O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou, esta semana, que o orçamento federal de 2011sofrerá um corte de R$ 50 bilhões, o que equivale a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Um dos principais reflexos da contenção de gastos será a suspensão da contratação de aprovados em concursos e da realização de concursos que estavam previstos para 2011. Estavam previstos para esse ano, cerca de 15 mil vagas. Segundo o ministro, os cortes não vão afetar os R$ 170,8 bilhões previstos para investimentos, entre eles R$ 40,15 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e programas sociais. As estatais também vão ficar de fora do pacote de contenção de gastos.
A contenção de gastos serve para o governo tentar conter o aumento da inflação. Dessa maneira, será possível diminuir a taxa de juros, atualmente em 11,25% ao ano. Outro objetivo é cumprir a meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública), de R$ 117,9 bilhões neste ano. “Estamos revertendo todos os estímulos que fizemos para a economia brasileira entre 2009 e 2010 por conta da crise financeira internacional. Nos últimos anos, o governo concedeu subsídios e aumentou seus gastos. Isso foi bem sucedido, pois o País saiu rapidamente da crise. Hoje, está com a economia crescendo, com demanda forte. E já estamos retirando esses incentivos”, declarou Mantega.
Confirmados
Apesar do anuncio da suspensão dos concursos públicos e a nomeação dos aprovados nos últimos concursos, quatro empresas do governo garantiram a realização de concursos esse ano: Banco do Brasil, Correios, Infraero e Petrobras. Só para os Correios está prevista a abertura de 8,5 mil vagas em cargos de nível médio e superior.
A Infraero confirmou a realização de dois concursos. Um vai oferecer 99 vagas, e outro para formar cadastro de reserva. A Infraero informou que o corte anunciado pelo Ministério do Planejamento não afetará o concurso previsto por não utilizar o orçamento da União para fazer o pagamento dos funcionários.
O Banco do Brasil, que já realizou duas seleções no ano, fará um terceiro concurso, também para cadastro de reserva. A direção do banco justifica a manutenção dos planos por ter orçamento próprio, já que é sociedade de economia mista (tem patrimônio público e privado, sendo que o governo é majoritário). De acordo com a assessoria do banco, foi firmado acordo com o sindicato da categoria para contratação de cerca de 2 mil funcionários até o fim de 2011.
A Petrobras ainda não definiu o número de vagas, mas garantiu que os concursos acontecerão. A estatal, que também é gerenciada no sistema de economia mista, informou que também não está sujeita às restrições do orçamento. A empresa tem três concursos em andamento – dois realizados no ano passado e um para 839 vagas que acabou de fechar as inscrições e cuja prova está marcada para o dia 27 de fevereiro.
Segundo a Petrobras, as provas estão mantidas e as nomeações ocorrerão de acordo com as necessidades das unidades da companhia. De acordo a estatal, foram admitidos, até o momento, 1.865 aprovados do processo seletivo de 2009 e 818 da seleção realizada em 2010.
A Caixa Econômica Federal não prevê novos concursos para 2011, mas tem três seleções em andamento.
Em espera
Os dois concursos mais esperados do ano são para a Polícia Federal (PF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que esperam autorização orçamentária para realizar seleções para o total de 3.852 vagas. Por meio da assessoria de imprensa, a PF informou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, definirá com o Planejamento as prioridades do ministério. A PF lembra que a Copa em 2014 e as Olimpíadas de 2016 demandarão aumento da segurança no país. A expectativa é que a programação não seja alterada e outros concursos sejam abertos. O INSS também aguarda orientação do Planejamento.
O ministério do Planejamento informou que não interfere no Legislativo e Judiciário em relação à contratação de pessoal. Sendo assim, os concursos programados para a Câmara, tribunais, ministérios públicos, defensorias e procuradorias não são afetados pelo corte. Os cargos militares das Forças Armadas também estão fora do contingenciamento. Estão sujeitas às restrições, somente os cargos civis.
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