.

Impasse gera confusão

Nas ruas, as pessoas estão confusas sobre o que está acontecendo na Câmara. Outras, nem sabem das disputas internas da Casa. Questionado sobre o que achava da situação envolvendo os vereadores, o funcionário público Gerson Pereira da Silva, 44 anos, morador do Centro, respondeu com duas perguntas: “antigamente o vereador não tinha salário. Naquele tempo, será que isso acontecia? Se esse tempo voltasse, será que esses homens, tão preocupados com o município, continuariam sendo vereadores?”, questionou.

O imbróglio no Legislativo, que até agora tem dois presidentes, também deixou confuso o prefeito José Luiz Antunes (DEM), que pediu o auxílio da Justiça para saber como fazer o repasse mensal da Câmara, que gira em torno de R$ 280 mil mensais. Como a Prefeitura não fez o repasse, os funcionários da Câmara estão sendo prejudicados, já que até o fechamento desta edição eles ainda não haviam recebido o pagamento referente ao mês de janeiro.

Como o assunto é polêmico, encontrar algum servidor disposto a dar alguma declaração não foi fácil. Depois de garantir que teria a identidade preservada, um deles decidiu falar e disse que o seu sentimento era o de todos os funcionários da Casa. “Eu tenho contas que já venceram, cheques na rua para cobrir e não sei como vai ser a minha vida se essa situação não se resolver. No Natal sempre se compra uma coisinha a mais, o início do ano tem IPTU, IPVA, material escolar... Está difícil”, lamentou o servidor.

Outro funcionário que também pediu para não ser identificado definiu a situação usando um provérbio popular: “da briga do rochedo com o mar, quem apanha é o marisco! Essa é a nossa situação!”, comentou.

Segundo o vereador Humberto Belgues, todos estão sofrendo com a falta de pagamento. Ele destacou ainda, que sem o repasse, as obras da Câmara não estarão concluídas conforme planejado. “Mas nós vamos superar essa situação. Eu sei que o judiciário vai agir com Justiça, e ela estará ao meu lado”.