Convocação de concursados e novos concursos estão suspensos

Por Flávio Azevedo

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou, esta semana, que o orçamento federal de 2011 será de R$ 50 bilhões, o que equivale a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Um dos principais reflexos da contenção de gastos será a suspensão da contratação de aprovados em concursos e da realização de concursos que estavam previstos para 2011. Estavam previstos para esse ano, cerca de 15 mil vagas.

Segundo o ministro, os cortes não vão afetar os R$ 170,8 bilhões previstos para investimentos, entre eles R$ 40,15 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e programas sociais. As estatais também vão ficar de fora do pacote de contenção de gastos.

A contenção de gastos serve para o governo tentar conter o aumento da inflação. Dessa maneira, será possível diminuir a taxa de juros, atualmente em 11,25% ao ano. Outro objetivo é cumprir a meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública), de R$ 117,9 bilhões neste ano. “Estamos revertendo todos os estímulos que fizemos para a economia brasileira entre 2009 e 2010 por conta da crise financeira internacional. Nos últimos anos, o governo concedeu subsídios e aumentou seus gastos. Isso foi bem sucedido, pois o País saiu rapidamente da crise. Hoje, está com a economia crescendo, com demanda forte. E já estamos retirando esses incentivos”, declarou Mantega.

Durante o governo Lula, houve dois grandes cortes no Orçamento, que, juntos, somaram cerca de R$ 22,3 bilhões. O primeiro foi de R$ 14,3 bilhões. em 2003. O segundo totalizou cerca de R$ 8 bilhões no ano passado.

Sarney diz que comissão para elaborar reforma política será instalada. Você acredita?

O presidente do Senado, José Sarney, afirmou no último dia 7 de fevereiro (2011) que até a próxima semana deve ser instalada uma comissão para elaborar o projeto de reforma política. Ele disse ainda que vai acompanhar pessoalmente os trabalhos, que incluem análise de projetos sobre o tema em tramitação no Congresso e a realização de audiências públicas sobre o assunto.

"Há um empenho muito grande. Em geral, quando se fala em reforma política, discute-se, apresenta-se e não se acompanha. Quero acompanhar diariamente esse assunto porque eu acho que é o mais necessário que nós temos para melhorar a participação política no processo nacional", disse à Agência Senado.

Reflexão: será que essa reforma política realmente sai do papel? Nunca é demais lembrar, que, caso ela seja implantada, velhas raposas como o senhor José Sarney ficariam fora do jogo político. Entrentanto, não adianta a política ser reformada, se o eleitor continua votando baseado no "toma lá, dá cá"!

Vamos falar da enfermagem?

Por Flávio Azevedo - Reflexões

A menina de um ano já tinha recebido alta. Só faltava retirar o esparadrapo que imobilizava a mão direita, onde ela havia tomado soro. De acordo com o pai, David Jeferson Bahia, a auxiliar de enfermagem foi tirar o esparadrapo da mão da menina com auxílio de uma tesoura. O pai pediu que ela tivesse cuidado, mas apesar do alerta, a profissional cortou a ponta do dedinho da mão direita da criança (foto 1). Em depoimento à polícia, a auxiliar de enfermagem, que foi afastada das suas funções, disse que estava com dificuldades para cortar o esparadrapo e por isso usou uma tesoura.

Já no dia quatro de dezembro do ano passado, o país se comoveu com a história da estudante Stephane dos Santos Teixeira, de 12 anos (foto 2), que morreu após receber vaselina líquida no lugar de soro fisológico. O episódio aconteceu no Hospital Municipal São Luiz Gonzaga, em São Paulo. Foram injetados cerca de 50 ml do produto na criança. A auxiliar de enfermagem admitiu ter confundido os frascos, que além de estarem guardados no mesmo lugar, eram idênticos.

No início desse mês, uma enfermeira (foto 3)teria injetado suplemento alimentar na veia de um garoto, segundo denunciou a família da criança, à polícia de São Paulo. O alimento deveria ter sido administrado numa sonda que vai direto para o estômago. O menino de quatro anos sobreviveu. O caso aconteceu no Hospital São Luiz, no Morumbi, também em São Paulo. A criança estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital.

