Planejamento mal feito e falta de dialogo geram impasse entre Executivo e Legislativo de Rio Bonito

Flávio Azevedo

A reunião entre vereadores e representantes do poder Executivo, nessa segunda-feira (05/02).

Uma reunião entre cinco vereadores independentes e representantes do prefeito José Luiz Antunes (PP); tentou selar a paz entre os poderes Executivo e Legislativo de Rio Bonito, na tarde dessa segunda-feira (05/02). O encontro aconteceu na Sala de Reuniões da Câmara. O pivô da desarmonia entre os poderes segue sendo o Orçamento municipal de 2018, estipulado em R$ 238 milhões. As Emendas feitas ao Orçamento obrigam o prefeito enviar à Câmara Municipal, mensagens pedindo autorização Legislativa para cumprir suas responsabilidades, além de explicar a destinação do dinheiro liberado. 

Embora esse cenário seja normal, o prefeito se recusa a aceitar a realidade de que existe um poder Legislativo que fiscaliza as suas ações e que precisa ser ouvido antes da execução de qualquer projeto. O percentual de remanejamento aprovado, 0,5%, em detrimento dos 30% pretendidos pelo prefeito, é outro cenário que desagrada o chefe do Executivo, que queria remanejar R$ 71,4 milhões do Orçamento de R$ 238 milhões sem autorização Legislativa.

No encontro, o prefeito estava representado pelo chefe de Gabinete, André Luiz Alvares, o Pijama; pelo secretário afastado, Ronen Antunes; e o servidor da Secretaria de Planejamento, Fabiano Mello. Reginaldo Ferreira Dutra, o Reis; Edilon de Souza Ferreira, Dilon de Boa Esperança; Abner Alvernaz Júnior, o Neném de Boa Esperança; Rafael Caldas, o Rafael do Rio do Ouro; e Humberto Belgues; eram os vereadores presentes.

Também participou do encontro, o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito (Iprevirb), José Antônio Cardoso. Uma mensagem do poder Executivo enviada a Câmara, pedindo autorização para tirar mais de R$ 5 milhões do Orçamento do Iprevirb, deixou o presidente da autarquia extremamente irritado.

Ao longo da reunião, vereadores e presidente do Iprevirb deixaram claro que, além da postura de enfrentamento do prefeito para com o poder Legislativo, as recentes declarações do secretário municipal de planejamento, Ronaldo Elias de Moraes; também desagradaram os parlamentares. Na opinião dos vereadores, o secretário e integrantes do poder Executivo, tentam jogar a população contra a Câmara Municipal. Com um jornal de circulação local em punho, o vereador Humberto Belgues também externou sua insatisfação com as declarações do secretário. Para o vereador, essa postura não é de quem deseja dialogar com o Legislativo.

Versão do secretário de Planejamento

Publicação no jornal Folha da Terra e A Tribuna trazem falas do secretário Ronaldo Elias que desagradaram os vereadores. 

No último dia 31/01, em entrevista aos jornais, A Tribuna, veículo Oficial do município; e Folha da Terra, o secretário Ronaldo Elias de Moraes classificou as Emendas feitas pelos vereadores no Orçamento de 2018 como “inconstitucionais” e declarou que a não apreciação dos vetos feitos pelo poder Executivo no Orçamento deixariam a Prefeitura sem recursos em fevereiro.

– O Orçamento foi todo modificado e alterou o funcionamento de coisas básicas como a iluminação, limpeza, a manutenção das estradas rurais que sofrem com as chuvas, o funcionamento do site da Fazenda e a volta das aulas que depende de contratados e não teremos como garantir o pagamento para as empresas – disse o secretário, acrescentando que o prefeito José Luís Antunes, mandou um pedido de suplementação, que não foi atendido pelo poder Legislativo.

Ainda segundo a reportagem, o secretário comentou que acha estranho as mudanças feitas nas rubricas da Saúde, Educação, Obras e toca no ponto nevrálgico da celeuma entre os poderes: o percentual de remanejamento (0,5%). 

Embora o poder Executivo esteja usando a tática da guerra fria para atingir o Legislativo, tentando posar de vitimar e intencionalmente deixando de prestar serviços básicos, para justificar os seus argumentos, a solução do impasse consiste simplesmente em enviar uma Mensagem ao poder Legislativo, sem armadilhas, malandragens e sortilégios, pedindo que os vereadores aprovem os recursos que farão a máquina pública se mover. 

Terminada a reunião dessa segunda-feira (05/02), o presidente da Casa, vereador Reginaldo Ferreira Dutra, o Reis (PMDB); voltou a afirmar que o parlamento sempre esteve aberto ao dialogo e destacou que “o chefe do Executivo precisa entender que o Legislativo precisa ser respeitado”.

– Todas as mensagens que chegarem a Casa visando o interesse da coletividade, a prestação de serviço à população e o bom andamento do município; tenham certeza que serão aprovadas sem nenhum problema. Não vamos, porém, aceitar Mensagem que tiram recursos destinados ao pagamento dos aposentados e pensionistas (R$ 5,7 milhões), como a última que recebemos aqui – encerrou.