Flávio
Azevedo
O abuso
e exploração sexual de crianças e adolescentes está na pauta da Prefeitura de
Rio Bonito nessa sexta-feira (16/05). Na oportunidade, a partir das 9h da
manhã, uma equipe da Secretaria de Promoção Social vai promover uma ação de
conscientização sobre o assunto na Praça Fonseca Portela, no Centro da cidade.
Além de muita literatura sobre o assunto, também serão oferecidos alguns
brinquedos para as crianças. De acordo com a secretária de Promoção Social, Rosemary
Cerqueira, como o dia 18 é um domingo, a ação foi antecipada para a sexta-feira
para atingir um número maior de pessoas.
– O Dia
Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é celebrado
no dia 18 de maio, mas como essa data cai num domingo, quando poucas pessoas
estão no Centro da cidade, nós antecipamos a nossa ação para a sexta-feira que
antecede o dia, quando muito mais pessoas serão atingidas pela nossa campanha –
explicou a secretaria.
A
campanha tem como símbolo uma flor e a frase: “Faça Bonito! Proteja nossas
Crianças e Adolescentes!”, numa referência ao cuidado que se deve ter com os
indivíduos que estão em formação, que são frágeis como uma flor e por isso devem
ser cercados de proteção.
A campanha
busca conscientizar o governo e a sociedade em todos os seus setores sobre o tema.
O objetivo das ações de conscientização é convidar todos os atores da sociedade
brasileira a refletir sobre a questão do abuso e da exploração sexual de crianças
adolescentes e perceber qual a sua responsabilidade nesse processo.
Referência histórica
No dia 18 de
maio de 1973, no Espírito Santo, a menina Araceli Cabreira Sanches, de apenas 08
anos, foi sequestrada, espancada, estuprada e cruelmente assassinada. A vítima
foi encontrada depois de seis dias carbonizado. Os seus agressores, jovens que
eram membros de tradicional família da classe média alta capixaba, nunca
foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso
e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei
Federal nº. 9.970/2000. O “Caso Araceli”, como ficou
conhecido, ocorreu há cerca de 40 anos, mas, segundo especialistas, se
repetem com frequência.
Diferença entre Abuso e Exploração Sexual
O abuso sexual envolve contato
sexual entre uma criança ou adolescente e um adulto ou pessoa
significativamente mais velha e poderosa. As crianças, pelo seu estágio de
desenvolvimento, não são capazes de entender o contato sexual ou resistir a
ele, e podem ser psicológica ou socialmente dependentes do ofensor. O abuso
acontece quando o adulto utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para sua
satisfação sexual. Já a exploração
sexual é quando se paga para ter relações sexuais com uma
pessoa com inferior a 18 anos. As duas situações são crimes de violência
sexual.
Denúncias
No
Brasil o “Disque 100”, criado pela Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, é um serviço de recebimento, encaminhamento e
monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Os dados
mostram que, de março de 2003 a março de 2011, o Disque recebeu 52 mil
denúncias de violência sexual contra este público. Desse número, 80% das
vítimas são do sexo feminino.
Fonte: Secom/RB.
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