Menor é apreendido com drogas no Basílio

Flávio Azevedo

Um menor de 17 anos foi apreendido por policiais militares, no Basílio, próximo a Renove Pneus, na tarde dessa segunda-feira (31/10). Com ele foi encontrado 22 papelotes de cocaína, sendo 12 de R$ 25,00 e 10 R$ 30,00. Segundo o registro feito na 119ª DP, quando a guarnição estava patrulhando a localidade, o menor foi avistado ás margens da BR – 101. Ao ver a viatura, ele jogou ao solo uma sacola contendo as drogas. Abordado e indagado, ele confessou que um indivíduo de nome “Fabiano” lhe entregou a droga para ele revender. O jovem foi apreendido e levado para a 119ª DP onde foi autuado conforme a Lei do Tóxico (art.33 da lei 11343/06).

A prisão de mais um adolescente envolvido com o tráfico de drogas suscita outro tema importante que não tem sido pensado como deveria pela sociedade. Por conta da Legislação mais branda para o menor infrator, os traficantes cada vez mais estão usando menores no tráfico de drogas. Essa é a razão do aumento de crianças e adolescentes nesse segmento do crime. Em 2012, o crescimento no número de menores apreendidos foi mais de duas vezes superior ao de prisões de adultos.

O trafico usa menores no “movimento”

O envolvimento de menores com o tráfico de drogas é apontado por especialistas em segurança pública como um dos maiores responsáveis pelo aumento nos últimos anos da entrada de crianças e adolescentes no mundo do crime. Na avaliação deles, a fragilidade do atual sistema de proteção social, a má qualidade dos ensinos fundamental e médio e a falta de iniciativas e programas governamentais para o atendimento de menores, tanto os que estão em situação de risco como os já inseridos no mundo do crime, são outros fatores que contribuem para o envolvimento de menores em crimes e delitos.

O advogado Ariel de Castro Alves, membro do Movimento Nacional de Direitos Humanos, lembra que o número de menores que cumprem algum tipo de medida socioeducativa no país é pequeno em comparação ao total de adultos presos, mas reconhece que tem havido um aumento do envolvimento de menores com o mundo do crime nos últimos anos. Para ele, por vender a ilusão de poder e de ascensão social, o tráfico de drogas acaba sendo um dos maiores responsáveis pelo envolvimento de crianças e jovens com práticas criminosas.

– O Brasil avançou na proteção da infância, de 0 a 12 anos, mas na questão do atendimento aos adolescentes ainda deixa muito a desejar. Faltam programas mais específicos para a faixa etária dos 12 aos 18 anos, principalmente destinados à formação de jovens, e que os estimule para o mercado de trabalho – cobrou.

Pesquisa

Em 2013, o jornal O Globo apresentou levantamento com dados oficiais obtidos com os governos de oito estados de diferentes regiões do país. no ano anterior houve um aumento, em relação a 2013, de 14,3% no número de apreensões de crianças e adolescentes por crimes como vandalismo, desacato, tráfico, lesão corporal, furto, roubo e homicídio. No mesmo período, a elevação no número de jovens e adultos que foram presos por crimes em geral foi bem menor: de 5,8%.

O levantamento foi feito em sete dos dez estados mais populosos do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Ceará, Paraná e Santa Catarina. O Distrito Federal também foi incluído na pesquisa. Os estados de Minas Gerais, Bahia e Pará não informaram os dados solicitados. Em todos os estados pesquisados, foi observado aumento na apreensão de crianças e adolescentes no ano passado, que representou 18% do total de prisões no período: 75.359 de 414.916. Em 2011, o percentual era de 17%.

Os principais crimes cometidos por crianças e adolescentes em 2012 foram furto, roubo e tráfico de drogas. No Rio de Janeiro, o crescimento da apreensão de menores foi maior que a média dos estados pesquisados: 45,4%. As apreensões passaram de 3.466, em 2011, para 5.042, em 2012, e representaram 17% do total de prisões. Em São Paulo, em 2013, o aumento das apreensões de menores foi de 19,3%, passou de 14.939 para 17.829. No Distrito Federal, onde a apreensão de jovens em 2012 representou 39% do total de prisões, o crescimento foi de 11,6%: passou de 6.599 para 7.366. O maior crescimento, entre os estados pesquisados, foi observado no Ceará, de 50,5%, e o menor no Rio Grande do Sul, de 2,4%.