Extração de areia destrói Meio Ambiente em Nova Cidade

Flávio Azevedo

A área do areal ganhou uma lagoa profunda e de grandes dimensões.

O Brasil produz anualmente cerca de 700 milhões de toneladas de areia e brita. A exploração de minerais precisa ser autorizada por municípios, estado e governo federal. A atividade tem como um dos principais interessados a construção civil, uma das maiores cadeias produtivas do país, pois gera emprego, riqueza e oportunidades.

A exploração mineral, porém, é permeada pela ambição, pelo desrespeito a legislação e, principalmente, pela degradação do Meio Ambiente. A retirada de areia, por exemplo, geralmente representa danos significativos a natureza, porque impacta o solo, desmata e leva riscos ao lençol freático. Especialistas afirmam que de acordo com a extensão do dano ambiental, até o clima de uma Região pode ser alterado. As empresas do setor geralmente atuam na clandestinidade e quando apresentam documentos, eles estão vencidos ou falta alguma coisa.

Em Nova Cidade, 2º Distrito de Rio Bonito, na antiga Fazenda Imbiara, a exploração de areia está acontecendo há quase 10 anos. Moradores afirmam que tudo acontece sem nenhuma fiscalização, controle de impactos e denunciam um amplo desmatamento na área que, hoje, conta com duas lagoas de onde se extrai areia. Ainda segundo os moradores, olheiros são espalhados pelo bairro para denunciar a presença de fiscais. O trânsito de caminhões que transportam areia prejudica as pessoas que têm doenças respiratórias, por conta da poeira; e danifica a pavimentação asfáltica, uma vez que o piso não foi projetado para suportar o trânsito desses veículos, que geralmente rodam com peso acima do permitido.

Em julho de 2017 o governo federal estabeleceu mudanças para a mineração. O código que norteava a atividade, em vigor há mais de 50 anos, foi modernizado, modificado em 23 pontos, sendo os principais deles a ampliação do prazo de pesquisa, a determinação de que o minerador é o responsável por recuperar a área degradada e a ampliação da penalidade para quem descumprir a legislação. As multas passaram a ter teto de R$ 30 milhões. O Departamento Nacional de Produção Mineral é o órgão que controla a exploração de tudo que está no subsolo, por serem propriedade da União. Todavia, a fiscalização não é eficaz e quando chega aos pontos de mineração o impacto ambiental já é grande, o que contribui para que muitas áreas nunca sejam recuperadas. 

Empresários do setor se queixam da burocracia, de morosidade para se liberar os licenciamentos e denunciam o tradicional “colocar dificuldade para vender facilidade”. Já os mecanismos de controle acusam as mineradoras de não olhar a compensação ambiental com o mesmo interesse que extrai a areia e enxergam o lucro.

A nossa reportagem conversou sobre o assunto com o secretário municipal de Meio Ambiente, Geovane Geraldo. De acordo com ele, o areal de Nova Cidade está regularizado.

O impacto ambiental é flagrante na área explorada pelos mineradores.

A compensação ambiental deve ser orientada por uma equipe multidisciplinar, formada por profissionais das ciências agrárias, da área de solo e da Biologia. Em conjunto esses profissionais indicarão as espécies da mata nativa que devem ser plantadas na região impactada, para que a recuperação seja bem sucedida e os rios voltem a ter vida.  

As atividades de recuperação de áreas degradadas pela extração de areia envolvem dois tipos de operação: a recuperação física, quando se adota medidas que estabilizem o terreno explorado, o que pode ser possível com a constituição de taludes e bermas; e a recuperação biológica, que é o reflorestamento do entorno da área minerada. 

Os planos de lavra e recuperação precisam ser feitos simultaneamente, porque a mina não se encerra quando a jazida se esgota, mas quando a área está recuperada.