O serviço de enfermagem é dividido em três categorias: auxiliar e técnico de enfermagem, e enfermeiro. O auxiliar precisa ter concluído o ensino fundamental e um curso técnico de 900 horas, que o capacita para trocar roupa de cama, cuidar da alimentação e da higiene do paciente, verificar a pressão arterial e aplicar injeções.

Já o técnico em enfermagem tem que ter ensino médio e curso técnico de 1,8 mil horas. É ele quem administra medicamentos que precisam ser infundidos com técnicas mais evasivas – como a aplicação de soro. O trabalho dessas duas categorias é supervisionado pelo enfermeiro, que tem que ter formação superior. Todos os procedimentos da enfermagem são de atribuição do enfermeiro. Nos últimos anos, por exemplo, esse profissional ganhou pertinências que eram executadas exclusivamente pelos médicos. Por exemplo, a realização de exame preventivo.

A reportagem que falou sobre a criança do dedinho decepado – Jornal Hoje, da TV Globo, da última segunda-feira (24) – noticiou que em 2010 foram registrados 250 casos de erros envolvendo profissionais de enfermagem, só em São Paulo, um problema que deve ser alvo da atenção das nossas autoridades. Porém, eu fiquei muito irritado quando o “cara de pau” do presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) de São Paulo, o senhor, Cláudio Alves Porto, apareceu dizendo que “a formação profissional da enfermagem está muito fraca”. Segundo ele, “a gente vê claramente a deficiência na formação intelectual, na competência técnica destes profissionais”.

Diante dessa declaração, algumas perguntas reflexivas são importantes. Primeira: “o que Coren e o Cofen (Conselho Federal de Enfermagem) estão fazendo pela enfermagem, além de cobrar anuidades absurdas que custam quase o salário do mês desses profissionais?”. Segunda: o que os sindicatos fazem pela categoria, para que os profissionais de enfermagem tenham remuneração adequada e condizente com a responsabilidade da profissão, que trabalha com VIDA, a mercadoria mais valiosa da terra?”.

Terceira: “esses conselheiros – e alguns patrões – têm consciência, de que 90% dos profissionais de enfermagem trabalham em três, quatro lugares, para conseguir sustentar as suas famílias, porque o salário que recebem é ridículo?”. Quarta: “os conselheiros do Coren e do Cofen estão sabendo, que a carga horária de algumas instituições (12/36) precisa ser mudada com urgência, e o que estão fazendo sobre isso?”. Quinta: “as pessoas que lidam com esses profissionais tem conhecimento, que não são poucas as ocasiões, em que o profissional de enfermagem, só consegue dormir, na condução que o leva de um emprego para o outro?”. Sexta: “como o profissional vai se qualificar, se recebe salários ridículos que mal da comer?”.

Bem, feitas essas reflexões – têm outras, mas por enquanto ficamos nessas –, nós iremos questionar os profissionais de enfermagem, que infelizmente, continuam inertes e passivos diante da exploração a que são submetidos. Primeiro: “você sabia que sem a enfermagem um hospital não funciona?”. Segundo: por que a enfermagem é tão desunida?”. Terceiro: “por que o próprio profissional desvaloriza a profissão através de práticas e costumes duvidosos?”.

Quarto: “você sabia que a preguiça, as fofocas, o hábito de entregar colegas, coisas comuns à categoria – sobretudo no serviço público – são fatores que contribuem para que o patrão não valorize a enfermagem?”. Quinto: “você sabia que se for mais econômico e menos relapso, essa postura do contratante pode ser recompensada com valorização profissional?”. Sexto: “você sabia que os profissionais de enfermagem, exceto alguns de nível superior, são os que menos se valorizam?”.

Se profissionais de enfermagem, empregadores, Conselhos e Sindicatos colocassem em prática as 12 reflexões feitas nesse texto, notícias negativas sobre a enfermagem desapareceriam da mídia!

Riobonitenses ainda podem pagar o IPTU com descontos

Por Flávio Azevedo

O riobonitense tem até o dia 28 de fevereiro para quitar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2011, e aproveitar o desconto de 15% (para quem paga em cota única). Quem optar por pagar o imposto em março terá desconto de apenas 10%. Quem escolheu quitar o tributo em janeiro, se escolheu a cota única, teve 20% de desconto. A partir de abril não haverá descontos, mas o contribuinte poderá dividir o valor em oito parcelas – até dezembro de 2011.

