A redistribuição dos royalties do petróleo, um assunto que estava distante da mídia e estava sendo tratado em segredo voltou ao noticiário. Capitaneado por um personagem experiente no quesito “fazer barulho”, o tema promete estar presente nos noticiários nos próximos meses. Um dos líderes do “Fora Collor” – movimento que culminou com o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello – o ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), hoje, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), disse nessa sexta-feira (30/09/2011), que “não vai recuar da sua posição contrária à redistribuição dos royalties do petróleo”, apesar da pressão do governo Dilma.
O senador atribuiu as notas publicadas na imprensa – dando conta de que ele estaria “queimado” com a presidenta Dilma, por brigar contra o projeto – à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Junto com a família Garotinho na luta contra esse projeto, o ex-cara pintada disse que fará todas as alianças necessárias para rejeitar o projeto. Para apimentar ainda mais a questão, Lindbergh culpou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pelo movimento para tirar recursos dos estados produtores de petróleo, entre eles o Rio de Janeiro.
A redistribuição do petróleo é um tema que deve ser debatido e pensado de forma equilibrada e sem bairrismos. Entretanto, em se tratando de políticos brasileiros no comando, já podemos esperar troca de acusações, farpas, denúncias, retaliações, intrigas palacianas e um festival de picaretagem nos bastidores de Brasília.
O Globo: O senhor teria enfurecido a presidente Dilma ao participar de um ato ao lado de Garotinho e Rosinha, na semana passada, em Campos, contra a redistribuição dos royalties do petróleo. Está arrependido?
LINDBERGH FARIAS: Sou do PT e apoio o governo Dilma com empenho. Mas sou também, antes de tudo, um senador eleito pelo Rio de Janeiro. Minha função constitucional é defender o meu estado. Neste caso (da redistribuição dos royalties), o governo (Dilma) está errando.
O Globo: Que erros o governo Dilma estaria comentando?
LINDBERGH: Primeiro, não podemos aceitar o argumento de que o Rio estaria nadando em dinheiro. Se somarmos os royalties com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o ICMS, o estado tem a quarta pior arrecadação do país. Portanto, é uma acusação injusta.
O resultado é ruim porque o estado arrecada mal? Tenho em mãos um estudo demonstrando que, dos R$ 115 bilhões arrecadados pela União no Rio de Janeiro, apenas R$ 14 bilhões retornam para o estado. A diferença é grande demais.
LINDBERGH: O problema é outro. Tenho em mãos um estudo, assinado pelo economista José Roberto Afonso, demonstrando que, dos R$ 115 bilhões arrecadados pela União no Rio de Janeiro, apenas R$ 14 bilhões retornam para o estado. A diferença é grande demais. Recebemos um dos piores repasses do país. O governo federal perde a chance de liderar um debate sobre a questão federativa.
Por que o Rio recebe tão pouco?
LINDBERGH: Em 1989, quando o fundo (Fundo de Participação dos Estados) foi instituído, o então presidente José Sarney lançou uma lei que definiu os critérios de distribuição do fundo, estabelecendo as alíquotas de cada estado. O critério foi meramente político, um escândalo. O Maranhão, por exemplo, ficou sendo o segundo maior beneficiado. Agora, depois que o Supremo acolheu uma ação direta de inconstitucionalidade contra esse modelo, o Congresso Nacional terá de decidir a questão até 2012.
O senhor acha que esse assunto poderá aprofundar as divergência entre os estados brasileiros?
LINDBERGH: Os dois debates não podem estar dissociados. E, se o governo não agir, teremos uma crise federativa, que é a pior coisa do mundo para a democracia.
Mas o que pode ser feito para evitar a crise entre os estados?
LINDBERGH: O governo federal precisa chamar para o diálogo os governadores, senadores e deputados federais. Precisa discutir os royalties, o fundo, a guerra fiscal dos portos e as dívidas estaduais.
Dívidas estaduais? Por que incluir esse assunto na pauta?
LINDBERGH: Enquanto empresta a juros subsidiados para os empresários, o governo federal cobra taxas de até 20% sobre as dívidas dos estados. Sendo assim, o governo está lucrando com o endividamento. Não pode ser assim. A arrecadação está cada vez mais concentrada nas mãos da União. E ainda estão querendo tirar mais. Isso nos coloca no caminho da guerra federativa. No caso da redistribuição dos royalties, estão tentando repetir a fórmula criada por Sarney em 1989. Eu aponto o próprio senador Sarney. Mais uma vez, o Maranhão sairá ganhando com isso. É uma agressão federativa.
Quem está tentando?
LINDBERGH: Eu aponto o próprio senador Sarney. Mais uma vez, o Maranhão sairá ganhando com isso. É uma agressão federativa.
Ao se rebelar, o senhor não põe em risco a sua atuação no PT e na base de apoio ao governo?
LINDBERGH: Vou repelir com veemência qualquer tentativa de me intimidar. Continuo apoiando o governo Dilma, como sempre fiz, mas é meu dever lutar pela defesa dos interesses do Rio. Para isso, farei todas as alianças que foram necessárias. Tenho conversado com Aécio Neves (PSDB-MG) e Demóstenes Torres (DEM-GO). O governo terá de entender que não há como aprovar um projeto assim sem o risco de enfrentar uma grande mobilização.
O senhor espera a adesão da população fluminense à campanha contra a redistribuição?
LINDBERGH: Espero muito. A população sabe que temos, no Rio, muitos problemas a resolver. Jogos Olímpicos, Copa do Mundo, Saúde, pacificação das comunidades. A polícia, por exemplo, precisa contratar mais gente e melhorar os salários. Por isso, não podemos aceitar que nos tirem arrecadação. Não indiquei ninguém para cargos federais. Se disseram que indiquei, podem demitir. Não tenho medo de ameaça.
O senhor espera retaliações por parte do governo?
LINDBERGH: Não indiquei ninguém para cargos federais. Se disseram que indiquei, podem demitir. Não tenho medo de ameaça. Aliás, tenho certeza de quem está por trás das notas a meu respeito.
Quem seria o responsável?
LINDBERGH: A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais).
O senhor conta com o apoio do governador Sérgio Cabral.
LINDBERGH: Converso com Sérgio Cabral quase diariamente. Nessa questão, não dou um passo sem antes falar com ele. Também tenho conversado muito com o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
O senhor teme que, ao se rebelar, seja acusado de estar de olho nas eleições de 2014?
LINDBERGH: Estou fazendo o meu papel constitucional de senador. O Rio tem muita pobreza. Não podemos abrir mão dos nossos direitos. Que pacto federativo é esse? Estou convencido de que estão tentando cometer uma injustiça com o Rio.
Perguntas e respostas extraídas de O Globo
OBS: Embora o nome de Lindbergh Farias tenha sido arrolado em algumas denúncias quando ele esteve a frente da Prefeitura de Nova Iguaçu, esse cara tem a minha admiração! Além de ser líder nato, ele tem no currículo aquela atuação incisiva e decisiva no movimento “Fora Collor”. Penso que ele é a figura ideal para lutar pelo petróleo fluminense que estão querendo surrupiar!
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