Com votos contrários dos vereadores Humberto Belgues (PSDB), Saulo Borges (PTB), Márcio da Cunha Mendonça, o Marcinho Bocão (DEM) e Rita de Cássia (PP), o Projeto de Emenda a Lei Orgânica do município, proposto pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, que previa o aumento do número de vereadores para o parlamento municipal de Rio Bonito, foi rejeitado na sessão da última terça-feira (20 de setembro). A proposta era que o número atual – 10 vereadores – fosse ampliado para 11. Caso fosse aprovado, o número de edis seria ampliado em 2013.
Antes da votação do projeto, duas emendas foram propostas. Na primeira, a vereadora Rita de Cássia sugeria que o número de parlamentares deveria ser ampliado para 15. Foi rejeitada. Na segunda emenda, assinada pelos vereadores Carlos Cordeiro Neto, o Caneco (PR), Carlos André Barreto de Pina, o Maninho (PPS), Aliézio Mendonça (PP) e Abner Alvernaz Júnior, o Neném de Boa Esperança (PTN), a proposta era que o número de assentos na Casa fosse aumentando para 13. Essa emenda foi aprovada.
Em fim, sob muita discussão, desentendimentos e uma velada pressão sobre o presidente Marcus Botelho (PP), o Projeto de Emenda a Lei Orgânica do município foi à votação, mas foi rejeitado. Os parlamentares favoráveis ao aumento de vereadores justificaram as suas posições, alegando que “além da proposta ser constitucional, um número maior de parlamentares significa maior representatividade da sociedade no Legislativo”. O vereador Caneco, por exemplo, lamentou a ausência dos presidentes de partido, dos pré-candidatos e até da população na Câmara Municipal para acompanhar a discussão.
Embora a ampliação do número de edis, não fosse trazer despesas para o município (o repasse mensal da Prefeitura para a Câmara continuaria o atual – 7% do orçamento), a opinião pública se posicionou contra a mensagem desde quando ela começou a ser comentada no início do ano. No último dia 15 de setembro, quando o assunto foi apresentado, a proposta ganhou as ruas da cidade e as redes sociais. A ideia de que a mudança que Câmara necessita é “qualitativa”, e não “quantitativa” foi unanimidade.
Pressão
Nesse processo, destaque para o vereador Marcinho Bocão, que votou contra a sua bancada. Durante toda sessão foi visível a pressão que ele sofreu dos colegas que eram favoráveis a ampliação do número de vereadores, mas além de se manter firme, Bocão não teve medo de se posicionar contra a mensagem da Mesa Diretora, onde ele é o 2º Secretário.
– Se municípios de um milhão de habitantes têm 20 vereadores, porque Rio Bonito, que tem uma população estimada em cerca de 50 mil moradores precisa ter mais que 10 parlamentares? Sou favorável a continuar o número atual (10) e não vou mudar a minha posição – disse Marcinho.
A foto 2 mostra o vereador Marcinho Bocão (à direita) olhando na direção do parlamentar que durante toda sessão fez pressão através de sinais, meneios da cabeça, caras e bocas para que ele mudasse de opinião e fosse favorável ao aumento de vereadores.
Cenário político
Com a manutenção do número de vereadores em 10 assentos, começa-se a se definir o desenho político das eleições municipais de 2012, sobretudo para o Legislativo, onde alguns pré-candidatos devem retirar os seus nomes da disputa. De acordo com os analistas políticos, cada legenda deve ter que receber cerca de quatro mil votos (cociente eleitoral) para fazer um vereador e dificilmente alguém conseguirá chegar à Câmara Municipal sem alianças partidárias.
Sobre a reeleição dos atuais vereadores (nem todos serão candidatos), os analistas políticos estão divididos. Se alguns acreditam que esse é o momento de renovar o parlamento – bastante desgastado com a opinião pública nos últimos anos – outros afirmam que a maior parte dos vereadores pode se beneficiar do atual mandato para se manter na Câmara Municipal, que deve receber três ou quatro novos membros, o que representaria uma renovação de 30% ou 40%.
Essa renovação é possível, porque os vereadores Saulo Borges, Aliézio Mendonça e Marcus Botelho, já anunciaram que não serão candidatos nas próximas eleições. Botelho, inclusive, fez essa declaração em plenário. Com a saída desses três parlamentares, obrigatoriamente três novos nomes chegariam a casa. A vereadora Rita de Cássia, que ensaia uma candidatura ao Executivo, caso confirme essa pretensão, deixa mais uma vaga no Legislativo.
Apesar disso, os parlamentares que tentarão a reeleição (Humberto, Caneco, Maninho, Bocão, Neném e Fernando) não devem ter vida fácil e em muitos casos a renovação dos mandatos será definida através do poder econômico e da condenada e incorrigível compra de votos, hábito que se tornou corriqueiro em Rio Bonito, mas conta com a conivência da maior parte da população que se vende (o tradicional R$ 50,00) e se troca (tijolos, cimento, telha, areia, gasolina, cesta básica) sem nenhum constrangimento a cada eleição.
Reflexão
A cobrança do vereador Caneco (foto ao lado), que cobrou a presença das lideranças partidárias e da população, na Câmara, confirma uma reflexão que nós abordamos há algum tempo. Em cidades menores e interioranas, entre elas Rio Bonito, nem os políticos conhecem o sentido de partido. Por aqui, o eleitor não vota na sigla partidária, mas no candidato, um comportamento, que precisa ser revisto.
Ficou muito nítido que nesse assunto que envolveu o aumento do número de parlamentares na Câmara Municipal de Rio Bonito, quem era favorável não teve habilidade política para convencer os colegas. Já os partidos, preocupados apenas com as suas nominatas, esqueceram desse debate e perderam a oportunidade de disputar uma eleição mais tranquila e, talvez, com maior número de representantes.
Falta comunicação
Quanto a ausência da sociedade no plenário Zely Miranda, para acompanhar esse processo, caberia aos vereadores divulgar. Entretanto, o temor da opinião pública e o conhecimento de que a imagem da casa está “arranhada” diante da população pode ter impedido essa divulgação. Por último, alguns vereadores precisam deixar de ser “mesquinhos” e aprender que publicidade tem custos e não é barato.
É bom lembrar também, que a Câmara de Rio Bonito tem um órgão oficial, um jornal, onde são publicados os Atos da Presidência da Casa. Sendo assim, não procede a essa choradeira de que a Câmara não tem espaço nas mídias locais para divulgar as suas ações e os seus debates.
Entre os anos de 2009 e 2010, a Câmara teve, nesse órgão oficial, um veículo importante, mas que perdeu força por conta de alguns “guelas larga” (parafraseando o prefeito Mandiocão), que pressionaram o então presidente Fernando Soares a suspender os recursos que eram direcionados a equipe de trabalho desse jornal, para direcioná-lo para outros fins.
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