Prefeita de Rio Bonito promove audiência pública para não chegar a lugar algum

Flávio Azevedo

A malfadada audiência pública virou um debate repetitivo entre a prefeita e a representante do Sepe 

O que era para ser uma Audiência Pública da prefeita Solange Almeida (PMDB) com profissionais de Educação da rede municipal de Rio Bonito foi apenas um debate “chato e repetitivo” entre a chefe do poder Executivo e representantes do núcleo local do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe). O encontro parecia uma reedição da reunião anterior, ocorrida na noite do dia 03 de junho, também na quadra do Colégio Municipal Dr. Astério Alves de Mendonça, na Mangueirinha, quando a prefeita reuniu os profissionais de Educação para explicar porque não paga o piso nacional à categoria conforme determina a lei.

As argumentações da prefeita não convencem sequer o seu staff, que se mantém inerte por conveniência. Usar as barbeiragens da gestão anterior do município no trato com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito (Iprevirb) e com os servidores é uma tática da atual gestão. Todavia, os defensores da gestão anterior, para amenizar a irresponsabilidade do ex-prefeito na condução desse assunto sempre lembram que a atual prefeita, na sua primeira passagem pela Prefeitura (1997/2004), ao criar o instituto não aportou os recursos necessários no Iprevirb e também não valorizou o servidor municipal.

Logo na abertura dos trabalhos a prefeita voltou a dizer que não tem condições de pagar o piso nacional para os profissionais de Educação conforme determina a lei, ignorando o fato de que os municípios que enfrentam essa dificuldade podem recorrer a uma verba complementar para cumprir a lei. “Para fazer isso, porém, a Prefeitura precisa fazer um detalhamento financeiro da sua gestão com os recursos da Educação para provar que tem essa dificuldade e aí sim conseguiria receber esses recursos”, ponderou a representante do Sepe, Sirley Antunes.

Entre os que foram assistir o debate que era para ser uma audiência pública, a percepção era de que se o município não pede o complemento de verba ao governo federal por saber que o recurso atual que é aportado nos cofres municipais é mais suficiente para pagar o piso nacional aos profissionais de Educação. “O que está claro é que caso o pedido seja feito ao Ministério da Educação, ele será negado simplesmente porque dinheiro tem. O que não existe há anos em nosso município é vontade política e gestão responsável da pasta da Educação”, disparou uma professora em conversa com a nossa reportagem.

Na sessão Legislativa do dia anterior, em seu pronunciamento sobre o assunto, a vereadora Rita de Cássia (PP) ironizou o encontro. “O que será dito à categoria, uma vez que o poder Executivo se recusa a cumprir o seu papel?”. A parlamentar não estava equivocada e boa parte da categoria, que não compareceu sob o argumento de que está “cansada de ouvir a mesma conversa fiada” também não errou. A audiência pública que virou uma espécie de debate político (Dilma x Aécio) nada acrescentou e serviu apenas para os presentes perceberem o esforço que a chefe do poder Executivo está fazendo para não cumprir a sua obrigação.

A única boa notícia do encontro é que o anúncio de uma suposta redução salarial de 20% que seria anunciada para a categoria nessa reunião não aconteceu. Ótimo que a nossa fonte na Secretaria de Educação tenha se equivocado.

Governos medíocres

O posicionamento cínico dos grupos políticos que se revezam no poder em Rio Bonito fica nítido nessas discussões que servem para mostrar a real intenção dos governantes que se revezam na Prefeitura de Rio Bonito nos últimos 20 anos. Grupos que contam com lideranças ultrapassadas, com comandantes que não formam novos líderes e políticos habituados a castrar lideranças pessoas que se destacam dentro dos seus próprios staffs de trabalho. A ideia desses líderes, que embora sejam adversários são irmãos gêmeos univitelinos (nascidos da mesma placenta), é não permitir o surgimento de lideranças que possa concorrer com eles.

A promoção de reuniões como essa malfadada audiência pública é apenas uma cortina de fumaça do governante que não deseja discutir as verdadeiras razões que os levam a não valorizar os servidores municipais, uma tática que se arrasta nos últimos 20 anos em Rio Bonito. A ideia deles é manter o servidor mal remunerado para que esse servidor se renda aos penduricalhos que são oferecidos aos parceiros. Vantagens como cargos comissionados, gratificações e maneiras de incorporar dividendos ao salário através da medonha lei 1199 que acabou sendo introduzida no Estatuto do Servidor que foi aprovado em 2012.

Esses penduricalhos são recompensas oferecidas aos que ficam em silêncio; aos que não criticam o governo municipal, aos que não discordam dos equívocos desses prefeitos, que parecem senhores feudais; e àqueles que preferem não enxergar que esses gestores que se revezam no comando de Rio Bonito estão sucateando o município, levando a Prefeitura a falência administrativa, aniquilando a criatividade do servidor municipal e conduzindo o município ao buraco.