Enquanto a Justiça não se decide, Câmara de Rio Bonito inicia reuniões com dois presidentes

Por Flávio Azevedo

Esta semana, quem esteve na Câmara de Vereadores de Rio Bonito, a fim de acompanhar a abertura dos trabalhos legislativos de 2011, certamente pôde testemunhar um fato histórico da vida política do município. Dois presidentes, duas mesas diretoras, duas sessões simultâneas. No plenário, as sessões de terça e quinta-feira, foram presididas por Humberto Belgues (PSDB), que nas duas ocasiões estava acompanhado dos vereadores Fernando Soares (PMN) e Saulo Borges (PTB).

Enquanto isso, também na terça e quinta-feira, na sala de reuniões, ao lado do plenário, sete vereadores fizeram outras duas sessões, ambas presididas pelo vereador Marcus Botelho (PR), que contou com as presenças dos vereadores Aliézio Mendonça (PP), Caneco (PR), Marcinho Bocão (DEM), Maninho (PPS), Rita de Cássia (PP) e Neném de Boa Esperança (PTN). Na sessão de quinta-feira o vereador Aliézio Mendonça não compareceu. O vereador Maninho justificou a falta do colega informando que ele tinha uma consulta médica marcada na hora da sessão.

As duas sessões foram abertas conforme o protocolo, com a chamada dos parlamentares, a leitura do texto bíblico e a leitura da Ata. Na sessão de terça-feira, o fato inusitado – as duas sessões – causava um misto de admiração e estranheza. Já na porta da Prefeitura Municipal, em tom e ironia, as pessoas que chegavam perguntavam uma para a outra: “você vai a qual sessão? Na de Humberto ou na de Botelho?”

Dois amigos, que juntos chegaram à Câmara, quando viram que duas reuniões aconteciam simultaneamente, ficaram indecisos quanto a qual iriam acompanhar. Eles ficaram alguns minutos assistindo a sessão presidida por Marcus Botelho, depois entraram no plenário para assistir a reunião que Humberto presidia. Em tom de confidência, mas que não passou em branco ao ouvido do repórter, um disse para o outro: “aqui está melhor, porque tem ar refrigerado! Na outra está um calor infernal! Eu não sei como eles (os vereadores), com aquela roupa quente (terno) estão conseguindo ficar lá”, disse.

Os funcionários da Casa acompanham a situação de maneiras diferentes. Alguns demonstram preocupação com os rumos da política municipal. Outros já aproveitam para fazer graça. Um servidor mais espirituoso comentou: “por conta dessa confusão, o nosso pagamento demorou a sair, mas como agora tem duas Câmaras, tomara que nós tenhamos direito a dois pagamentos!”.

Na quinta-feira, enquanto chegava para a sessão, o advogado Marcos Stanley, que presta assessoria jurídica ao grupo de Marcos Botelho perguntou a um servidor da Câmara: “vocês já receberam o pagamento?”. O funcionário respondeu: “já, mas esse foi o de Humberto, agora estamos esperando o pagamento de Botelho”, brincou.
Um público composto por simpatizantes e correligionários de ambos os lados é como podemos definir a platéia que assistia às sessões de terça e quinta-feira. O entra e sai era constante. Todos queriam saber o que estava sendo dito em uma e outra reunião.

Discursos acalorados


Os vereadores de ambos os lados aproveitaram a oportunidade para defender as suas ideias e para ‘espetar’ os adversários políticos. O vereador Aliézio Mendonça disse que “ali do outro lado estão reunidos três vereadores que não deveriam nem estar ali, porque estão em minoria, mas vamos confiar na Justiça”. Já o vereador Caneco, ressaltou que tudo isso faz parte de um país de regime democrático, mas alfinetou: “com sete vereadores é possível deliberar e fazer a sessão, com três, porém, não é possível. A Justiça pode demorar, mas não vai falhar”. O vereador Marcus Botelho comentou que “estamos reunidos aqui nesta sala, para darmos a conotação de anormalidade, mas tudo isso porque somos normais e aqui está a democracia e transparência”.

Pelo outro grupo, na terça-feira, o vereador Saulo Borges disse que retornava do recesso “satisfeito por rever os amigos e desgostoso por ver essas cadeiras vazias. A eleição do vereador Humberto à presidência dessa Casa é uma escada, e, hoje, o senhor (vereador Humberto) subiu mais um degrau, porque a Justiça, ao liberar o recurso que estava depositado em conta judicial, ofereceu mais uma prova que esse grupo tem razão”, disse o parlamentar, que criticou o prefeito José Luiz Antunes por não ter depositado o duodécimo na conta da Câmara. “Ele nunca interferiu nesta Casa, mas quando decidiu fazer foi um desastre”, alfinetou.

O ex-presidente da Casa, vereador Fernando Soares, voltou a dizer que os trâmites que definiram a eleição de Humberto foram legais: “eu tenho a consciência tranqüila e as decisões que tomei foram em benefício da população e do funcionalismo municipal”.

O vereador Humberto Belgues lamentou a situação política da Câmara e disse que “sete vereadores fizeram uma eleição que não tem validade”. Acrescentou que os colegas estão confundindo a cabeça da população, e comentou que “eles abriram uma conta no próprio nome deles para receber o repasse” da prefeitura, mas que é preciso esperar a decisão da Justiça. Antes de encerrar a sessão, Humberto fez o sorteio dos gabinetes que foram construídos para os vereadores. A confusão só não foi maior na Câmara, porque na pauta da reunião não havia nenhuma mensagem do Executivo para ser votada.

Ministério Público

No último dia 13 (domingo), em resposta a ação que os sete vereadores impetraram no Ministério Público (MP), a promotora Marcele Navega ofereceu um parecer optando pelo cancelamento das duas eleições. No processo que elegeu o vereador Humberto Belgues, ocorrida no dia 14 de dezembro de 2010, o MP entende a eleição como irregular e questiona, sobretudo, a convocação dos suplentes (Jorge Brandão e Damião do Basílio), que contribuíram para eleger Humberto. “...o presidente em exercício convocou os suplentes sem observar o processo de cassação ou afastamento dos vereadores, elegendo assim o novo presidente da Câmara...”, diz o parecer do MP.

Já a eleição de Marcus Botelho, que aconteceu no dia 25 de janeiro, o MP entende como sendo irregular, por ter sido realizada, segundo o parecer da promotora, “na sala do vice-prefeito Matheus Neto, sem nenhuma publicidade e possibilidade de acesso a população”.

A partir de agora, os vereadores e a população esperam pela decisão da Justiça.