Vereadores cancelam concurso da Câmara de Rio Bonito

Flávio Azevedo

Com os votos favoráveis dos vereadores Aliézio Mendonça (PP), Márcio da Cunha Mendonça (DEM), Rita de Cássia (PP), Abner Alvernaz Júnior, o Neném (PTN) e Carlos André Barreto de Pina, o Maninho (PPS), a Câmara de Vereadores anulou o Concurso Público aberto pela Casa há cerca de dois meses. A decisão foi tomada na durante a sessão dessa terça-feira (19/06/2012). O certame está no centro de grande polêmica e suspeita de fraudes, suposição feita, inclusive por um dos parlamentares (Aliézio Mendonça).

Os vereadores Fernando Soares (PMN), Saulo Borges (PTB) e Humberto Belgues (PSDB), justificaram os seus votos contrários ao cancelamento do certame. “Desde que o Concurso foi criado eu fui contra, mas não me deram ouvidos. Poderiam suspender o certame sem cancelar o Plano de Cargos e Salários dos funcionários da Casa, porque eles nada têm haver com os nossos erros e equívocos”, ponderaram os parlamentares que formam um bloco de oposição a Mesa Diretora. O vereador Carlos Cordeiro Neto, o Caneco (PR), que também votou contra o cancelamento do Concurso, não se manifestou.

O vereador Humberto Belgues estava indignado. Apesar de a reunião ter sido interrompida para os vereadores debaterem o tema na Sala de Reuniões (longe dos olhos de quem acompanhava a reunião), o gestual dos parlamentares mostrou que o debate foi acirrado. Retomada a sessão, Humberto reclamou que havia pedido vista na última sessão (14/06) e argumentou que o prazo regimental não havia terminado.
– A verdade é que o prazo regimental termina na próxima quinta-feira. O certo é 15 dias, mas como ouve o pedido de Urgência, esse tempo caiu para 7 dias. Ou seja, quinta-feira (21/06). Entretanto, mais uma vez o Regimento Interno da Casa está sendo desrespeitado e não seria a primeira vez – lamentou o parlamentar, alegando que continua sem ter acesso a documentação do Concurso.

Após a votação, os parlamentares favoráveis ao cancelamento, justificaram a iniciativa diante de um plenário cheio de indignados funcionários da Casa. “Eu me comprometo a estar aqui, já a partir de amanhã, para repensar esse Plano de Cargos e Salários dos servidores do Legislativo”, disse o vereador Maninho, que foi acompanhado pelos edis Rita de Cássia, Marcinho e Aliézio Mendonça, que acrescentou: “alguns salários são altos e determinados servidores não merecem esse benefício”, disparou.

A vereadora Rita de Cássia, que tem apontado os erros na documentação que regulamenta a criação do certame, destacou o impacto financeiro. “Quem seria a favor do que é errado. Essa lei nasceu viciada. Ninguém aqui é contra o Plano de Cargos e Salários, mas ele precisa ser revisto, porque atualmente tem gente que ganha muito e outros que ganham muito pouco e nós temos que primar pela legalidade”, disse a vereadora destacando que faltaria dinheiro para saldar compromissos da Casa.

Indignação

Ao final da sessão, os funcionários da Câmara estavam indignados com a decisão, porque com o cancelamento do Concurso, também foi cancelado o Plano de Cargos e Salários dos servidores. “Então nós somos responsabilizados pelo erro deles (vereadores)?”, disse uma servidora. Outro funcionário comentou que será candidato nas próximas eleições para, do palanque, dizer tudo que sabe sobre “os podres de cada parlamentar”.

Um grupo de funcionárias comentou que recorrerão ao Ministério Público (MP) para denunciar “a injustiça que estão fazendo conosco”. Uma mais exaltada questiona: “se não tem dinheiro para pagar o que prevê o Plano de Cargos e Salários, por que não acabam com as assessorias? Quer dizer, para pagar salários decentes para nós não tem dinheiro, mas para pagar as assessorias tem? Isso precisa muito mudar”, esbravejou a servidora, lembrando que os servidores nos últimos tempos só estão sendo prejudicados. “Perdemos o nosso plano de saúde, gratificações, estamos abandonados a nossa própria sorte”, critica.

Concurso

A Câmara de Rio Bonito abriu concurso público para 49 vagas em cargos de nível médio e superior, no dia 4 de abril. Foram 12 vagas efetivas e 37 para cadastro de reserva. Os salários oferecidos que variavam entre R$ 2.380 a R$ 4 mil atraíram muitos candidatos. Os cargos de nível superior seriam para as vagas de advogado e analista orçamentário.

Já as vagas de nível médio eram para agente administrativo, agente de protocolo, assistente de plenário, auxiliar administrativo, auxiliar de contabilidade, auxiliar de departamento pessoal, oficial de comissões e oficial legislativo. A taxa de inscrição era de R$ 47,00 para nível médio e R$ 78,00 para nível superior.

Inicialmente, as inscrições deveriam ser feitas até o dia 10 de maio, mas por conta do baixo número de inscrições, o certame foi prorrogado até o último dia 15 de junho. A empresa organizadora é a Fundação Benjamin Constant.