De acordo com o secretário de Fazenda, Marcelo Lessa, a novidade do IPTU 2011 não foi apenas o desconto de 20%, para quem pagou o imposto em cota única, em janeiro, mas a chegada dos carnês ainda em dezembro para o contribuinte. “Isso permite que a pessoa se planeje melhor e como em vários casos, o contribuinte já está com o 13º em mãos, ele decide pagar o IPTU e já ficar livre de uma das dívidas do início do ano”, diz Lessa.

A estratégia de entregar os carnês mais cedo para alavancar a arrecadação do município nos primeiros meses do ano parece ter dado certo e o secretário utiliza os números para mostrar que o resultado foi positivo.
– Somente em janeiro (de 2011), o município arrecadou, só com IPTU, R$ 852.209,92. Para que o contribuinte possa ter ideia do que isso representa, nos primeiros seis meses de 2010, nós havíamos arrecadado, só com IPTU, R$ 782.565,39. A chegada do carnê do IPTU com maior antecedência na mão do contribuinte, e o desconto de 20% para quem pagou o imposto, em janeiro, sem dúvida, foram duas coisas determinantes para que o município conseguisse alcançar, já em janeiro, somente com o IPTU, uma receita nunca antes alcançada – analisa Marcelo.

Ainda de acordo com o secretário (foto), a expectativa da administração municipal é que até o próximo mês de março, o município consiga arrecadar R$ 1,5 milhão, só com IPTU. Ele também destaca a importância da participação do vice-prefeito Matheus Neto (DEM) nesse processo. “Fazer com que o carnê do IPTU chegasse a casa do contribuinte mais cedo sempre foi um sonho do prefeito José Luiz Antunes (DEM), mas algumas barreiras precisavam ser superadas. O prefeito conversou comigo e deixou nas mãos do vice-prefeito alcançar esse objetivo”, disse Marcelo, ressaltando que “Matheus foi um grande parceiro nessa luta e foi fundamental para que nós conseguíssemos alcançar esse objetivo”. Marcelo Lessa também anunciou que já está trabalhando para que os carnês do IPTU de 2012 cheguem aos munícipes ainda esse ano.

Novidade agradou

Um giro pelas ruas da cidade mostra que o secretário acertou ao se empenhar para que os carnês do IPTU chegassem mais cedo às mãos do contribuinte. A dona de casa Maria da Penha Duarte, 46 anos, moradora do Centro, disse que ficou bem melhor para planejar o orçamento doméstico. “Ao contrário dos demais brasileiros, lá em casa a família se reúne e faz um modelo de orçamento para o ano todo. Como nós recebemos o IPTU em dezembro, ele já entrou em nosso planejamento e achamos que seria mais econômico pagar logo de uma vez e nos vermos livre dessa dívida”.

Concorda com ela a funcionária pública Marly Cristina da Silveira, de 35 anos, moradora da Mangueira. “Em outros anos, quando o IPTU chegava, às vezes, o imposto nem era pago, porque o dinheiro tinha acabado. Esse ano, como o carnê chegou mais cedo, nós não conseguimos pagar em cota única, mas em janeiro, nós já pagamos a primeira parcela”, disse Marly.

Outro exemplo interessante é do comerciante Roserval de Maia, morador da Bela Vista. Ele revelou que paga três IPTUs e comemorou o desconto de 20%, porque, segundo ele, permitiu que fizesse uma economia de R$ 100,00.
– Geralmente eu parcelava o IPTU. Esse ano, porém, como o desconto era de 20%, depois de fazer alguns cálculos, eu percebi que, no meu caso, a economia seria bem significativa. Pode parecer pouco, mas somando os três IPTUs, a minha economia foi de R$ 100,00. Para mim valeu muito a pena. A Prefeitura poderia dar 25% de desconto para quem quitasse esse imposto já em dezembro – sugeriu o comerciante.

Entrega do Imposto de Renda 2011 começa em 1º de março

Por Flávio Azevedo

Começa no próximo dia 1º de março, e vai até 29 de abril, o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011, que tem como ano-base 2010. De acordo com a Receita Federal, quem perder o prazo estará sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74. Em 2011, a grande novidade é o fim da possibilidade de entregar a declaração via formulário. O término da correção da tabela do Imposto de Renda (IR) também é outra mudança para este ano.

