Rio Bonito assina convênio com Governo do Estado para implantação do Vale Social

A prefeita Solange Almeida comemora os benefícios que o cidadão riobonitense terá com o Vale Social.

O Secretário de Estado de Transporte, Júlio Lopes, e a prefeita de Rio Bonito, Solange Almeida, assinaram nesta terça-feira (23/10) um convênio para a implantação do Programa Vale Social, do Governo do Estado, no município. O programa dá direito a gratuidade, nos ônibus intermunicipais, a pessoas com necessidades especiais, doenças crônicas e deficiências física, mental, visual, auditiva, entre outras. A cerimônia contou com a presença do vereador Aissar Elias e de vários secretários municipais, entre eles Lucy Teixeira (Educação), Rosemary Cerqueira (Bem Estar Social), Ronaldo Oliveira (Esporte e Lazer), Max Belmont (Gestão), e Marcelo Benevides (Gabinete).

O Vale Social é um direito do cidadão fluminense garantido por lei  do Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Transportes. Com ele, adultos e crianças portadores de deficiência física, visual, auditiva e mental, bem como de doenças crônicas que estejam em tratamento, têm direito à gratuidade em barcas, metrô, ônibus e vans intermunicipais e trens. Menores de idade e adultos incapazes de se locomoverem sozinhos, sejam eles deficientes ou doentes crônicos, têm direito à gratuidade também para um acompanhante.

A secretária de Bem Estar Social, Rosemary Cerqueira, explicou que deficientes físicos, visuais, auditivos ou mentais irão receber um cartão que garante a gratuidade equivalente a 60 viagens mensais em cada tipo de transporte (barcas, metrô, ônibus e vans intermunicipais e trens). Os doentes crônicos receberão gratuidade unicamente se o tratamento for realizado em cidade diferente da qual resida, com exceção dos municípios que possuam convênio com a Secretaria Estadual de Transportes. Neste caso, o benefício é válido especificamente nos transportes utilizados para a realização do acompanhamento médico. Para quem mora e realiza o tratamento na cidade do Rio de Janeiro, é possível solicitar o cartão caso o deslocamento seja feito através de metrô ou trem.

Para deficientes permanentes a validade é de quatro anos. Para portadores de doenças crônicas a validade é de até dois anos. Nos dois casos, o benefício pode ser renovado. A renovação deve ser solicitada dois meses antes de expirar a validade dos cartões, apresentando um novo laudo médico em um dos postos de cadastramento. Com exceção dos deficientes permanentes que devem somente atualizar o cadastro. O Vale Social intermunicipal, que tem a cor verde, traz no verso a foto, o nome e número de identidade do beneficiário, o que vai dificultar a utilização indevida do benefício, otimizando o sistema.

O Vale Social está presente em todo o Estado do Rio de Janeiro, e pode ser requerido em mais de 200 postos de atendimento, incluindo os postos Poupa-Tempo, as unidades da Fundação Leão XIII, da Associação Pestalozzi, na Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR), e no Instituto Benjamin Constant, entre outros. Veja a listagem completa no site www.transportes.rj.gov.br.

Fonte: Secom/RB.