Ministro Joaquim Barbosa assume presidência do Supremo Tribunal Federal

Flávio Azevedo

O ministro Joaquim Barbosa assinando o termo de posse.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem novo presidente. O ministro Joaquim Barbosa, que foi empossado como chefe da mais alta corte da Justiça brasileira na tarde dessa quinta-feira (22/11). Mineiro de Paracatu, Joaquim Benedito Barbosa Gomes é o primogênito de oito irmãos. Filho de um pedreiro e de uma dona de casa, depois da separação dos seus pais, ele foi, aos 16 anos, sozinho, para Brasília. No Distrito Federal ele comeou trabalhando na gráfica do Correio Braziliense. Sempre estudando em colégio Público, ele terminou o segundo grau. Se formou em bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, onde fez mestrado em Direito do Estado.

Foi Oficial da Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, na Finlândia. Estudou na França e concluiu o mestrado e o doutorado em Direito Público, pela Universidade de París. Foi visiting scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito da Universidade Columbia, de Nova York e na Universidade da Califórnia Los Angeles School of Law.

Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, Inglaterra, Estados Unidos, Áustria e Alemanha. É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Toca piano e violino desde os 16 anos de idade. Foi indicado para o cargo de ministro do do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula em 2003.

“Déficit de Igualdade”

Joaquim Barbosa

No seu discurso de posse, o novo presidente do STF disse que o Brasil é marcado por um “déficit de igualdade” na Justiça. Para ele, “nem todos os cidadãos” são tratados da mesma forma quando buscam o Judiciário.

– É preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os cidadãos são tratados com a mesma consideração quando buscam a Justiça. O que se vê aqui e acolá é o tratamento privilegiado – declarou.

Segundo Barbosa, se o acesso ao Judiciário não se tornar mais igualitário e eficaz, ele “suscitará um espantalho” capaz de afugentar investimentos.

– O que buscamos é um Judiciário célere, efetivo e justo. De nada vale o sofisticado sistema de informação, se a Justiça falha. Necessitamos tornar efetivo o princípio constitucional da razoável duração do processo. Se não observada estritamente e em todos os quadrantes, o Judiciário nacional, suscitará, em breve, o espantalho capaz de afugentar os investimentos que tanto necessita a economia nacional – disse.

Ele afirmou que os magistrados devem levar em conta as expectativas da sociedade em relação à Justiça e disse que não há mais espaço para o juíz “isolado”. Para Barbosa, o magistrado precisa considerar os valores e anseios da sociedade. “O juiz deve, sim, sopesar e ter em conta os valores da sociedade. O juiz é um produto do seu meio e do seu tempo. Nada mais ultrapassado e indesejado do que aquele juiz isolado, como se estivesse fechado em uma torre de marfim”, disse.

O ministro destacou a preferência por um Judiciário “sem floreios” e “rapapés” e com compromisso com a eficácia. “Justiça que falha e não tem compromisso com sua eficácia é Justiça que impacta direta e negativamente a vida dos cidadãos”. Sobre a situação institucional no Brasil, ele afirmou que o país soube construir instituições que podem servir de modelo internacional.