A declaração do imposto poderá ser enviada pela internet, por meio da utilização do programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), ou via disquete (nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal). Especialistas e técnicos da RF ressaltam que é importante o contribuinte saber que em 2011, pela primeira vez, não será permitida a entrega via formulários.

De acordo com a RF as pessoas físicas que estão obrigadas a apresentar a declaração são aquelas que em 2010 receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 22.487,25. Quem recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil, no ano de 2010 deverá a apresentar a declaração.

Também é obrigatória a entrega para quem obteve, em qualquer mês de 2010, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas. Quem tiver a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro do ano passado, de bens ou direitos, inclusive, terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, também deve declarar IR em 2011.

A obrigação com o Fisco se aplica ainda, para quem passou à condição de residente no Brasil, em qualquer mês deste ano, e que nesta condição se encontraram em 31 de dezembro de 2010. A regra também vale para quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente, sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato de venda.

Ainda segundo a RF, está obrigado a declarar o IR, quem teve, em 2010, receita bruta em valor superior a R$ 112.436,25 oriunda de atividade rural. O documento tem de ser entregue por quem pretenda compensar, no ano-calendário de 2010 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2010.

A Receita Federal lembra que os contribuintes podem optar por dois modelos na entrega do documento: simplificado ou completo. A regra para fazer a declaração simplificada permanece: desconto de 20% na renda tributável. Este desconto substitui todas as deduções legais da declaração completa. Em 2011, o limite do desconto é de R$ 13.317,09. Em 2010, o limite foi de R$ 12.743,63.

Deduções

No caso da dedução por dependentes, possível apenas por meio da declaração completa, o valor subiu de até R$ 1.730,40 em 2010 para até R$ 1.808,28 no ano que vem. Nas despesas com educação (ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior, o que engloba graduação e pós-graduação), o limite individual de dedução passou de até R$ 2.708,94, em 2010, para até R$ 2.830,84 no próximo ano.

Para despesas médicas, as deduções continuam sem limite máximo. Podem ser deduzidos pagamentos a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, além de exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias.

O contribuinte se prepara

A aposentada Jussara Fagundes, 65 anos, moradora do Centro, disse que já está com tudo preparado para a confecção da declaração do Imposto de Renda. Ela comenta que está habituada a preparar o imposto e deixa uma receita para aqueles que não estão isentos do imposto.
– O grande problema é que as pessoas são desatentas, coisa de brasileiro, que deixa para resolver tudo em cima da hora. Eu estou cuidando do meu IR desde o ano passado. Anoto cada coisa, guardo notas fiscais, é como se eu fizesse um pedaço da declaração a cada mês. Já procurei o contador e ele recebeu material praticamente pronto – contou a aposentada, que concluiu dizendo que “conheço um monte de gente que tem raiva do IR, preenche a declaração errada e em cima da hora e depois bota a culpa no contador, que não pode ser responsabilizado pelo relaxamento do cliente”.

O delegado do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), José Américo dos Santos, disse que as recomendações para os clientes permanecem. “Quanto mais cedo a declaração for preparada, menores serão as chances de acontecer erros na confecção do documento. Caso ocorra algum equívoco, certamente vai ficar mais fácil fazer os acertos necessários na declaração”, orientou o delegado, destacando que o contribuinte deve ficar atento ao fato do mês de fevereiro ser mais curto.

Viúva da Mega-Sena é processada por indignidade

Renata Senna, filha do milionário da Mega-Sena Renné Senna, morto em 2007, entrou com um processo de indignidade para que a viúva Adriana Almeida, acusada de ser a mandante do crime, perca o direito sobre a herança. Adriana foi citada na tarde da última quarta-feira (2), quando esteve no Fórum de Arraial do Cabo, para depor em outro processo, em que é acusada de falsidade ideológica.

“Tínhamos um prazo de quatro anos para entrar com essa ação e esperamos até o último momento. Se for comprovada a indignidade, ela perde os direitos do testamento e a parte dela passa para a outra beneficiada, que é a Renata”, explica o advogado Marcus Rangoni, que defende a filha do milionário.

