Secretário de Obras de Rio Bonito é sabatinado na Câmara de Vereadores

Flávio Azevedo

Por cerca de uma hora o secretário prestou esclarecimentos aos vereadores.

O secretário de Obras e Serviços Públicos de Rio Bonito, Flávio Soares, participou da sessão Legislativa do último dia 1º de agosto, para prestar esclarecimentos sobre a prestação de serviços como iluminação pública, coleta de lixo, limpeza urbana, entre outros temas que tem sido alvo de críticas da população. O presidente da casa, vereador Reginaldo Dutra, o Reis (PMDB), abriu os trabalhos comentando que a convocação do secretário não era nada pessoal, que o poder Legislativo não é oposição ao Executivo, “mas o povo está cobrando uma atitude dessa Casa em relação a determinados assuntos e precisamos dar uma resposta, já que realmente existe deficiência na prestação de alguns serviços”.

O primeiro vereador a se pronunciar foi Edilon de Souza Ferreira, o Dilon de Boa Esperança (PRB), que fez inúmeros questionamentos sobre iluminação pública. Sobre o término do contrato com o caminhão que fazia a troca de lâmpadas, o secretário afirmou que não poderia precisar números e informou que o referido contrato foi encerrado em fevereiro último.

– Desde o início do ano nós estamos cobrando a normalização desse serviço secretário, mas não estamos sendo atendidos. Já estamos no mês de agosto e as luminárias continuam apagadas. Existe alguma maneira de ressarcir o contribuinte, já que ao longo de sete de meses, em vários pontos do município, as lâmpadas estão apagadas e o serviço não está sendo prestado? – disparou o vereador, que ouviu como resposta, a explicação que a Taxa da Iluminação Pública (TIP) não é cobrada por residência, mas chega-se a um valor que é rateado entre todos os contribuintes.

Segundo o vereador, diante da má prestação do serviço, o contribuinte pode, inclusive, entrar na Justiça para garantir o serviço que está sendo pago, mas não é prestado. O secretário respondeu que esse é um direito do cidadão e se alguém se acha lesado pode recorrer ao Ministério Público e a quem achar de direito. O vereador também afirmou que o município arrecada R$ 180 mil por mês com a TIP. Multiplicando esse valor por sete meses, conclui-se que o município já arrecadou cerca de R$ 1,2 milhão. “O que está sendo feito com esse dinheiro? Está reservado para a iluminação ou está sendo usado em outra coisa?”, perguntou.

O secretário afirmou que esse tema deve ser debatido com a Secretaria de Fazenda, “porque eu não tenho informações quanto a essa questão de valores, já que a minha função é abrir o processo, ver a planilha orçamentária e fiscalizar a prestação do serviço pela empresa contratada”. O vereador afirmou que em 2012, o contrato com a empresa que prestava serviço para esse fim era de R$ 14 mil. “Hoje, o mesmo serviço custa R$ 49 mil. O que aconteceu? Aumentou o número de postes do município?”.

O secretário explicou que não conhece o contrato anterior a sua chegada a Secretaria, mas poderia responder pelo contrato assinado na sua gestão, que prevê a prestação de serviços como substituição e troca de lâmpadas, poda de árvores e a colocação de luminárias onde não existe lâmpada.

– Não é o governo que estipula esse valor, mas a planilha orçamentária, que é baseada na tabela EMOP. Nesse contrato está previsto um carro de iluminação, com cesta aérea, eletricista, ajudante, motorista, combustível, prestação de serviço diurno e noturno (são valores diferentes); e acrescentamos a poda de árvore, um serviço que não era executado, mas é preciso para aumentar a claridade da luminária – explicou o secretário.

Sobre o lixo

O secretário responde aos questionamentos ao lado do vereador Reis e Marquinhos Luanda Car.

A exploração do lixo foi outro tema abordado pelos vereadores. Participaram das perguntas os vereadores Aissar Elias (PTN), Marcos da Fonseca, o Marquinhos da Luanda Car (PMDB); Reis; e Carlos Luis Júnior, o Jubinha (PSB). A pesagem do lixo, quem verifica essa aferição e onde está a balança que pesa o lixo recolhido foram alguns dos questinamentos. Gerou inconformismo entre os vereadores a revelação de que não existe um representante da Prefeitura que verifique a pesagem do lixo.

– O município paga a coleta do lixo por tonelada. O município não sabe o peso desse lixo? A empresa diz que é “X” e não tem ninguém da Prefeitura que acompanhe para saber se essa aferição está realmente correta? Porque se a empresa quiser pode especificar o volume de tonelada que quiser – comentaram  os vereadores.

O secretário esclareceu que o gerenciamento do lixo da cidade é dividido com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que tem também gerenciamento sobre os trâmites que definem os recursos direcionados ao lixo, que depois da interdição do lixão do Mato Frio, está sendo encaminhado para um aterro sanitário privado, em Itaboraí. Os vereadores sugeriram ainda que a balança seja reativada, que a pesagem do lixo seja feita em Rio Bonito, para que os parlamentares possam fiscalizar a aferição.