SEPE Rio Bonito segue perseguindo metas e lutando pelos direitos da categoria

Flávio Azevedo

A nossa reportagem esteve nessa terça-feira (11/10), no núcleo do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE), para ouvir as lideranças sindicais sobre antigas demandas da categoria ainda não atendidas pela Prefeitura Municipal de Rio Bonito (PMRB). O principal tema da entrevista é o atraso no pagamento dos servidores municipais, que há meses é pago “de forma escalonada”, termo usado pelo corpo técnico da Prefeitura para explicar a divisão entre quem tem remuneração pequena e aqueles que têm salários maiores. Nessa terça-feira, por exemplo, no 7º dia útil do mês, a PMRB efetuou o pagamento de quem tem remuneração abaixo de R$ 1,2 mil. Segundo as líderes sindicais, não há previsão de quando será pago o salário de quem tem remuneração superior a esse montante.

Os rumos do processo que a chefe do poder Executivo moveu na Justiça para não pagar o Piso Nacional dos profissionais de Educação, promulgado pela Câmara de Vereadores, também foi tema da entrevista. A utilização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que seria da ordem do R$ 2,4 milhões/mês, foi outro assunto tratado com as lideranças do SEPE.

– Não temos notícias de que a PMRDB tenha solicitado ao governo federal o aumento de recursos para a Educação, que é um dispositivo legal quando existe carência de recursos para investimento no setor – destaca a professora Renata Borba, que desconhece atrasos e/ou cortes no aporte financeiro para o setor. 

Para as lideranças do SEPE, uma série de mudanças promovidas pelo corpo técnico da PMRB nos últimos quatro anos no Plano de Cargos e Salários da categoria trouxe prejuízos à categoria e as perdas salariais já são conhecidas do Ministério Público (MP). “O problema é que existe a ordem para que os pagamentos sejam feitos, as perdas salariais sejam repostas, essa reposição deve ser retroativa, mas a prefeita ignora a determinação judicial”, destacam as representantes do SEPE, que reclamam do rótulo de instituição partidária que é imposto ao SEPE, argumentação imposta ao sindicato pelos grupos políticos para desqualificar as ações do SEPE.