A defesa da viúva alega que vai entrar com um pedido para arquivar o processo por acreditar que ele está fora de prazo. “Ele (o advogado de Renata) deu entrada no processo antes, mas ela só foi citada depois de quatro anos da morte dele. Para que ela seja considerada indigna, ela tem que ser condenada criminalmente antes. Na pior das hipóteses, se a Justiça não arquivar, pelo menos tem que suspender a ação até o veredicto na questão criminal”, rebate o advogado de Adriana, Jackson Costa.

Falsidade ideológica

No processo de falsidade ideológica, a viúva é acusada de omitir sua relação com Renné quando comprou uma cobertura em Arraial do Cabo. Na audiência, ela disse que ganhou o apartamento de presente. Segundo Rangoni, depois que ela declarou, em cartório, ser divorciada, o funcionário afirmou, em depoimento, ter perguntado sobre eventual união estável e ela manteve a resposta. Já o advogado da viúva afirma que a vendedora do imóvel, presente no momento de lavrar a escritura, diz que Adriana foi questionada apenas sobre seu estado civil.

O caso teve início em 2007, quando Adriana comprou uma cobertura em Arraial do Cabo, quatro dias antes do assassinato do marido. No processo criminal, testemunhas afirmam que a descoberta da transação foi um dos motivos de uma briga no casal, que chegou a fazer a viúva sair de casa.

Na época do assassinato, o então delegado titular da Delegacia de Rio Bonito (119ª DP), Ademir Oliveira, disse que a cobertura custou R$ 300 mil e foi paga com três cheques de R$ 100 mil, de uma conta conjunta de Adriana e Renné. Segundo Oliveira, a divisão seria para não alertar a gerência do banco, que poderia requisitar a concordância de ambos titulares da conta para o desembolso.

Relembre o crime

O lavrador Renné Senna, ganhou, sozinho, em 2005, um prêmio de R$ 52 milhões num sorteio da Mega Sena. De acordo com as investigações, Adriana Almeida, viúva do milionário, seria a mandante do assassinato e teria contratado ex-seguranças para matar o marido. O milionário foi assassinado a tiros no dia 7 de janeiro de 2007, na porta de um bar, na localidade Lavras, em Rio Bonito. Alguns acusados, já foram julgados e condenados, a viúva, porém, radicada em Arraial do Cabo desde que ganhou a sua liberdade em 2008, ainda aguarda o seu julgamento, que ainda não tem data para acontecer.

Grupo teatral Rever estreia “A Casa dos Homens”, na Sociedade Musical e Dramática de Rio Bonito

Estréia no dia 05 de fevereiro, na Sociedade Musical e Dramática Riobonitense, o novo Espetáculo do Grupo Teatral Rever, “A Casa dos Homens”, com texto e direção de Vitor Paulo, com Fábio Ibraim, Felipe Lisboa, Rafaella Mendonça e Silvio de Souza. A peça se passa em uma região praiana na qual o mar atua diretamente nos impulsos e destinos dos personagens da trama, que estão expostos às suas fraquezas. A história é tão selvagem quanto os personagens, que se digladiam entre seus desejos e a tradição familiar, numa obra indefinida, um acontecimento atemporal e geograficamente inexato, onde a imagem do tempo e da noite é totalmente simbólica e toda sua existência se condensa em poucas horas.

Local: Sociedade Musical e Dramática Riobonitense/ Av.: Manoel Duarte, nº 981 – Rio Bonito. Dias 05,06,12,13,19 e 20 de Fevereiro às 20h

Atleta riobonitense ganha medalha de ouro na etapa de Taekwon-Do WTF do Fest Verão Macaé 2011

Por Flávio Azevedo

Mais um riobonitense praticante de artes marciais subiu ao ponto mais alto do pódio na manhã do último dia 29 de janeiro (sábado). O praticante de Taekwon-Do WTF, Vagner Ferreira Menezes, de 27 anos, morador do morador do Parque das Acácias, 3º Distrito de Rio Bonito, venceu o Fest Verão Macaé 2011. A competição aconteceu no Ginásio Municipal da cidade. O atleta é faixa azul, ponta vermelha e competiu na categoria até 72 kg. Cerca de 300 atletas participaram da competição.

