Iprevirb espera que a Prefeitura acerte dívidas para acerto da vida de apesentados e pensionistas

Flávio Azevedo

O presidente do Iprevirb, José Antônio Cardoso no estúdio da Rádio Jornal 1340 AM - Leste Fluminense.

Em entrevista ao Programa Flávio Azevedo dessa quarta-feira (01/06), o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito (Iprevirb), José Antônio Cardoso; disse estar na expectativa de conseguir, a partir desse mês (junho), regularizar os débitos do instituto com os aposentados e pensionistas, que há cerca de um ano estão com os pagamentos irregulares. Segundo o presidente, em 2016 a Prefeitura não efetuou o pagamento dos meses de outubro, novembro e 13º salário, uma dívida da ordem de R$ 3,5 milhões. Em reunião entre as partes (Prefeitura e Iprevirb), mediada pelo Ministério Público (MP) no último dia 06 de março, o município reconheceu a dívida e garantiu, diante da promotora Renata Mendes Tauk, que os débitos seriam quitados parceladamente a partir de junho.

– Existe um entendimento feito junto a Tutela Coletiva do Ministério Público. A Prefeitura acenou com a possibilidade de que quitará a dívida de 2016 parceladamente (seriam três parcelas) e não vai atrasar o repasse mensal. Isso permitirá acertar a vida do Instituto com os seus beneficiários. No início da semana, uma conversa de bastidores noticiava que a Prefeitura não iria efetuar o pagamento conforme combinado, mas nós fomos informados que o município está se organizando para cumprir o acordo – disse o presidente do Iprevirb, acrescentando ter sido informado que no fim do mês de junho a Prefeitura já deposita a primeira parcela.

O presidente do Iprevirb afirmou ainda, que além de quitar as dívidas em aberto com os aposentados e pensionistas, o pagamento da dívida referente ao que não foi repassado ai instituto em 2016, permitirá quitar parte do 13º de 2017, que poderá ser pargo em três parcelas (outubro, novembro e dezembro). “A ideia é compensar as pessoas, que em 2016 e meados desse ano, estão sofrendo com a falta de repasses da Prefeitura para o Iprevirb”. Durante a entrevista, José Antônio Cardoso disse estar percebendo boa vontade dos representantes do poder Executivo, agradeceu o empenho do grupo com quem tem mantido dialogo e demonstrou otimismo em virar essa página negativa da história do Iprevirb.

Outro problema percebido no Instituto e colocado como meta para ser resolvida após a quitação desses débitos em discussão é a questão das pessoas que se afastam do trabalho por licença médica, situação que, hoje, acontece de maneira irregular e sem amparo legal.

– A Prefeitura e o Iprevirb não têm médico perito e não existe uma legislação que oriente essa questão. Todo trâmite que envolve Licença Médica, a realização de perícias e exames específicos, não acontece corretamente. Esse tema também foi debatido no MP e os representantes do poder Executivo acenaram no sentido de buscar soluções. Para os servidores terem ideia, nós também não contamos com peritos que atestem, por exemplo, aposentadoria por invalidez. Quem vai atestar essa aposentadoria e/ou afastamento do trabalho, se não existe um perito?”, questiona José Antônio Cardoso, acrescentando que “o argumento do sempre foi assim não cabe mais, porque os tempos são outros”.