Secretária municipal de Educação clama por união e sugere pacto pela Educação

Flávio Azevedo

A secretária de Educação, Lucy Teixeira.

Impulsionada pelas críticas que a Secretaria Municipal de Educação (SME) vem recebendo dos vereadores, sobre tudo as colocações que a vereadora Rita de Cássia (PP) fez no último dia 27 de agosto, a secretária Lucy Teixeira se ofereceu para ir ao Parlamento Municipal dar esclarecimentos sobre a pasta. Ela esteve na sede do poder Legislativo nessa terça-feira (10/09) e, diante de um plenário lotado, deixou claro que muitos problemas enfrentados no setor é fruto de ações do passado que frutificam no presente. Em vários momentos a secretária convocou a classe política, as instituições e a sociedade para um pacto que tenha como objetivo, o fomento e a reestruturação da Educação e do município.
– A Educação pode ser desenvolvida através de políticas incrementaristas ou políticas estruturantes. Mas a conversa de hoje me deixa muito satisfeita, porque se eu estou aqui é porque a Educação está em pauta, ela está sendo pensada, debatida, inclusive, pelo poder Legislativo. Além de ser enriquecedor, isso representa ganhos significativos para os profissionais da área, alunos e para a sociedade como um todo num curto espaço de tempo – discorreu.

A secretária iniciou falando que educação é um assunto muito complexo, por ser um tema de muitas faces e apresentou o seu currículo profissional, que começa em 1995, quando se formou no curso de Magistério, do Colégio Estadual Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Júnior (Colégio Bela Vista) até o doutorado, que ela deu início em 2010. Para aqueles que esperavam um show de animosidade, troca de acusações e um confronto direto da secretária com os vereadores, convém registrar que o encontro foi marcado pela tranquilidade, cordialidade, imperou o espírito democrático e tanto vereadores quanto a secretária se mostraram preocupados com a Educação do município.

Dados importantes

A vereadora Rita de Cássia fala observada pela secretária e veredores.

Os eternos debates sobre Educação em esfera municipal, estadual e federal, também foram lembrados pela secretária, numa mostra que o assunto é complexo. Embora sempre repetisse a palavra “herança de descaso com a Educação”, a secretária sempre deixou claro que essa acusação não é dirigida especificamente ao governo que terminou em 31 de dezembro de 2012, mas aos governos que se sucederam no comando do município “que não pensaram a Educação como deveriam”.
– Educação se faz com dedicação, o nosso grupo é muito sério, mas somos passíveis de erros e nós contamos com essa Casa Legislativa e com os órgãos de controle social, que tem cumprido com excelência o seu papel, para nos ajudar e orientar. A Educação que nós herdamos é mais complexa ainda, porque temos 47 unidades escolares, distribuídas em 463 Km², mas essa rede não foi bem planejada. E não é possível reconstruir isso sozinha, mas a tarefa se torna menos árdua se contarmos com o apoio de todos – explicou.

O Estatuto dos Servidores Municipais, as legislações que orientam a condução da pasta (muitas delas carentes de revisão); os eternos debates sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR); e o próprio modelo de administração do município, segundo a secretária, são temas que precisam ser pensados não só pelo poder Executivo, mas também pelo Legislativo e pela sociedade em geral. Ela abordou a importância dos instrumentos de controle para a administração pública e deixou claro que os problemas estruturais enfrentados pela Educação precisam ser pensados também por outros setores.

Portando inúmeros documentos para prestar esclarecimentos aos vereadores, a secretária afirmou que desde janeiro ela abriu 109 processos, “mas a máquina pública, exatamente por conta das deficiências estruturais, emperra o procedimento”. Morosidade na contratação da empresa que será responsável pela reforma das escolas; a lentidão na locação de prédios para a implantação de novas creches, também foram temas abordados pela secretária.
– Tudo isso é problemático e descobrimos, através de um estudo, que a nossa rede é mal planejada. Por exemplo, no Parque Andréa, no 2º Distrito, nós temos o Colégio Kingston Motta e o Ângelo Longo. O Legislativo é uma Casa de honra e não deve ser local para inverdades. Sendo assim eu venho aqui, humildemente, pedir a ajuda do poder Legislativo para essa restruturação não só da Educação, mas do município – apelou Lucy, revelando que Rio Bonito tem uma demanda de 2 mil vagas de creche, mas por falta de documentos, por exemplo, o Registro Geral do Imóvel (RGI), os prédios considerados apropriados não são aceitos pelo governo federal.

Questionamentos

Um plenário lotado de profissionais da Educação marcou a reunião dessa terça (10/09).

Os salários irrisórios dos profissionais de Educação; a falta de professores em sala de aula; a suposta relação conturbada da secretária com o seu staff de trabalho e gestores das escolas; a atuação da Coordenação Articuladora; a realização de processos seletivos e um concurso público; o abondo que será dado aos professores com recurso do Fundeb; a restruturação das unidades escolares do município; as falhas no fornecimento de merenda e no transporte de alunos; foram temas abordados pelos vereadores e respondidos pela secretária.
– Rio Bonito é um município espetacular, tem um povo espetacular, mas carente de Educação e de outras questões que vão refletir na Educação. Nós temos 33% de estudantes com idade distorcida e 42% da população em condições de analfabetismo. Esses dados não são meus, mas de um estudo da Petrobras. Toda essa situação indica que precisamos debater esses temas com mais profundidade – disse a secretária, frisando que as mazelas “herdadas” frearam o planejamento que foi apresentado durante o período eleitoral.