Para conquistar a medalha de ouro, o atleta enfrentou três adversários. De acordo com ele, o adversário mais complicado foi o da final. “Foi a luta mais difícil, porque ele é de Macaé, ou seja, a torcida era toda dele. Além disso, em minha opinião o juiz era “caseiro” e alguns pontos que deveriam ter sido dados a meu favor foram para o meu adversário”, disse Vagner demonstrando personalidade.

Enquanto falava sobre a sua conquista, Vagner destacou a importância do mestre Dinarte César, com quem o atleta treina. “Ele é um grande professor, é um cara vencedor e um atleta de alto nível que já conquistou competições internacionais para o Brasil. Com ele nós aprendemos muito. Por isso que eu deixei Rio Bonito para treinar em Silva Jardim, porque o mestre Dinarte é sensacional”, disse o medalhista do Fest verão Macaé 2011, destacando que o mestre, “além de ser muito bom, é uma pessoa exigente, perfeccionista e com ele o aluno tem que estar bem treinado”.

Há 15 anos praticando artes marciais, o atleta revelou que desse período, nove anos foram dedicados ao Taekwon -Do. “O treinamento tem que ser diário. Não pode parar. Todos os dias eu fico duas horas treinando, porque eu quero chegar bem para disputar o Campeonato Estadual de Taekwon-Do, que será disputado no Rio de Janeiro, no próximo dia 26”, afirmou Vagner, que disse estar focado na competição estadual. “Vamos buscar mais uma medalha!”, comentou.

Além do título de campeão do Fest Verão Macaé 2011, Vagner coleciona outras três medalhas de ouro e três de prata. Em 2010, ele venceu o Fest Verão Macaé 2010, a Copa Verão Macaé e a 12ª Copa Tokio Nim, de Papucaia. As medalhas de prata ele conquistou disputando o campeonato da Universidade Salgado de Oliveira (Universo), a Copa Itaboraí, em 2001 e a 1ª Competição de Taekwon-Do WTF de Rio Bonito.

Projeto

Na próxima terça-feira (8), de acordo com Vagner, ele vai iniciar um projeto social no 3º Distrito de Rio Bonito. O objetivo é dar ocupação as crianças que estão ociosas na comunidade. Segundo o atleta, as aulas de Tae Kwon Do serão ministradas na quadra de esporte do Parque da Acácias, às terças e quintas-feiras, das 19h às 21h. Os interessados podem se inscrever gratuitamente na sede da Associação de Moradores do bairro.

– O meu principal objetivo é acolher as crianças do bairro Flor dos Cambucás (Rato Molhado), mas quem mora no Parque das Acácias, Parque Indiano, Parque da Luz e Basílio, também é bem vindo – disse Vagner, revelando que está em entendimento com algumas academias da cidade para dar aulas de Taekwon-Do.

Autopista Fluminense aumenta preço do pedágio

Por Flávio Azevedo

Começou a vigorar no último dia 2 de fevereiro (quarta-feira), o novo preço do pedágio da Autopista Fluminense, concessionária que administra a BR-101. A tarifa básica passa de R$ 2,60 para R$ 2,80. De acordo com a concessionária, o Contrato de Concessão, assinado entre Autopista Fluminense e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em 14 de fevereiro de 2008, prevê reajuste anual da tarifa sempre na data de aniversário, sempre no segundo dia de fevereiro.

A nossa reportagem foi às ruas saber a opinião dos riobonitenses quanto ao reajuste e descobriu que o novo valor da tarifa não agradou. O bombeiro hidráulico, Adelson Cardoso Araújo, de 44 anos, morador da Serra do Sambê, é um profissional requisitado para serviços em Rio Bonito e região. De acordo com ele, é impossível não repassar o reajuste aos clientes.

– Eu trabalho em Rio Bonito, mas tenho vários clientes em Silva Jardim, Saquarema, Rio das Ostras e não posso ficar no prejuízo. Para chegar a Rio das Ostras, por exemplo, nós passamos por dois pedágios, ou seja, ida e volta são quatro pagamentos, o que hoje dá R$ 11,20. E quem passa todos os dias, paga quanto no fim o mês? – questionou Araújo, que concluiu com uma reflexão: “no início esse pedágio era baratinho, mas já está aumentando, onde será que isso vai parar?”.

O motorista Júlio Bernardo, 38 anos, também morador da Serra do Sambê, questionado sobre o assunto, classificou o reajuste da tarifa do pedágio da BR – 101 como “pouca vergonha”.
– Eles aumentaram a tarifa, porque passam poucos carros pela rodovia, que está em péssimas condições. Para conseguir dinheiro suficiente para fazer as melhorias necessárias na estrada, eles precisaram aumentar o preço do pedágio. De qualquer maneira, a BR – 101 ainda está melhor que a ViaLagos, onde, principalmente nos fins de semana, o pedágio é baratinho – gracejou Bernardo.

A vendedora Clébia Arruda, 26 anos, moradora do Centro, disse que por conta do trabalho ela passa várias vezes nos muitos pedágios das rodovias da região. Assim como milhões de outros brasileiros, ela questiona a cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). “O governo argumenta que o recurso arrecadado com o IPVA é destinado a manutenção de estradas e rodovias, mas já que existe esse monte de pedágio por aí, esse tributo deveria ser suspenso”, disse a vendedora, que ainda fez outros questionamentos.
– Todos nós sabemos que o IPVA é um imposto estadual, mas e as rodovias federais e municipais? E os pedágios? Nós estamos pagando o mesmo imposto duas vezes! Será que as nossas autoridades não estão vendo isso? Somos explorados descaradamente e não temos a quem recorrer – desabafou a vendedora.

Nossa reportagem visitou alguns supermercados da cidade, como Tinoco e Multi Mix, para saber se as compras entregues em domicílio, sobretudo em bairros mais distantes, localizados depois do pedágio (no Sambê), receberia algum tipo de reajuste. Os gerentes, de ambos os mercados, esclareceram que não haverá nenhum tipo de reajuste para os clientes.

Confira os novos valores

Luiz Fux é o primeiro ministro do Supremo Tribunal Federal indicado por Dilma Rousseff

A presidente Dilma Rousseff indicou no último dia 2 de fevereiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux. Ele assume a vaga de Eros Grau no Supremo Tribunal Federal (STF). A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agosto do ano passado. Antes de assumir a função, Fux será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que terá de aprovar a indicação. O nome também terá de ser submetido à votação no plenário da Casa, para então ser nomeado por Dilma para o cargo de ministro da mais alta Corte do país. Fux é o primeiro ministro do STF escolhido na gestão Dilma Rousseff.

Perfil

Aos 57 anos de idade, Fux poderá exercer a função de ministro do Supremo até abril de 2023, quando completará 70 anos. Ele nasceu no Rio de Janeiro (RJ), em 26 de abril de 1953. Graduado em direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), é magistrado de carreira desde 1982.

Especialista em Processo Civil – com mais de 15 livros escritos sobre o tema –, o ministro tem histórico de docência na área em faculdades e universidades fluminenses. Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Uerj, foi aprovado em concurso de provas e títulos em 2010, com a nota máxima (10), com louvor e distinção.

Desde a década de 1990, é professor catedrático de Direito Processual Civil da Uerj. Autor de 17 obras jurídicas, também é professor convidado do Cirus Vance Center, ordem dos advogados mais antiga das Américas, em Nova York (EUA), e membro eleito da Academia Brasileira de Letras Jurídicas

Em 1979, Fux ingressou no Ministério Público, como promotor de Justiça do estado do Rio de Janeiro. Desde 1982, é juiz de carreira, aprovado em primeiro lugar no concurso público. Atuou em várias comarcas do estado. Em 1997, tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e, ocupa o cargo de ministro do STJ desde 2001, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Presidente da Comissão de Juristas do Senado Federal, Luiz Fux ganhou notoriedade no ano passado ao comandar a comissão que elaborou a proposta do novo Código de Processo Civil, que tramita no Congresso Nacional. A atuação o teria credenciado para ocupar a vaga no STF.

Amante dos esportes e torcedor do Fluminense, o novo ministro do Supremo pratica exercícios, mantém entre os hábitos alimentares evitar carnes vermelhas e é faixa de preta de jiu-jítsu. Na juventude, foi guitarrista e vocalista de uma banda de rock.